Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2002

Distribuição

31/01/2002

Valor

R$ 171.549,76

Autor

AUVEMAQ-FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

MIRTES MESQUITA RAMOS

CLEDCA ANTONIA SALES BRITO FREITAS

PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAGARI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CALDAS GOIS JUNIOR· OAB MA 4540· CPF 437.***.***-20

Autor:

JOSE CALDAS GOIS· OAB MA 609· CPF 001.***.***-20

Reu:

JOSE RIBAMAR SANTOS· OAB MA 2715· CPF 039.***.***-20

Reu:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO· OAB CE 4399· CPF 018.***.***-04

Reu:

ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO· OAB MA 18099· CPF 048.***.***-33

Reu:

FERNANDO ANTONIO NUNES FERREIRA· OAB MA 23829· CPF 721.***.***-72

Reu:

ROGERIO MELLO· OAB SC 10685· CPF 341.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 171.549,76

Autor

AUVEMAQ-FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAGARI LTDA - MECNPJ

MIRTES MESQUITA RAMOS

CLEDCA ANTONIA SALES BRITO FREITAS

Advogados

Autor:

JOSE CALDAS GOIS JUNIOR· OAB MA 4540· CPF 437.***.***-20

Autor:

JOSE CALDAS GOIS· OAB MA 609· CPF 001.***.***-20

Reu:

ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO· OAB MA 18099· CPF 048.***.***-33

Reu:

FERNANDO ANTONIO NUNES FERREIRA· OAB MA 23829· CPF 721.***.***-72

Reu:

ROGERIO MELLO· OAB SC 10685· CPF 341.***.***-15

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 1.159.566,85

Autor

RESIDENCIAL RECEPCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAGARI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA· OAB MA 3748· CPF 278.***.***-72

Reu:

JOSE MARIA DE ARAUJO FILHO· OAB MA 6386· CPF 407.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/1996

Distribuição

12/06/1996

Valor

R$ 117.910,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAGARI LTDA - MECNPJ

REGINALDO DE JESUS FREITASCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA· CPF 278.***.***-72

Reu:

JOSE RIBAMAR SANTOS· OAB MA 2715· CPF 039.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2007

Distribuição

15/03/2007

Valor

R$ 9.655,97

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAGUARI

Último movimento: Juntada de petição (19/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal