Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5345 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

ANTONIO SANTANA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 009561· CPF 514.***.***-15

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2776959/MA (2024/0405488-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ANTONIO SANTANA BARBOSA ADVOGADO: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA009561 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: SELMA FERREIRA SILVA PEREIRA - MA002716 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SANTANA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 009561· CPF 514.***.***-15

Reu:

SELMA FERREIRA SILVA PEREIRA· CPF 079.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

ANTONIO SANTANA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 12/12/2024 23:59. (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Remuneração MínimaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 62.810,00

Autor

SANDRA MARIA LOUZEIRO FERREIRA VIANACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Outros

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Remuneração MínimaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARIA LOUZEIRO FERREIRA VIANACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remuneração MínimaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 62.810,00

Autor

SANDRA MARIA LOUZEIRO FERREIRA VIANACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Remuneração MínimaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.CPF

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Outros

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF 010481

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2187557/DF (2024/0465563-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. ADVOGADOS: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599 PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA - SP234846 RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO - DF010481 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Reu:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· CPF 372.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1111258/2025 - RCD (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.CPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 562.719,13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVCNPJ

Reu

MARIA ANTONIA FERREIRA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 038015· CPF 017.***.***-03

Reu:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 038633· CPF 012.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 008583· CPF 265.***.***-20

Reu:

ROBERTTA MORI HUTCHISON· OAB DF 068921· CPF 047.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 229.655,24

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVCNPJ

Reu

MARIA ANTONIA FERREIRA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 038015· CPF 017.***.***-03

Reu:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 008583· CPF 265.***.***-20

Reu:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 038633· CPF 012.***.***-20

Reu:

ROBERTTA MORI HUTCHISON· OAB DF 068921· CPF 047.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA FERREIRA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

3. MARIA ANTONIA FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Autor:

ROBERTTA MORI HUTCHISON· OAB DF 68921· CPF 047.***.***-27

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Reu:

ROBERTTA MORI HUTCHISON· OAB DF 68921· CPF 047.***.***-27

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709910-52.2021.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARI... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

MIRIAM ROISMANCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0712189742022807001820250325151157 (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIRIAM ROISMANCPF

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

MIRIAM ROISMANCPF

Advogados

Autor:

RENATA SZCZERBACKI· CPF 144.***.***-88

Autor:

MATEUS DE MORAES REIS· OAB RJ 231156· CPF 172.***.***-45

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Reu:

ANTONIA BRASILEIRO DE MELLO· CPF 147.***.***-21

Reu:

RAFAELA DE OLIVEIRA DUARTE DIAS· CPF 164.***.***-01

Reu:

RENATA SZCZERBACKI· CPF 144.***.***-88

Reu:

MATEUS DE MORAES REIS· OAB RJ 231156· CPF 172.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIA INES GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 009561· CPF 514.***.***-15

Reu:

JULIANA CORREA LINHARES· OAB DF 0000000· CPF 024.***.***-24

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ANDRENE DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MA 024154

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA INES GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO - ITERMA

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 009561· CPF 514.***.***-15

Autor:

ANDRENE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu:

SELMA FERREIRA SILVA PEREIRA

Reu:

JULIANA CORREA LINHARES· OAB DF 0000000· CPF 024.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIA INES GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 697.139,37

Autor

IDALINA NUNES SANTANACPF

ILDEBRANDO CANDIDO ROSACPF

IEDA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTOCPF

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

HUMBERTO LOPES DE CARVALHOCPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA ANDRADE DE SÁ· OAB DF 022537· CPF 828.***.***-49

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 075711· CPF 704.***.***-86

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IARA BERNARDO BARAGCHUMCPF

IDALINA NUNES SANTANACPF

ILDEBRANDO CANDIDO ROSACPF

IEDA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTOCPF

HUGO RAMOS PINHEIRO FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· CPF 060.***.***-60

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

DANIEL DE MORAIS MENDES· CPF 045.***.***-31

Reu:

VANDERLEI MACHADO DA SILVA· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (02/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDACNPJ

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Outros

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2187369/DF (2024/0469899-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA RECORRENTE: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - DF029745 RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF028560 RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 02/01/2025. (03/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDACNPJ

NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDACNPJ

NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· CPF 288.***.***-20

Autor:

FERNANDA SOARES LAINS HIGASHINO· CPF 223.***.***-08

Autor:

LAURA FAVARETTO· CPF 011.***.***-78

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARLENE PEREIRA CELESTINO OLIVEIRACPF

Reu

GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER FERNANDES COSME· OAB DF 046001· CPF 036.***.***-47

Autor:

MORGANA PEREIRA LIMA· OAB DF 043245

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLENE PEREIRA CELESTINO OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER FERNANDES COSME· OAB DF 046001· CPF 036.***.***-47

Autor:

MORGANA PEREIRA LIMA· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2026 Petição Nº 471160/2026 - (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 993.582,41

Autor

MASSA FALIDA DE INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ SOARES BRANQUINHO· OAB MG 089298· CPF 007.***.***-71

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ SOARES BRANQUINHO· OAB MG 089298· CPF 007.***.***-71

Reu:

JAILENO MIRANDA CONCEICAO· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Retirada de pauta (24/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal