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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

PROGRESSISTAS - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ

MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JUNIORCPF

PROGRESSISTAS - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETO em 01/08/2024 23:59. (02/08/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2010

Distribuição

27/12/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ACCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

TITO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 595· CPF 229.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ACRE - DETRAN/AC

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ACCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino} (13/07/2020)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IURY DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ACRE DETRAN/AC

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ACCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO ARAÚJO RODRIGUES· OAB AC 26541

Autor:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO FERREIRA CAVALCANTE FILHOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ACCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ACRE - DETRAN/AC

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA FERREIRA· OAB AC 1941· CPF 347.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pedro Ferreira Cavalcante Filho - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Nº 0704338-82.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - INTIME-SE a parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, adote uma das seguintes providências: (a) formule pedido expresso de gratuidade de justiça, com juntada de documentos idôneos que demonstrem a insuficiência de recursos, tais como última Declaração de IRPF com... (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO FERREIRA CAVALCANTE FILHOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ACCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA FERREIRA· OAB AC 1941· CPF 347.***.***-49

Reu:

MARIA JOSE MAIA NASCIMENTO POSTIGO· OAB AC 2809· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

REGINALDO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ACRE DETRAN-AC

TAYNARA MARTINS BARBOSA - PRESIDENTE DO DETRAN-AC

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JAMISON SOUZA BEZERRA· OAB AC 3763· CPF 874.***.***-49

Reu:

HARLEM MOREIRA DE SOUSA· OAB AC 2877· CPF 690.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

REGINALDO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ACRE - DETRAN-AC

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ACCNPJ

Advogados

Autor:

JAMISON SOUZA BEZERRA· OAB AC 3763· CPF 874.***.***-49

Reu:

HARLEM MOREIRA DE SOUSA· OAB AC 2877· CPF 690.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2025)

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