Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 4.366,19

Autor

PRISCILLA RAQUEL GURGEL RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 10.983,25

Autor

PRISCILLA RAQUEL GURGEL RODRIGUESCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Outros

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILLA RAQUEL GURGEL RODRIGUESCPF

Reu

PRISCILLA RAQUEL GURGEL RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Reu:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILLA RAQUEL GURGEL RODRIGUESCPF

Reu

PRISCILLA RAQUEL GURGEL RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Reu:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autos n. 0809754-40.2022.8.20.5106 Exequente(s): PRISCILLA RAQUEL GURGEL RODRIGUES Executado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cinge-se a controvérsia à possibilidade de rediscussão, em fase posterior ao trânsito em julgado, da forma de fixação dos honorá... (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 95.631,71

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FARMACIA DOS POBRES LTDA

JYOVANNA MENDONCA BRASIL

JYOVANNA MENDONCA BRASIL PANARELLO

Outros

PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA· OAB PB 15571· CPF 014.***.***-90

RICARDO RODRIGUES BARDELLA· OAB SP 319079

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 95.631,71

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FARMACIA DOS POBRES LTDA

JYOVANNA MENDONCA BRASIL

JYOVANNA MENDONCA BRASIL PANARELLO

Advogados

Reu:

RICARDO RODRIGUES BARDELLA· CPF 364.***.***-93

Reu:

PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA· OAB PB 15571· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA VILMA NUNES TEIXEIRA

AGNELO MIGUEL FILHO

VANUSA VANIERE NUNES TEIXEIRA

INALDA NUNES DA SILVA

VITORIO WAGNER NUNES TEIXEIRACPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

UNIMED PAULISTA

UNIMED CAMPINA GRANDE

HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ

Advogados

Autor:

SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA· OAB PB 14514· CPF 656.***.***-34

Autor:

INALDA NUNES DA SILVA· OAB PB 5313· CPF 048.***.***-78

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARCIO RECCO· OAB SP 138689· CPF 175.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED PAULISTA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2020

Distribuição

26/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

UNIMED PAULISTA

UNIMED CAMPINA GRANDE

HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ

Reu

VANIA VILMA NUNES TEIXEIRA

AGNELO MIGUEL FILHO

VANUSA VANIERE NUNES TEIXEIRA

VITORIO WAGNER NUNES TEIXEIRA

INALDA NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

Autor:

MARCIO RECCO· OAB SP 138689· CPF 175.***.***-00

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA· OAB PB 14514· CPF 656.***.***-34

Reu:

INALDA NUNES DA SILVA· OAB PB 5313· CPF 048.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

23/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA VILMA NUNES TEIXEIRACPF

Reu

UNIMED CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA· OAB PB 14514· CPF 656.***.***-34

Autor:

INALDA NUNES DA SILVA· OAB PB 5313· CPF 048.***.***-78

Reu:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO· OAB SP 139494· CPF 213.***.***-16

Reu:

EDUARDO ROQUE ROCHA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 306243· CPF 345.***.***-36

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/12/2020

Distribuição

26/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA VILMA NUNES TEIXEIRACPF

Reu

UNIMED CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA· OAB PB 14514· CPF 656.***.***-34

Autor:

INALDA NUNES DA SILVA· OAB PB 5313· CPF 048.***.***-78

Reu:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO· OAB SP 139494· CPF 213.***.***-16

Reu:

EDUARDO ROQUE ROCHA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 306243· CPF 345.***.***-36

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016406-60.2009.8.15.0011. EXEQUENTE: INALDA NUNES DA SILVA, VANUSA VANIERE NUNES TEIXEIRA, AGNELO MIGUEL FILHO, VANIA VILMA NUNES TEIXEIRA, VITORIO WAGNER NUNES TEIXEIRA EXECUTADO: HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ, UNIMED CAMPINA GRANDE, ALLIANZ SEGUROS S/A, UNIMED PAULISTA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que em cumprimento a este, INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) PROMOVIDA(S), por seu(s) ad... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

R$ 83.906,37

Autor

PIRELLI PNEUS S/A

Reu

OP MOTO COM DE PECAS E SERVICO LTDA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BARCELOS JUNIOR· OAB SP 197358· CPF 127.***.***-09

Autor:

PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA· OAB PB 15571· CPF 014.***.***-90

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE FERNANDES

Advogados

Autor:

LUIS PAULO GERMANOS· CPF 147.***.***-07

Autor:

WALTER JOSE DE BRITO MARINI· CPF 273.***.***-70

Autor:

PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA· OAB PB 15571· CPF 014.***.***-90

