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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

136 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 479.798,92

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Reu

SERGIO SILVEIRA SARAIVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB DF 0000000· CPF 881.***.***-15

Autor:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· CPF 824.***.***-91

Autor:

RODRIGO SILVEIRA· CPF 778.***.***-00

Reu:

CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER· OAB RS 003253· CPF 001.***.***-87

Reu:

FABRICIO GABRIEL DE SOUZA· OAB RS 091370· CPF 005.***.***-33

Reu:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 0057107· CPF 925.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

THOMAZ DE OLIVEIRA PRIMO ALVES· OAB RS 124366

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO SILVEIRA SARAIVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

Advogados

Autor:

CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER· OAB RS 003253· CPF 001.***.***-87

Autor:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 0057107· CPF 925.***.***-00

Autor:

FABRICIO GABRIEL DE SOUZA· OAB RS 091370· CPF 005.***.***-33

Autor:

THOMAZ DE OLIVEIRA PRIMO ALVES· CPF 034.***.***-86

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 479.798,92

Autor

SERGIO SILVEIRA SARAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER· OAB RS 003253· CPF 001.***.***-87

Autor:

FABRICIO GABRIEL DE SOUZA· OAB RS 091370· CPF 005.***.***-33

Autor:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 0057107· CPF 925.***.***-00

Reu:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB DF 0000000· CPF 881.***.***-15

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· CPF 824.***.***-91

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (12/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SÉRGIO SILVEIRA SARAIVA (EMBARGANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO)

4. MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA (INTERESSADO)

Reu

SERGIO SILVEIRA SARAIVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER· OAB RS 3253· CPF 001.***.***-87

Autor:

FABRICIO GABRIEL DE SOUZA· OAB RS 91370

Autor:

THOMAZ DE OLIVEIRA PRIMO ALVES· OAB RS 124366

Autor:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 57107· CPF 925.***.***-00

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER· OAB RS 3253· CPF 001.***.***-87

Reu:

FABRICIO GABRIEL DE SOUZA· OAB RS 91370

Reu:

THOMAZ DE OLIVEIRA PRIMO ALVES· OAB RS 124366

Reu:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 57107· CPF 925.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000727-57.2014.8.21.0086/RS RELATOR: CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO EXECUTADO: SERGIO SILVEIRA SARAIVA ADVOGADO(A): FABRICIO GABRIEL DE SOUZA (OAB RS091370) ADVOGADO(A): CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER (OAB RS003253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 03/02/2026 - Ato ordinatório praticado (04/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 317.218,92

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 317.218,92

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 317.218,92

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· CPF 778.***.***-00

Reu:

ADLER DOS SANTOS BAUM· OAB DF 0000000· CPF 961.***.***-49

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1 (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

FABIANO MACHADO DA ROSA· OAB RS 061271

Autor:

ADLER DOS SANTOS BAUM· OAB RS 058312· CPF 961.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

FABIANO MACHADO DA ROSA· OAB RS 061271

Reu:

ADLER DOS SANTOS BAUM· OAB RS 058312· CPF 961.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 74.869,09

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 74.869,09

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 74.869,09

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

ADLER DOS SANTOS BAUM· OAB DF 0000000· CPF 961.***.***-49

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· CPF 824.***.***-91

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1 (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 1.168.953,90

Autor

IRENE BAPTISTA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JORGE PRETTO· OAB RS 025252· CPF 339.***.***-34

Reu:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB DF 0000000· CPF 881.***.***-15

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· CPF 824.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37 (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.168.953,90

Autor

IRENE BAPTISTA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

Advogados

Reu:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB DF 0000000· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.168.953,90

Autor

IRENE BAPTISTA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JORGE PRETTO· OAB RS 025252· CPF 339.***.***-34

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· CPF 778.***.***-00

Reu:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB DF 0000000· CPF 881.***.***-15

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE BAPTISTA SOARESCPF

Reu

2. MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO JORGE PRETTO· OAB RS 025252· CPF 339.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Autor:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

RENATO JORGE PRETTO· OAB RS 025252· CPF 339.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000230-04.2018.8.21.0086/RS RELATOR: SUELEN CAETANO DE OLIVEIRA EMBARGANTE: IRENE BAPTISTA SOARES ADVOGADO(A): RENATO JORGE PRETTO (OAB RS025252) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 06/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CHN3CIV Número: 50002300420188210086/TJRS (26/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2003

Distribuição

24/07/2003

Valor

R$ 4.283,20

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ

O MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

Reu

VALDIRENE JACINTO SIMOES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANGELO DIMITRE BEZERRA ALMEIDA DA SILVA· OAB PE 16554· CPF 750.***.***-97

Autor:

NILTON GUILHERME DA SILVA· OAB PE 14853· CPF 748.***.***-91

Autor:

ERIKO CEZAR RAMOS GOMES PONTES· OAB PE 17132· CPF 657.***.***-68

Reu:

SERGIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA· OAB PE 19228· CPF 883.***.***-68

Reu:

PATRICIA CHALEGRE DE ALMEIDA· OAB PE 15326· CPF 471.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2004

Distribuição

26/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

O MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/PE

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ

Reu

PAULO BATISTA DOS PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 32192· CPF 039.***.***-81

Autor:

NILTON GUILHERME DA SILVA· OAB PE 14853· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 3.315,00

Autor

JEP DOIN AGENTES DE ESPORTES LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIO - MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA - CACHOEIRINHA

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 058313· CPF 806.***.***-87

Autor:

TIAGO CARIJO DA SILVA· OAB RS 099434· CPF 017.***.***-52

Autor:

JOAO ARTUR FERREIRA MULLER· OAB RS 124384· CPF 029.***.***-82

Autor:

RODRIGO DELEVATI· OAB RS 080991· CPF 612.***.***-91

Reu:

DIEGO GETTE MACIEL· OAB RS 058861· CPF 957.***.***-15

Outros

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 3.315,00

Autor

SECRETARIO - MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA - CACHOEIRINHA

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Reu

JEP DOIN AGENTES DE ESPORTES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (03/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 160.707,22

Autor

ARI PAIANI DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

FABIO PEREIRA MARQUES

FABIO PEREIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA FELDENS· OAB RS 062643· CPF 002.***.***-85

Autor:

MOISÉS DE OLIVEIRA MATUSIAK· OAB RS 062051· CPF 987.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO DALTOÉ· OAB RS 044724· CPF 392.***.***-68

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

REGIS TIBIRICA VASQUES LINHARES· OAB RS 113117· CPF 457.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 160.707,22

Autor

ARI PAIANI DE CASTROCPF

Reu

FABIO PEREIRA MARQUESCPF

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (25/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 3.236,58

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Reu

JOSE CASSIANO FYSZERCPF

Advogados

Autor:

MIRELA VARGAS CAMBRAIA· CPF 397.***.***-91

Autor:

TATIANA BOROWSKI MORSCH· OAB RS 055279· CPF 962.***.***-15

Autor:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Autor:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de Ordem Cumprida - (JOSE CASSIANO FYSZER) (05/09/2025)

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