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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2002

Distribuição

12/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES· OAB RJ 103049· CPF 014.***.***-82

Autor:

MARTA AMORIM· OAB RJ 109490· CPF 006.***.***-16

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Redistribuição (06/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 1.279.917,39

Autor

PROSEG - SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

PRO-SEG - SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROSEG - SERVICOS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: PRO SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ... (19/12/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.279.917,39

Autor

PRO-SEG - SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

PROSEG - SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97 (15/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO-SEG - SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

NINA MANELA TUCHERMAN· OAB RJ 140288· CPF 096.***.***-51

Reu:

JOSE ESQUENAZI NETO· OAB RJ 114029· CPF 986.***.***-72

Reu:

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO· OAB RJ 184111· CPF 135.***.***-56

Reu:

FLAVIA COUFAL RAED· OAB RJ 158361· CPF 109.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 135.193,97

Autor

PRO-SEG - SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTESCPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Autor:

ARTHUR PIMENTEL DIOGO· OAB RJ 156788· CPF 108.***.***-81

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000380-21.2026.4.02.9445/TRF (NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 135.193,97

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

PRO-SEG - SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado (27/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROSEG - SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

PRO-SEG - SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRO-SEG - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: PROSEG - SERVICOS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I ... (17/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PRO-SEG - SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

PROSEG - SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 2.424,08

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PRO SEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

JAIR SALGADOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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