PRO GENE COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELAGADO DE POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GENILTO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

GENOILTON DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 028262· CPF 061.***.***-05

Outros

DJEYMES AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 027357· CPF 915.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENOILTON DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENOILTON DOMINGOS DOS SANTOSCPF

GENILTO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DELAGADO DE POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 028262· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ALLIOT DE GOIS PEREIRACPF

Reu

GENILSON OLIVEIRA DA COSTACPF

Outros

MARCO ALLIOT DE GOIS PEREIRA· OAB SE 006725· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILSON OLIVEIRA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MARCO ALLIOT DE GOIS PEREIRA· OAB SE 006725· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GENESIS OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA BRAGA· OAB BA 21127· CPF 947.***.***-00

Reu:

EMILENE CAVALCANTE DA CRUZ· OAB PE 36613· CPF 064.***.***-60

Reu:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Gênesis Oliveira Da Silva Advogado: Carolina Rocha De Almeida Braga (OAB:BA21127) Advogado: Emilene Cavalcante Da Cruz (OAB:PE36613) Advogado: Manoel Gomes Silva Neto (OAB:SP264314) Terceiro Interessado: Arcelio De Assis Souza Terceiro Interessado: João Teixeira De Souza Terceiro Interessado: Manoel Gomes Silva Neto Auto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0002323-33.2014.8.05.0208 Ação Pe... (11/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENOILTON DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENOILTON DOMINGOS DOS SANTOSCPF

GENILTO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DELAGADO DE POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 28262· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GENOILTON DOMINGOS DOS SANTOSCPF

EZIO FRANCISCO DE PAULACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ALLIOT DE GOIS PEREIRACPF

Reu

GENILSON OLIVEIRA DA COSTACPF

Outros

MARCO ALLIOT DE GOIS PEREIRA· OAB SE 6725· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILSON OLIVEIRA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MARCO ALLIOT DE GOIS PEREIRA· OAB SE 6725· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 36.235,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6039141-23.2024.8.03.0001. APELANTE: PRO MED & COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL APELADO: R S DE KOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se d... (19/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 36.235,50

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

R S DE KOS SERVICOS CLINICOS E LABORATORIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752

Reu:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 36.235,50

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

R S DE KOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JÚNIOR· OAB PA 21004· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça (28/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACPF

Reu

R S DE KOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JÚNIOR· OAB PA 21004· CPF 608.***.***-00

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JÚNIOR· OAB PA 21004· CPF 608.***.***-00

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6039141-23.2024.8.03.0001. APELANTE: PRO MED & COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL APELADO: R S DE KOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL Nº AREsp 3158363/AP (2026/0025081-8) e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, enc... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACPF

Reu

R S DE KOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JÚNIOR· OAB PA 21004· CPF 608.***.***-00

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JÚNIOR· OAB PA 21004· CPF 608.***.***-00

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6039141-23.2024.8.03.0001. APELANTE: PRO MED & COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL APELADO: R S DE KOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL Nº AREsp 3158363/AP (2026/0025081-8) e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, enc... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 98.668,14

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACPF

Reu

BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACPF

Reu

CLINICA AGUIAR & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6005604-65.2026.8.03.0001. Autor: PRO MED & COMERCIO LTDA Réu: CLINICA AGUIAR & CIA LTDA DESPACHO Considerando que houve equívoco na distribuição, determino a redistribuição do feito para uma das Varas Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Petição anexada no ID 26027847. Providências pela Secretaria, com as cautelas de praxe. Macapá, 2 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACPF

Reu

CLINICA AGUIAR & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6005604-65.2026.8.03.0001. Autor: PRO MED & COMERCIO LTDA Réu: CLINICA AGUIAR & CIA LTDA DESPACHO Considerando que houve equívoco na distribuição, determino a redistribuição do feito para uma das Varas Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Petição anexada no ID 26027847. Providências pela Secretaria, com as cautelas de praxe. Macapá, 2 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 350.731,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, IV, da Portaria 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o AR... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVOCPF

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6005220-05.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: PRO MED & COMERCIO LTDA EXECUTADO: FUNDACAO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para que cumpra a determinação constante no Id 26621590, tendo em vista a pendência de recolhimento das custas iniciais referentes à faixa “custas iniciais nos processos em geral – R$ 303.600,01 a R$ 455.400,00”, no valor de R$ 8.903,07, nos termos do inciso II do art. 2º... (20/07/2026)

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