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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

155 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

24/05/2006

Distribuição

24/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

PROGRESSISTAS - MONTES CLAROS - MG - MUNICIPAL

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES DE LIMA· OAB MG 50056· CPF 477.***.***-00

Autor:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 74014· CPF 609.***.***-68

Autor:

ERICA MARLEY XAVIER· OAB MG 106118· CPF 041.***.***-19

Autor:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 074014· CPF 609.***.***-68

Autor:

ROBSON ALVES DE LIMA· OAB MG 050056· CPF 477.***.***-00

Reu:

ROBSON ALVES DE LIMA· OAB MG 50056· CPF 477.***.***-00

Reu:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 74014· CPF 609.***.***-68

Reu:

ERICA MARLEY XAVIER· OAB MG 106118· CPF 041.***.***-19

Reu:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 074014· CPF 609.***.***-68

Reu:

ROBSON ALVES DE LIMA· OAB MG 050056· CPF 477.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002715-65.2006.4.01.3807/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: PROGRESSISTAS - MONTES CLAROS - MG - MUNICIPAL ADVOGADO(A): ROBSON ALVES DE LIMA (OAB MG050056) ADVOGADO(A): ERICA MARLEY XAVIER (OAB MG106118) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROGRESSISTAS - MONTES CLAROS - MG - MUNICIPAL

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES DE LIMA· OAB MG 50056· CPF 477.***.***-00

Autor:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 74014· CPF 609.***.***-68

Autor:

ERICA MARLEY XAVIER· OAB MG 106118· CPF 041.***.***-19

Autor:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 074014· CPF 609.***.***-68

Autor:

ROBSON ALVES DE LIMA· OAB MG 050056· CPF 477.***.***-00

Reu:

ROBSON ALVES DE LIMA· OAB MG 50056· CPF 477.***.***-00

Reu:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 74014· CPF 609.***.***-68

Reu:

ERICA MARLEY XAVIER· OAB MG 106118· CPF 041.***.***-19

Reu:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 074014· CPF 609.***.***-68

Reu:

ROBSON ALVES DE LIMA· OAB MG 050056· CPF 477.***.***-00

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 101.483,13

Autor

EDILTON OLIVEIRA GUERREIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

CLAUDIO LUIZ JANDREY· OAB DF 063774

Último movimento: Juntada de comprovante de protocolo (tópico síntese) (13/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDILTON OLIVEIRA GUERREIROCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO LUIZ JANDREY· CPF 445.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 101.483,13

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

EDILTON OLIVEIRA GUERREIROCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO LUIZ JANDREY

Reu:

MARCOS PAULO BATISTA DE OLIVEIRA· CPF 833.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 174.053,60

Autor

CESAR EDUARDO MOROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 004118· CPF 547.***.***-34

Outros

HEDER RODRIGUES LUCAS· OAB AM 012861

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2854650/AM (2025/0046680-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: CESAR EDUARDO MORO ADVOGADOS: ELISABETE LUCAS - AM004118 HEDER RODRIGUES LUCAS - AM012861 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CESAR EDUARDO MOROCPF

Advogados

Reu:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 004118· CPF 547.***.***-34

Reu:

HEDER RODRIGUES LUCAS· CPF 019.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (05/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 134.310,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CESAR EDUARDO MOROCPF

Advogados

Reu:

HEDER RODRIGUES LUCAS· CPF 019.***.***-38

Reu:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 004118· CPF 547.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/11/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR EDUARDO MOROCPF

Reu

2. CESAR EDUARDO MORO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HEDER RODRIGUES LUCAS· OAB AM 12861

Autor:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 4118· CPF 547.***.***-34

Autor:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 004118· CPF 547.***.***-34

Autor:

HEDER RODRIGUES LUCAS· OAB AM 012861

Reu:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 004118· CPF 547.***.***-34

Reu:

HEDER RODRIGUES LUCAS· OAB AM 012861

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1002903-62.2019.4.01.3200. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CESAR EDUARDO MORO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISABETE LUCAS - AM4118 e HEDER RODRIGUES LUCAS - AM12861 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as pa... (01/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

EUNICE PEREIRA DE SACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

RAIMUNDO ILDEFONSO DE ALMEIDA· OAB AC 3587

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 11.976,00

Autor

EUNICE PEREIRA DE SACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (13/06/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 20.031,00

Autor

EDGAR DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SANTAREM

Outros

VALERIA PINTO DE LIMA· OAB PA 21712

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2019

Distribuição

30/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEOBERTO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MACAPA/AP

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR· OAB AP 2137· CPF 884.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEOBERTO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/03/2021)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVANEA SILVA DE CARVALHO PAIVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL ALVES SIMAS· OAB MG 103799· CPF 033.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS (27/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVANEA SILVA DE CARVALHO PAIVACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (29/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVANEA SILVA DE CARVALHO PAIVACPF

Reu

AGENCIA INSS SAO JOAO DEL REI

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 23.001,66

Autor

EVA IZABEL GOMES CAETANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VALE BARTOLOMEU· OAB MG 150546· CPF 062.***.***-76

Autor:

JESSICA NARELLA CORREA NASCIMENTO· OAB MG 193168· CPF 145.***.***-25

Autor:

PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES· OAB MG 143031· CPF 095.***.***-30

Autor:

SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA· OAB MG 158839· CPF 097.***.***-67

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 23.001,66

Autor

EVA IZABEL GOMES CAETANOCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (29/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 23.001,66

Autor

EVA IZABEL GOMES CAETANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

NEUZIANE DA SILVA ALCANTARACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENEDINO DE SOUZA NOVAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALINE LESSA E SILVA· OAB BA 51838

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENEDINO DE SOUZA NOVAES Advogado do(a) RECORRENTE: ALINE LESSA E SILVA - BA51838-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004181-65.2019.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Dat... (20/01/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENEDINO DE SOUZA NOVAESCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida (20/07/2022)

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