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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO GINTHER EMMELCPF

LARISSA MULLER EMMELCPF

LUIZ FERNANDO EMMELCPF

PRISCILLA MULLER EMMELCPF

Reu

5. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 22998· CPF 465.***.***-20

Autor:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 25037

Autor:

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 22910

Autor:

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 22998· CPF 465.***.***-20

Reu:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 25037

Reu:

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 22910

Reu:

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Reu:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005628-43.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: PRISCILLA MULLER EMMEL (Sucessor) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO EMMEL (Sucessor) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) EXEQUENTE: LARISSA MULLER EMMEL (Sucessor) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) EXEQUENTE: HAROLDO GINTHER EMMEL (Sucessão) ADVOGADO(A): I... (20/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 95.400,00

Autor

ROSANA MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

PRISCILLA MULLER EMMELCPF

Outros

ADEMAR ANTUNES DA COSTA· OAB RS 015736· CPF 071.***.***-34

DENISE TERESINHA BACK· OAB RS 037343· CPF 652.***.***-49

WILLIAM JOSÉ DA SILVA ANDREATTA· OAB RS 070083· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 95.400,00

Autor

ROSANA MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

PRISCILLA MULLER EMMELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPE1CIV1 (23/04/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO VICTOR LAZZARINE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR LAZZARINE DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD (03/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR LAZZARINE DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FERNANDA SEARA CONTENTE· CPF 307.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO VICTOR LAZZARINE DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· CPF 044.***.***-19

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· CPF 044.***.***-19

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2592247/SP (2024/0091941-6) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: JOAO VICTOR LAZZARINE DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 03/11/2025. (04/11/2025)

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