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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 38.440,08

Autor

GELSON RICARDO STURMER DA CRUZ FILHO

Reu

IBS BUSINESS SCHOOL DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Advogados

Autor:

DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO· OAB BA 29560· CPF 029.***.***-07

Reu:

IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA· OAB MG 50694· CPF 541.***.***-04

Reu:

ADOLFO EUSTAQUIO MARTINS DORNELLAS· OAB MG 39471· CPF 277.***.***-53

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB BA 22696· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (22/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 38.440,08

Autor

GELSON RICARDO STURMER DA CRUZ FILHOCPF

GELSON RICARDO STURMER DA CRUZ FILHO

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGAS

IBS BUSINESS SCHOOL DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO· OAB BA 29560· CPF 029.***.***-07

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Reu:

IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA· OAB MG 50694· CPF 541.***.***-04

Reu:

ADOLFO EUSTAQUIO MARTINS DORNELLAS· OAB MG 39471· CPF 277.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSonegados

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2008

Distribuição

11/01/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO DE PAULA VASCONCELOS BASTOSCPF

Reu

MARCOS DE VASCONCELLOS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

DENISE MOURA DA SILVA BICALHO· OAB MG 51737· CPF 525.***.***-20

Autor:

IVAN PROCÓPIO VILELA ALVARENGA· OAB MG 50694· CPF 541.***.***-04

Autor:

ADOLFO EUSTÁQUIO MARTINS DORNELLAS· OAB MG 39471· CPF 277.***.***-53

Reu:

FREDERICO PEREIRA HORN· OAB MG 80449· CPF 031.***.***-93

Reu:

MARIO LUIZ RODRIGUES PEREIRA FERRARI· OAB MG 68610· CPF 794.***.***-25

Reu:

ANDREZA DOS SANTOS PAIXAO· OAB MG 115137· CPF 073.***.***-59

Reu:

PAULO SERGIO FERNANDES· OAB MG 64346· CPF 729.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

26/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

MARCILIO PESSOA BITTENCOURTCPF

ORGANIZAÇÕES SOL LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA· OAB MG 54723· CPF 408.***.***-87

Autor:

IVAN PROCÓPIO VILELA ALVARENGA· OAB MG 50694· CPF 541.***.***-04

Autor:

DENISE MOURA DA SILVA BICALHO· OAB MG 51737· CPF 525.***.***-20

Autor:

CARMEN HELOISA COELHO DORNELLAS· OAB MG 42416· CPF 507.***.***-06

Autor:

FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA· OAB MG 48877· CPF 455.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA· OAB MG 54723· CPF 408.***.***-87

Reu:

IVAN PROCÓPIO VILELA ALVARENGA· OAB MG 50694· CPF 541.***.***-04

Reu:

DENISE MOURA DA SILVA BICALHO· OAB MG 51737· CPF 525.***.***-20

Reu:

CARMEN HELOISA COELHO DORNELLAS· OAB MG 42416· CPF 507.***.***-06

Reu:

FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA· OAB MG 48877· CPF 455.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (11/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORME EMPREEND PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ALEX CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MONTEIRO CAXITO· OAB MG 150426· CPF 090.***.***-18

Autor:

IVAN PROCÓPIO VILELA ALVARENGA· OAB MG 50694

Autor:

ROSAN DE SOUSA AMARAL· OAB MG 45819

Reu:

REGINALDO PEREIRA MARQUES· OAB MG 146516

Reu:

ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA· OAB MG 115636

Último movimento: Transitado em Julgado (22/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX CORREA DA SILVA

LABORME PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ALEX CORREA DA SILVA

LABORME PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

REGINALDO PEREIRA MARQUES· OAB MG 146516· CPF 885.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA· OAB MG 115636· CPF 042.***.***-18

Autor:

IVAN PROCÓPIO VILELA ALVARENGA· OAB MG 50694· CPF 541.***.***-04

Autor:

ROSAN DE SOUSA AMARAL· OAB MG 45819· CPF 339.***.***-87

Autor:

GABRIEL MONTEIRO CAXITO· OAB MG 150426· CPF 090.***.***-18

Reu:

REGINALDO PEREIRA MARQUES· OAB MG 146516· CPF 885.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA· OAB MG 115636· CPF 042.***.***-18

Reu:

IVAN PROCÓPIO VILELA ALVARENGA· OAB MG 50694· CPF 541.***.***-04

Reu:

ROSAN DE SOUSA AMARAL· OAB MG 45819· CPF 339.***.***-87

Reu:

GABRIEL MONTEIRO CAXITO· OAB MG 150426· CPF 090.***.***-18

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX CORREA DA SILVA

LABORME PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ALEX CORREA DA SILVA

LABORME PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

REGINALDO PEREIRA MARQUES· OAB MG 146516· CPF 885.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA· OAB MG 115636· CPF 042.***.***-18

Autor:

IVAN PROCÓPIO VILELA ALVARENGA· OAB MG 50694· CPF 541.***.***-04

Autor:

ROSAN DE SOUSA AMARAL· OAB MG 45819· CPF 339.***.***-87

Autor:

GABRIEL MONTEIRO CAXITO· OAB MG 150426· CPF 090.***.***-18

Reu:

REGINALDO PEREIRA MARQUES· OAB MG 146516· CPF 885.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA· OAB MG 115636· CPF 042.***.***-18

Reu:

IVAN PROCÓPIO VILELA ALVARENGA· OAB MG 50694· CPF 541.***.***-04

Reu:

ROSAN DE SOUSA AMARAL· OAB MG 45819· CPF 339.***.***-87

Reu:

GABRIEL MONTEIRO CAXITO· OAB MG 150426· CPF 090.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2026 AUTOR: ALEX CORREA DA SILVA e outros; RÉU: LABORME PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA, REGINALDO PEREIRA MARQUES, IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA. (09/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/08/2000

