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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

INVENTARIANTE HILKA FAUSTINO DE LIMA MELLO

PESSOA AUSENTE

MARIA DE LOURDES DA SILVA REIS PRADOCPF

PROCASA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE COELHO· OAB PI 747· CPF 011.***.***-04

Autor:

LUKAS MENDES DE SOUSA· OAB PI 18171· CPF 041.***.***-22

Reu:

CIRO DE BRITO MELO· OAB PI 24140· CPF 915.***.***-20

Reu:

TATIANA MARIA LIMA CRUZ· OAB PI 17772· CPF 350.***.***-25

Reu:

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA· OAB PI 158· CPF 243.***.***-91

Reu:

MONICA VIRGINIA REIS PRADO· OAB PI 23112· CPF 353.***.***-20

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LUKAS MENDES DE SOUSA· OAB PI 18171· CPF 041.***.***-22

Autor:

JOSE COELHO· OAB PI 747· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: MARIA DE LOURDES DA SILVA REIS PRADO e outros (3) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801087-45.2023.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Vistos. Passo ao saneamento do feito, na forma do art.357, CPC. Não há questões proce... (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/1995

Distribuição

21/07/1995

Valor

R$ 131.675,12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: K2 CONSULTORIA ECONOMICA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECI... (04/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 131.675,12

Autor

PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64 (13/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/1994

Distribuição

01/08/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARCOS VENICIUS DE ARAUJO SIQUEIRACPF

CARLOS AQUILES DE ARAUJO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

EDUARDO ANTONIO KALACHE· OAB RJ 015018· CPF 041.***.***-49

Reu:

MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO· OAB RJ 029801· CPF 337.***.***-68

Reu:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Reu:

VICTOR IZIDRO MARTINS BRUNHOLI XAVIER· OAB RJ 242596· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Reu:

VICTOR IZIDRO MARTINS BRUNHOLI XAVIER· OAB RJ 242596· CPF 124.***.***-80

Reu:

BEATRIZ GUIMARÃES MENEZES· OAB RJ 254959· CPF 041.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO· OAB RJ 029801· CPF 337.***.***-68

Autor:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10 (17/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Autor:

BEATRIZ GUIMARÃES MENEZES· OAB RJ 254959· CPF 041.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/04/2026)

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