PRODASTA SISTEMAS E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 12.459.852,85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (27/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 12.459.852,85

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDACNPJ

INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADECNPJ

LAZARO SEVERO ROCHACPF

Advogados

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

DENIS CAROLINO GONCALVES DE BRITO· OAB MG 180423· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419535/2026 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 12.459.852,85

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDACNPJ

INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADECNPJ

LAZARO SEVERO ROCHACPF

Advogados

Reu:

DENIS CAROLINO GONCALVES DE BRITO· OAB MG 180423· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Execução ContratualAção Civil Pública

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

2. PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDA (RECORRIDO)

3. INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE (RECORRIDO)

4. LAZARO SEVERO ROCHA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DENIS CAROLINO GONCALVES DE BRITO· OAB MG 180423· CPF 063.***.***-10

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

DENIS CAROLINO GONCALVES DE BRITO· OAB MG 180423· CPF 063.***.***-10

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2265386/DF (2026/0104163-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: TATIANA BARBOSA DUARTE - DF014459 RECORRIDO: PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDA RECORRIDO: INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LAZARO SEVERO ROCHA ADVOGADO: DENIS CAROLINO GONCALVES DE BRITO - MG180423 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo Distrito Federa... (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Execução ContratualRecurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

2. PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDA (RECORRIDO)

3. INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE (RECORRIDO)

4. LAZARO SEVERO ROCHA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DENIS CAROLINO GONCALVES DE BRITO· OAB MG 180423· CPF 063.***.***-10

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

DENIS CAROLINO GONCALVES DE BRITO· OAB MG 180423· CPF 063.***.***-10

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2265386/DF (2026/0104163-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: TATIANA BARBOSA DUARTE - DF014459 RECORRIDO: PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDA RECORRIDO: INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LAZARO SEVERO ROCHA ADVOGADO: DENIS CAROLINO GONCALVES DE BRITO - MG180423 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo Distrito Federa... (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 2.238.601,28

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WEUDES DE SOUSA EVANGELISTACPF

PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDACNPJ

Outros

DEUSILENE NICULAO BESERRA· OAB DF 36230· CPF 538.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59. (18/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 34.162,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA JOSE SAMPAIO SOUZACPF

PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDACNPJ

ESPOLIO DE MARLENE GUIMARAES ALVES

MAIA E BORBA S/ACNPJ

DINIZ FERREIRA ALVESCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA JOSE SAMPAIO SOUZACPF

PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDACNPJ

DINIZ FERREIRA ALVESCPF

ESPOLIO DE MARLENE GUIMARAES

MAIA E BORBA S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLEIDIMAR SEVERINO DE ARAUJO· OAB DF 58553· CPF 011.***.***-92

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4183· CPF 262.***.***-53

Autor:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· OAB DF 17354· CPF 611.***.***-15

Autor:

DINIZ FERREIRA ALVES· CPF 029.***.***-97

Autor:

LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 21104· CPF 830.***.***-63

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4183· CPF 262.***.***-53

Reu:

CLEIDIMAR SEVERINO DE ARAUJO· OAB DF 58553· CPF 011.***.***-92

Reu:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· OAB DF 17354· CPF 611.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 21104· CPF 830.***.***-63

Reu:

DINIZ FERREIRA ALVES· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 44.386,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.771,04

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (17/10/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/1991

Distribuição

09/10/1991

Valor

R$ 7.266.387,04

Autor

PRODASA MAQUINAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ALMIR DIAS DE SOUZA· OAB PE 11474· CPF 021.***.***-00

Autor:

DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINER· OAB PE 11447· CPF 341.***.***-72

Reu:

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB PE 32123· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

R$ 27.668,91

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

PRODASA MAQUINAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA BRITO LINS DE ANDRADE· OAB PE 14637· CPF 609.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (05/09/2025)

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