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL LUIZ DA SILVEIRA FILHOCPF

Reu

MARIA DO CARMO SCHAFFER

Advogados

Autor:

LOURIVAL LUIZ DA SILVEIRA FILHO· OAB MG 35341· CPF 129.***.***-00

Autor:

MARCELO CALDEIRA· OAB MG 132916

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA· OAB MG 54723· CPF 408.***.***-87

Autor:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282· CPF 883.***.***-49

Autor:

ADOLFO EUSTÁQUIO MARTINS DORNELLAS· OAB MG 39471· CPF 277.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LOURIVAL LUIZ DA SILVEIRA FILHO· OAB MG 35341· CPF 129.***.***-00

Reu:

MARCELO CALDEIRA· OAB MG 132916

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA· OAB MG 54723· CPF 408.***.***-87

Reu:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282· CPF 883.***.***-49

Reu:

ADOLFO EUSTÁQUIO MARTINS DORNELLAS· OAB MG 39471· CPF 277.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 0973404-53.2000.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ZELY PEREIRA DIVINO CPF: 988.169.266-00 e outros MARIA DO CARMO SCHAFFER CPF: 541.746.946-72 Intimação ao requerente, para juntar a comp... (08/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/1976

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO TECNICA INDUSTRIAL TORRES LTDA - MECNPJ

EURIPEDES ALVES PINHEIROCPF

GERALDO VICTOR PINHEIROCPF

MARCELINO GOMES DA SILVACPF

VALTERCIDES JOSE LEITECPF

+ 61 outros

Reu

INCRACNPJ

Advogados

Autor:

THEREZINHA ZENIR AFONSO DE ALMEIDA· OAB SP 156968· CPF 755.***.***-72

Autor:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 80042· CPF 038.***.***-78

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA· OAB MG 54723· CPF 408.***.***-87

Autor:

WANDER SANTOS PINTO· OAB MG 10516· CPF 008.***.***-25

Autor:

JORGE DAVID BATISTA· CPF 853.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

JORGE DAVI BATISTA· OAB MG 111139

JOSE OSVALDO DE ARAUJO· OAB MG 30280

KEYLA CRISTINE ALVES DE ARAUJO· OAB MG 150198

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/1976

Distribuição

04/05/1976

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO TECNICA INDUSTRIAL TORRES LTDA - MECNPJ

EURIPEDES ALVES PINHEIROCPF

GERALDO VICTOR PINHEIRO

JOSIAS LIMIRIO GOMIDE

MARCELINO GOMES DA SILVACPF

+ 61 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

THEREZINHA ZENIR AFONSO DE ALMEIDA· OAB SP 156968· CPF 755.***.***-72

Autor:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 80042· CPF 038.***.***-78

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA· OAB MG 54723· CPF 408.***.***-87

Autor:

WANDER SANTOS PINTO· OAB MG 10516· CPF 008.***.***-25

Autor:

JORGE DAVID BATISTA· CPF 853.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GRACILIANO REIS DA SILVA· CPF 401.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA· OAB MG 75918· CPF 637.***.***-68

Reu:

EURIPEDES CRAIDE· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 28.793,43

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ALBERTO JOSE BICALHO BARRETOCPF

MARIA DO CARMO BICALHO BARRETOCPF

RICOFF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· CPF 142.***.***-23

Reu:

ADOLFO EUSTAQUIO MARTINS DORNELLAS· OAB MG 39471· CPF 277.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA· OAB MG 54723· CPF 408.***.***-87

Reu:

IVAN PROCÓPIO VILELA ALVARENGA· OAB MG 50694· CPF 541.***.***-04

Reu:

DENISE MOURA DA SILVA BICALHO· OAB MG 51737· CPF 525.***.***-20

Reu:

CARMEN HELOISA COELHO DORNELLAS· OAB MG 42416· CPF 507.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (13/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

07/02/2007

Valor

R$ 28.793,43

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ALBERTO JOSE BICALHO BARRETOCPF

MARIA DO CARMO BICALHO BARRETOCPF

RICOFF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/1996

Distribuição

31/05/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

ORGANIZACOES ERIL SA

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA· OAB MG 54723· CPF 408.***.***-87

Reu:

IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA· OAB MG 50694· CPF 541.***.***-04

Reu:

ADOLFO EUSTAQUIO MARTINS DORNELLAS· OAB MG 39471· CPF 277.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (06/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Reu:

ADOLFO EUSTAQUIO MARTINS DORNELLAS· OAB MG 39471· CPF 277.***.***-53

Reu:

CASSIO GIOVANNI MAIA PEREIRA· OAB MG 79766· CPF 026.***.***-67

Reu:

IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA· OAB MG 50694· CPF 541.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA· OAB MG 54723· CPF 408.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (06/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO VANUCCI MACHADOCPF

Advogados

Reu:

ADOLFO EUSTAQUIO MARTINS DORNELLAS· OAB MG 039471· CPF 277.***.***-53

Reu:

IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA· OAB MG 050694· CPF 541.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO VANUCCI MACHADOCPF

Advogados

Reu:

ADOLFO EUSTAQUIO MARTINS DORNELLAS· OAB MG 039471· CPF 277.***.***-53

Reu:

IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA· OAB MG 050694· CPF 541.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0032956-28.2015.4.01.3800/MG RÉU: EDUARDO VANUCCI MACHADO ADVOGADO(A): IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA (OAB MG050694) ADVOGADO(A): ADOLFO EUSTAQUIO MARTINS DORNELLAS (OAB MG039471) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF6. Nada requerido, arquivem-se os autos. Belo Horizonte, 28/10/2024 (26/05/2025)

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