Autor:

JULIANA FLECK VISNARDI

Autor:

POLIANA ALVES· OAB MG 152358· CPF 054.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURA EMILIA LOPES AGUIAR· OAB PB 19247· CPF 051.***.***-21

Reu:

THAIS MOURA ESTRELA DANTAS· OAB PB 18441· CPF 076.***.***-73

Reu:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Reu:

PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES· OAB PB 14942· CPF 058.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE FERNANDES

Reu

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Autor:

PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES· OAB PB 14942· CPF 058.***.***-38

Autor:

THAIS MOURA ESTRELA DANTAS· OAB PB 18441· CPF 076.***.***-73

Reu:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Reu:

PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES· OAB PB 14942· CPF 058.***.***-38

Reu:

THAIS MOURA ESTRELA DANTAS· OAB PB 18441· CPF 076.***.***-73

Reu:

POLIANA ALVES· OAB MG 152358· CPF 054.***.***-16

Reu:

RENATA CARDOSO· OAB MG 124142· CPF 056.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contraminuta) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE FERNANDES

Reu

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Autor:

PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES· OAB PB 14942· CPF 058.***.***-38

Autor:

THAIS MOURA ESTRELA DANTAS· OAB PB 18441· CPF 076.***.***-73

Reu:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Reu:

PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES· OAB PB 14942· CPF 058.***.***-38

Reu:

THAIS MOURA ESTRELA DANTAS· OAB PB 18441· CPF 076.***.***-73

Reu:

POLIANA ALVES· OAB MG 152358· CPF 054.***.***-16

Reu:

RENATA CARDOSO· OAB MG 124142· CPF 056.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0029649-32.2013.8.15.0011. EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE FERNANDES EXECUTADO: Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio C... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 116.912,47

Autor

ZENILDA GONCALVES DE ARAUJO

Reu

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A

SP 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

Autor:

CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 19534· CPF 012.***.***-74

Reu:

DANIEL MARTINS BOULOS· CPF 269.***.***-02

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA· OAB PB 15751· CPF 046.***.***-54

Reu:

PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA· OAB PB 15571· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENILDA GONCALVES DE ARAUJO

Reu

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A

Advogados

Autor:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

Autor:

CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 19534· CPF 012.***.***-74

Reu:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

Reu:

CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 19534· CPF 012.***.***-74

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 6.767,50

Autor

LUCYANNO MOREIRA CARDOSO DE HOLANDACPF

Reu

ECORI ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

DRONE ENERGIA SOLAR SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA· OAB PB 15571· CPF 014.***.***-90

Autor:

LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA· OAB PB 15751· CPF 046.***.***-54

Reu:

JOSE EDUARDO TREVIZAN· OAB SP 233347· CPF 098.***.***-21

Reu:

BIANCA DE MORAIS RODRIGUES· OAB SP 448839· CPF 446.***.***-48

Reu:

GHISLAINE ALVES BARBOSA· OAB PB 11132· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCYANNO MOREIRA CARDOSO DE HOLANDACPF

Reu

ECORI ENERGIA SOLAR LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA· OAB PB 15751· CPF 046.***.***-54

Autor:

PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA· OAB PB 15571· CPF 014.***.***-90

Reu:

LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA· OAB PB 15751· CPF 046.***.***-54

Reu:

PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA· OAB PB 15571· CPF 014.***.***-90

Reu:

JOSE EDUARDO TREVIZAN· OAB SP 233347· CPF 098.***.***-21

Reu:

GHISLAINE ALVES BARBOSA· OAB PB 11132· CPF 027.***.***-16

Reu:

BIANCA DE MORAIS RODRIGUES· OAB SP 448839· CPF 446.***.***-48

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 51.798,56

Autor

HELENA CAVALCANTE DE ARAUJO

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Reu:

FERNANDA LEITE PIRES· OAB PB 17894· CPF 008.***.***-29

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

AMANDA FONSÊCA DE PONTES TAVARES· OAB PB 15138· CPF 034.***.***-09

Reu:

BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR· OAB SP 131896· CPF 167.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 22/05/2026. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 51.798,56

Autor

HELENA CAVALCANTE DE ARAUJO

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Reu:

FERNANDA LEITE PIRES· OAB PB 17894· CPF 008.***.***-29

Reu:

AMANDA FONSÊCA DE PONTES TAVARES· OAB PB 15138· CPF 034.***.***-09

Reu:

BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR· OAB SP 131896· CPF 167.***.***-04

Reu:

PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA· OAB PB 15571· CPF 014.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal