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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 596,83

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

Reu

PRO APIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (12/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2001

Distribuição

04/06/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

PRO APIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

LUIS LOURENCO FILGUEIRASCPF

SEBASTIAO ASSIS RIBEIRO JUNIORCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

19/06/2008

Valor

R$ 896,99

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

PRO APIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

LUIS LOURENCO FILGUEIRASCPF

SEBASTIAO ASSIS RIBEIRO JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (14/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.661,95

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

Reu

PRO APIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WEBER TEIXEIRA DA SILVA NETO· OAB DF 16067· CPF 635.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

APIS DELTA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIANO BAGATINI· OAB SP 355633· CPF 004.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: APIS DELTA LTDA Advogado do(a) AUTOR: MARCIANO BAGATINI - SP355633-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. São Bernardo do Campo, 7 de março de 2023. P... (08/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

APIS DELTA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIANO BAGATINI· OAB SP 355633· CPF 004.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DE SOUZA MATOS

Reu

APIS DELTA LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO APARECIDO MACARIO· OAB SP 168093· CPF 124.***.***-96

Autor:

PEDRO RAIMUNDO DA SILVA· OAB SP 68490· CPF 359.***.***-15

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 195573· CPF 156.***.***-76

Autor:

JOAB NERI DIAS PEREIRA· OAB SP 407279· CPF 406.***.***-96

Reu:

SERGIO APARECIDO MACARIO· OAB SP 168093· CPF 124.***.***-96

Reu:

PEDRO RAIMUNDO DA SILVA· OAB SP 68490· CPF 359.***.***-15

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 195573· CPF 156.***.***-76

Reu:

JOAB NERI DIAS PEREIRA· OAB SP 407279· CPF 406.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - APIS DELTA LTDA (08/07/2025)

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