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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 33.484,00

Último movimento: Decorrido prazo de PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÕES LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 33.484,00

Autor

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

Reu

CONCRETO REDIMIX POTYGUAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

Autor:

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (06/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRETO REDIMIX POTYGUAR LTDACPF

Reu

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

Autor:

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

Reu:

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRETO REDIMIX POTYGUAR LTDACPF

Reu

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

Autor:

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

Reu:

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: CONCRETO REDIMIX POTYGUAR LTDA Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE WILTON FERREIRA - RN3071 Parte Ré: REQUERIDO: PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÕES LTDA Advogado: Advogados do(a) REQUERIDO: TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA - RN16371, ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - RN7367 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente, para, em 10 (dez) dias, pronunciar-se, indicando bens... (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

R$ 112.800,00

Autor

BRASVENTOS MIASSABA 3 GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

BRASVENTOS EOLO GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

REI DOS VENTOS 3 GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 289,53

Autor

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Outros

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

GLAUCE CRISTINA HERONILDES DA SILVA· OAB RN 7847· CPF 022.***.***-92

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Juntada de despacho (15/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 289,53

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO/RN

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

GLAUCE CRISTINA HERONILDES DA SILVA· OAB RN 7847· CPF 022.***.***-92

Autor:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

Reu:

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

Reu:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Reu:

GLAUCE CRISTINA HERONILDES DA SILVA· OAB RN 7847· CPF 022.***.***-92

Reu:

EVILAZIO JUNIOR DA COSTA· OAB RN 16667· CPF 016.***.***-63

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (19/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 11.876,84

Autor

FUJI S/A MARMORES E GRANITOSCNPJ

Reu

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

Outros

ANDREA DE ANDRADE FERNANDES· OAB RN 726

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023 (17/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 111.488,91

Autor

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 111.488,91

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331

Reu:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Reu:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de MAX TORQUATO FONTES VARELA em 18/08/2022 23:59. (19/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 73.407,07

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

19 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MOSSORO

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CLAUDIONOR ANTONIO DOS SANTOSCPF

TIAGO DUTRA DE ALMEIDACPF

Outros

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

RANNYELA VIANA DE OLIVEIRA· OAB RN 16357· CPF 106.***.***-41

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 73.407,07

Autor

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

19 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

TIAGO DUTRA DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GILMAR FERNANDES DE QUEIROZ· CPF 851.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

Reu:

RANNYELA VIANA DE OLIVEIRA· OAB RN 16357· CPF 106.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (26/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 175.249,77

Autor

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

Reu

SAMOEL MARCOLINO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

Autor:

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

Reu:

CAROLINA ROSADO DE SOUSA COSTA· OAB RN 10391· CPF 067.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 1.457.880,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2842169/SC (2025/0023436-7) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: PROELT ENGENHARIA LTDA AGRAVANTE: ALMIR JOSE LOPES AGRAVANTE: DARCÍSIO SCHAFASCHEK AGRAVANTE: JACIRA DO CARMO SCHAFASCHEK AGRAVANTE: LUIZA SCHAFASCHEK AGRAVANTE: MARIA APARECIDA ANGEOLETI LOPES AGRAVANTE: ROSANA ELIAS HANNA TONDO AGRAVANTE: SERGIO SCHAFASCHEK AGRAVANTE: VITOR TONDO ADVOGADOS: LIA GOMES VALENTE - SC006503 EVELIN FABRICIA ROCH CENSI - SC030353 SABRINA CABRAL NE... (06/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.457.880,42

Autor

PROELT ENGENHARIA LTDACNPJ

ALMIR JOSE LOPESCPF

DARCISIO SCHAFASCHEKCPF

JACIRA DO CARMO SCHAFASCHEKCPF

LUIZA SCHAFASCHEKCPF

+ 4 outros

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO VITORIA FIDELISCNPJ

Advogados

Autor:

LIA GOMES VALENTE· OAB SC 006503· CPF 295.***.***-72

Autor:

EVELIN FABRICIA ROCH CENSI· CPF 055.***.***-33

Autor:

SABRINA CABRAL NEVES· CPF 092.***.***-30

Reu:

ANNA SYLVIA VITORINO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 208064· CPF 284.***.***-70

Reu:

PAULO DÓRON REHDER DE ARAÚJO· OAB SP 246516· CPF 303.***.***-00

Reu:

JULIA LIBORIO BARBOSA· OAB SP 454195· CPF 425.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROELT ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

2. ALMIR JOSE LOPES (AGRAVANTE)

3. DARCÍSIO SCHAFASCHEK (AGRAVANTE)

4. JACIRA DO CARMO SCHAFASCHEK (AGRAVANTE)

5. LUIZA SCHAFASCHEK (AGRAVANTE)

+ 4 outros

Reu

10. FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO VITÓRIA FIDELIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LIA GOMES VALENTE· OAB SC 6503· CPF 295.***.***-72

Autor:

PAULO DORON REHDER DE ARAUJO· OAB RJ 164750

Autor:

EVELIN FABRICIA ROCH CENSI· OAB SC 30353· CPF 055.***.***-33

Autor:

ANNA SYLVIA VITORINO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 208064· CPF 284.***.***-70

Autor:

JULIA LIBÓRIO BARBOSA· OAB SP 454195· CPF 425.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LIA GOMES VALENTE· OAB SC 6503· CPF 295.***.***-72

Reu:

PAULO DORON REHDER DE ARAUJO· OAB RJ 164750

Reu:

EVELIN FABRICIA ROCH CENSI· OAB SC 30353· CPF 055.***.***-33

Reu:

ANNA SYLVIA VITORINO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 208064· CPF 284.***.***-70

Reu:

JULIA LIBÓRIO BARBOSA· OAB SP 454195· CPF 425.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 13.730,44

Autor

ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

PROELT ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO· OAB MA 9404· CPF 222.***.***-04

Reu:

LIA GOMES VALENTE· OAB SC 6503· CPF 295.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 5.973,07

Autor

UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Reu

PROELT ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI· OAB MA 10690· CPF 024.***.***-07

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 13245· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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