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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPASSOS AUTO CENTER LTDACNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPELA/SECNPJ

MUNICIPIO DE CAPELACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

Reu:

EDSON LUIZ ARAGAO DE SOUZA· OAB SE 6629· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

PagamentoExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPASSOS AUTO CENTER LTDA

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA/SE

MUNICIPIO DE CAPELACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

Autor:

EDSON LUIZ ARAGÃO DE SOUZA· OAB SE 6629· CPF 006.***.***-38

Reu:

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

Reu:

EDSON LUIZ ARAGÃO DE SOUZA· OAB SE 6629· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MANUEL BATISTA MOURA RIBEIROCPF

MUNICIPIO DE CAPELA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPELA/SECNPJ

SILVANY YANINA MAMLAK CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

BRUNA BARBOSA DE GOES NASCIMENTO· OAB SE 10656· CPF 053.***.***-57

Reu:

ELIENE BRAGA DA COSTA· OAB SE 5544· CPF 984.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO ARAGAO DE SOUZA· OAB SE 7382· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Expedição de Informações (01/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Civil Pública

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA/SE

MANUEL BATISTA MOURA RIBEIROCPF

MUNICIPIO DE CAPELACNPJ

SILVANY YANINA MAMLAK CAVALCANTE

Advogados

Autor:

BRUNA BARBOSA DE GOES NASCIMENTO· OAB SE 10656· CPF 053.***.***-57

Autor:

CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE SOUZA· OAB SE 7382· CPF 215.***.***-68

Autor:

ELIENE BRAGA DA COSTA· OAB SE 5544· CPF 984.***.***-72

Reu:

BRUNA BARBOSA DE GOES NASCIMENTO· OAB SE 10656· CPF 053.***.***-57

Reu:

CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE SOUZA· OAB SE 7382· CPF 215.***.***-68

Reu:

ELIENE BRAGA DA COSTA· OAB SE 5544· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (01/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDNILTON GUIMARÃES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE CAPELACNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPELA/SECNPJ

Advogados

Autor:

CHARLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 10499· CPF 018.***.***-64

Reu:

CARINA FONTES SILVA BARRETTO· OAB SE 574· CPF 945.***.***-20

Reu:

MARINA SANTANA DIAS DE SOUZA· OAB SE 17140· CPF 084.***.***-69

Reu:

GERALDO LUIZ SOUZA MOTA NETO· OAB SE 16531· CPF 065.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNILTON GUIMARÃES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPELACNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPELA/SECNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CHARLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 10499· CPF 018.***.***-64

Reu:

GERALDO LUIZ SOUZA MOTA NETO· OAB SE 16531· CPF 065.***.***-70

Reu:

MARINA SANTANA DIAS DE SOUZA· OAB SE 17140· CPF 084.***.***-69

Reu:

FLAVIO ROGERIO MORAIS VASCONCELOS JUNIOR· CPF 074.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Relação de TrabalhoCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 29.000,00

Autor

JAILTON SANTOS DA SILVACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPELA/SECNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER RODRIGUES NUNES DA SILVA· OAB SE 15251· CPF 053.***.***-04

Reu:

ELIENE BRAGA DA COSTA· OAB SE 5544· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BERNARDINO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPELA/SE

Outros

ELIENE BRAGA DA COSTA· OAB SE 5544· CPF 984.***.***-72

PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO· OAB SE 6386· CPF 130.***.***-36

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TACIANA ARIMATEA ROSA LEITE BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPELA/SE

Outros

TACIANA ARIMATEA ROSA LEITE BARROS· OAB SE 3670· CPF 963.***.***-10

ELIENE BRAGA DA COSTA· OAB SE 5544· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BERNARDINO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CAPELA/SE

Advogados

Autor:

LUCAS MACHADO RIOS OLIVEIRA· OAB SE 13339· CPF 043.***.***-86

Autor:

PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO· OAB SE 6386· CPF 130.***.***-36

Reu:

LUCAS MACHADO RIOS OLIVEIRA· OAB SE 13339· CPF 043.***.***-86

Reu:

PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO· OAB SE 6386· CPF 130.***.***-36

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2001

Distribuição

17/12/2001

Valor

R$ 8.129.682,81

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO PRETOCNPJ

MUNICIPIO DE MORRO DO PILARCNPJ

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATACNPJ

MUNICIPIO DE TURMALINACNPJ

MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTOCNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY CAMPOS· OAB DF 5966· CPF 012.***.***-34

Outros

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034453-07.2001.4.01.3400. APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR - MG MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da L... (12/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2006

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MUNICIPIO DE PORCIUNCULA - RJ

MUNICIPIO DE ROCHEDO - MT

MUNICIPIO DE RIO NEGRO - MT

MUNICIPIO DE CAPELA - SE

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MUNICIPIO DE PORCIUNCULA - RJ

MUNICIPIO DE ROCHEDO - MT

MUNICIPIO DE RIO NEGRO - MT

MUNICIPIO DE CAPELA - SE

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES PINHEIRO· OAB DF 45477· CPF 220.***.***-49

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (05/10/2022)

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