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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

PROGRESSISTAS - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ

MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JUNIORCPF

PROGRESSISTAS - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETO em 01/08/2024 23:59. (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 23.100,00

Autor

ELZIDIO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE BRUMADO - BA

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 30000· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA DE SOUZA em 17/10/2023 23:59. (12/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FraldasFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 614,95

Autor

MARIVALDA NOVAIS FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADO - BA

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

IRIS GUIMARAES VIEIRA CAYRESCPF

Reu

JOAO NOLASCO DA COSTA

MUNICIPIO DE BRUMADO - BA

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGERA REGO NASCIMENTO· OAB BA 17888· CPF 796.***.***-20

Autor:

MARIA ISABEL CORREIA SILVA· OAB BA 69724· CPF 028.***.***-84

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JOAO NOLASCO DA COSTA

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Reu

IRIS GUIMARAES VIEIRA CAYRESCPF

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 12/12/2024 23:59. (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

JOAO NOLASCO DA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

IRIS GUIMARAES VIEIRA CAYRESCPF

Advogados

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Autor:

MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 76423· CPF 041.***.***-28

Reu:

ELIZANGERA REGO NASCIMENTO· OAB BA 17888· CPF 796.***.***-20

Reu:

MARIA ISABEL CORREIA SILVA· OAB BA 69724· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2025 (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGERA REGO NASCIMENTOCPF

IRIS GUIMARAES VIEIRA CAYRESCPF

MARIA ISABEL CORREIA SILVA

Reu

JOAO NOLASCO DA COSTA

MUNICIPIO DE BRUMADOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL CORREIA SILVA· OAB BA 69724· CPF 028.***.***-84

Autor:

ELIZANGERA REGO NASCIMENTO· OAB BA 17888· CPF 796.***.***-20

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Autor:

MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 76423· CPF 041.***.***-28

Reu:

MARIA ISABEL CORREIA SILVA· OAB BA 69724· CPF 028.***.***-84

Reu:

ELIZANGERA REGO NASCIMENTO· OAB BA 17888· CPF 796.***.***-20

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 76423· CPF 041.***.***-28

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGERA REGO NASCIMENTOCPF

IRIS GUIMARAES VIEIRA CAYRESCPF

MARIA ISABEL CORREIA SILVA

Reu

JOAO NOLASCO DA COSTA

MUNICIPIO DE BRUMADOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL CORREIA SILVA· OAB BA 69724· CPF 028.***.***-84

Autor:

ELIZANGERA REGO NASCIMENTO· OAB BA 17888· CPF 796.***.***-20

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Autor:

MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 76423· CPF 041.***.***-28

Reu:

MARIA ISABEL CORREIA SILVA· OAB BA 69724· CPF 028.***.***-84

Reu:

ELIZANGERA REGO NASCIMENTO· OAB BA 17888· CPF 796.***.***-20

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 76423· CPF 041.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: IRIS GUIMARAES VIEIRA CAYRESIMPETRADO: JOÃO NOLASCO DA COSTA, MUNICIPIO DE BRUMADO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça do TJBA, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como da ocorrência do trânsito em julgado d... (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 892,23

Autor

ITALPA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL MARCOS CAIRES FERREIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA· OAB BA 8735· CPF 243.***.***-34

Autor:

EDSON PEREIRA SANTOS· OAB BA 6605· CPF 115.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 152.496,00

Autor

INTERCEMENT BRASIL S.A.CPF

INTERCEMENT BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADO - BA

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PASCHOALINI· OAB SP 329321· CPF 368.***.***-84

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Outros

RENATO GUILHERME MACHADO NUNES· OAB SP 162694· CPF 253.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Intercement Brasil S.a. Advogado: Carolina Paschoalini (OAB:SP329321-A) Advogado: Renato Guilherme Machado Nunes (OAB:SP162694-A) Apelado: Municipio De Brumado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000640-47.2023.8.05.0032 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A. Advogado(s): CAROLINA PASCHOALINI (OAB:SP329321-A), RENATO GUILH... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 152.496,00

Autor

INTERCEMENT BRASIL S.A.CPF

INTERCEMENT BRASIL S.A.CNPJ

INTERCEMENT BRASIL S.A.CPF

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PASCHOALINI· OAB SP 329321· CPF 368.***.***-84

Autor:

RENATO GUILHERME MACHADO NUNES· OAB SP 162694· CPF 253.***.***-43

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (21/05/2026)

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