Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FANCOLD CLIMATIZAçãO EIRELI – ME

Reu

PROCETH TELECOMUNICAçõES E ELETRICIDADE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BERNARDI SILVA· OAB SP 278277· CPF 335.***.***-46

Autor:

MARCOS TAVARES FERREIRA· OAB SP 221260· CPF 283.***.***-61

Autor:

DENYS ANTHONY BRANDAO DOS SANTOS· OAB BA 18048· CPF 919.***.***-68

Reu:

RAFAEL BERNARDI SILVA· OAB SP 278277· CPF 335.***.***-46

Reu:

MARCOS TAVARES FERREIRA· OAB SP 221260· CPF 283.***.***-61

Reu:

DENYS ANTHONY BRANDAO DOS SANTOS· OAB BA 18048· CPF 919.***.***-68

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 253.355,49

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PROCETH TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOTTA SARAIVA· OAB SP 234570· CPF 307.***.***-42

Reu:

EDUARDO BONILHA DE SOUZA· OAB SP 367163· CPF 353.***.***-61

Reu:

DOUGLAS DE SOUZA· OAB SP 83659· CPF 013.***.***-50

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 67/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALVA ALVES SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDWANIO DOS SANTOS· OAB MG 120570

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 60.931,86

Último movimento: Conclusos para decisão (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

Reu

WILIAN PEDROSA DE CARVALHOCPF

TIAGO LOUZADA GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 90399

Reu:

WILIAN PEDROSA DE CARVALHO· OAB MG 99879

Reu:

TIAGO LOUZADA GONTIJO· OAB MG 99878

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 12.282,90

Reu

JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOSCPF

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

Outros

ANTONIO MESSIAS FILHO· OAB MG 28916· CPF 132.***.***-15

JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS· OAB MG 62993

MARTA DUARTE MACHADO· OAB MG 29532· CPF 064.***.***-91

JOSE SOUZA LOPES· OAB MG 32151· CPF 010.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (07/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BEATRIZ NOEMIA ARAUJO DA COSTACPF

RONALDO ALVES DA COSTACPF

Reu

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

Outros

JORDANA DE PONTES MACEDO· OAB PB 18369· CPF 062.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/1999

Distribuição

03/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

S.M.H. - SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA.

Reu

ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA.CNPJ

Outros

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 53.045,83

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOSCPF

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 53.045,83

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOSCPF

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 16.995,78

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

R$ 16.995,78

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCPF

Reu

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 15.264,57

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 15.264,57

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal