PRO-RAMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

KRIGER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO RURAL S ACNPJ

TVSBT - CANAL 4 DE SAO PAULO S/A

NA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

+ 55 outros

Reu

IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

INVESTPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

INVESTLUC PARTICIPACOES LTDACNPJ

BELGAUCHA COMERCIAL DE COSMETICOS E TOUCADOR LTDACNPJ

BEL MINEIRA ARTIGOS DE TOUCADOR LTDACNPJ

+ 7 outros

Outros

JAIME NADER CANHA· OAB RJ 165710· CPF 939.***.***-68

SANDRA DE SOUZA MARQUES· OAB SP 133794

JOÃO TRANCHESI JUNIOR· OAB SP 58730· CPF 010.***.***-07

JOSE PAULO MOUTINHO FILHO· OAB SP 58739· CPF 672.***.***-04

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 144335

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a certidão retro, acolho a manifestação do Ministério Público e determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido acórdão./r/r/n/nIntimem-se./r/r/n/nRemetam-se ao arquivo. (06/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA DE BARROS COLLCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO RURAL S ACNPJ

TVSBT - CANAL 4 DE SAO PAULO S/A

NA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

+ 54 outros

Reu

IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

INVESTPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

INVESTLUC PARTICIPACOES LTDACNPJ

BELGAUCHA COMERCIAL DE COSMETICOS E TOUCADOR LTDACNPJ

BEL MINEIRA ARTIGOS DE TOUCADOR LTDACNPJ

+ 5 outros

Outros

JAIME NADER CANHA· OAB RJ 165710· CPF 939.***.***-68

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 144335

ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME· OAB RJ 93240· CPF 080.***.***-27

PEDRO LUIZ PIRES VAZ· OAB RJ 103996· CPF 070.***.***-00

CID BENEDITO SACRAMENTO CUNHA· OAB PA 15805

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIK DE CASTRO RODRIGUESCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

NA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

LOJAS AMERICANASCNPJ

TIM CELULAR S.A.CNPJ

+ 56 outros

Reu

IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

INVESTPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

MABELLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

INVESTLUC PARTICIPACOES LTDACNPJ

BELPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

+ 8 outros

Outros

JAIME NADER CANHA· OAB RJ 165710· CPF 939.***.***-68

WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

SANDRA DE SOUZA MARQUES· OAB SP 133794

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA DA SILVA LUZCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO RURAL S ACNPJ

TVSBT - CANAL 4 DE SAO PAULO S/A

NA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

+ 56 outros

Reu

IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

INVESTPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

INVESTLUC PARTICIPACOES LTDACNPJ

BELGAUCHA COMERCIAL DE COSMETICOS E TOUCADOR LTDACNPJ

BEL MINEIRA ARTIGOS DE TOUCADOR LTDACNPJ

+ 7 outros

Outros

JAIME NADER CANHA· OAB RJ 165710· CPF 939.***.***-68

SANDRA DE SOUZA MARQUES· OAB SP 133794

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330

JOÃO TRANCHESI JUNIOR· OAB SP 58730· CPF 010.***.***-07

JOSE PAULO MOUTINHO FILHO· OAB SP 58739· CPF 672.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 427.822,26

Autor

CARDOSO & CARDOSO ADVOGADOSCNPJ

VALMOR ROSA DE OLIVEIRACPF

KF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

VANILDA DA GRACA XAVIER PESSANHACPF

MARCOS LEDESMA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 427.822,26

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LETICIA NUNES DE OLIVEIRA PEREIRACPF

VALMOR ROSA DE OLIVEIRACPF

ROSE FRAGA E SILVA KO FREITAGCPF

VANILDA DA GRACA XAVIER PESSANHACPF

MARCOS LEDESMA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Reu:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARDOSO & CARDOSO ADVOGADOSCNPJ

Reu

KF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA EIRELI

LETICIA NUNES DE OLIVEIRA PEREIRACPF

MARCOS LEDESMA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ROSE FRAGA E SILVA KO FREITAGCPF

VALMOR ROSA DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Reu:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Reu:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência do Órgão FiscalizadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARDOSO & CARDOSO ADVOGADOSCNPJ

Reu

KF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA EIRELI

LETICIA NUNES DE OLIVEIRA PEREIRACPF

MARCOS LEDESMA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ROSE FRAGA E SILVA KO FREITAGCPF

VALMOR ROSA DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Reu:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Reu:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Documento (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 75.554,29

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Juntada de Alvará (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 32.843,09

Autor

CARDOSO & CARDOSO ADVOGADOSCNPJ

KF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

VANILDA DA GRACA XAVIER PESSANHACPF

MARCOS LEDESMA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

LETICIA NUNES DE OLIVEIRA PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARDOSO & CARDOSO ADVOGADOSCNPJ

Reu

KF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA EIRELI

LETICIA NUNES DE OLIVEIRA PEREIRACPF

MARCOS LEDESMA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

VALMOR ROSA DE OLIVEIRA

VANILDA DA GRACA XAVIER PESSANHACPF

Advogados

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Reu:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 19.029,79

Autor

KF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 377.317,34

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Reu:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Reu:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/08/2025)

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