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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.513,72

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL BARROS / RSCNPJ

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE IJUI

Outros

LUCAS SCHMORANTZ BUSSLER· OAB RS 128808· CPF 007.***.***-65

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24 (04/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 2.545,15

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL BARROS / RSCNPJ

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE IJUI

Advogados

Autor:

LUCAS SCHMORANTZ BUSSLER· OAB RS 128808· CPF 007.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA CARDOZO CEZARCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CORONEL BARROS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

FELIPE JAHN DO AMARAL· OAB RS 117863· CPF 023.***.***-69

Reu:

PEDRO LUIZ MAROSKI· OAB RS 081813· CPF 274.***.***-87

Reu:

LUCAS SCHMORANTZ BUSSLER· OAB RS 128808· CPF 007.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 454.199,57

Autor

BETINA ROSIANE HIRSCH EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORONEL BARROS / RSCNPJ

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-CISACNPJ

Advogados

Autor:

JASIANI CRISTINA BURKLE· OAB RS 077893· CPF 013.***.***-43

Reu:

LUCAS SCHMORANTZ BUSSLER· OAB RS 128808· CPF 007.***.***-65

Reu:

RUDINEI DE VARGAS· OAB RS 102037· CPF 925.***.***-44

Reu:

JOHN REGIS GEMELLI DOS SANTOS· OAB RS 049757· CPF 721.***.***-91

Reu:

GILBERTO FERNANDO SCAPINI· OAB RS 028440· CPF 393.***.***-20

Outros

FELIPE JAHN DO AMARAL· OAB RS 117863· CPF 023.***.***-69

PEDRO LUIZ MAROSKI· OAB RS 081813· CPF 274.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 454.199,57

Autor

BETINA ROSIANE HIRSCH EIRELICNPJ

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-CISACNPJ

MUNICIPIO DE CORONEL BARROS / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JASIANI CRISTINA BURKLE· OAB RS 077893· CPF 013.***.***-43

Autor:

JOHN REGIS GEMELLI DOS SANTOS· OAB RS 049757· CPF 721.***.***-91

Autor:

GILBERTO FERNANDO SCAPINI· OAB RS 028440· CPF 393.***.***-20

Autor:

FELIPE JAHN DO AMARAL· OAB RS 117863· CPF 023.***.***-69

Autor:

PEDRO LUIZ MAROSKI· OAB RS 081813· CPF 274.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256118468 (Custas Finais ou Complementares) (17/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 2.224,69

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL BARROS / RSCNPJ

Reu

EDSON CLAUDEMIR RAUGUSTCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SCHMORANTZ BUSSLER· OAB RS 128808· CPF 007.***.***-65

Autor:

RUDINEI DE VARGAS· OAB RS 102037· CPF 925.***.***-44

Autor:

FELIPE JAHN DO AMARAL· OAB RS 117863· CPF 023.***.***-69

Autor:

PEDRO LUIZ MAROSKI· OAB RS 081813· CPF 274.***.***-87

Autor:

SIMONI PEDDE COMMANDEUR· OAB RS 070428· CPF 752.***.***-49

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (03/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL BARROS / RS

Reu

EDSON CLAUDEMIR RAUGUSTCPF

Advogados

Autor:

FELIPE JAHN DO AMARAL· OAB RS 117863· CPF 023.***.***-69

Autor:

LUCAS SCHMORANTZ BUSSLER· OAB RS 128808· CPF 007.***.***-65

Autor:

PEDRO LUIZ MAROSKI· OAB RS 081813· CPF 274.***.***-87

Reu:

FELIPE JAHN DO AMARAL· OAB RS 117863· CPF 023.***.***-69

Reu:

LUCAS SCHMORANTZ BUSSLER· OAB RS 128808· CPF 007.***.***-65

Reu:

PEDRO LUIZ MAROSKI· OAB RS 081813· CPF 274.***.***-87

Último movimento: Confirmada (09/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 432.852,53

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL BARROS / RSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GLADIMIR CHIELE· OAB RS 041290· CPF 420.***.***-20

Autor:

FELIPE JAHN DO AMARAL· OAB RS 117863· CPF 023.***.***-69

Autor:

PEDRO LUIZ MAROSKI· OAB RS 081813· CPF 274.***.***-87

Autor:

LUCAS SCHMORANTZ BUSSLER· OAB RS 128808· CPF 007.***.***-65

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123 (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 432.852,53

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL BARROS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GLADIMIR CHIELE· OAB RS 041290· CPF 420.***.***-20

Reu:

GUILHERME GONZALES REAL· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 432.852,53

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL BARROS / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CORONEL BARROS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GLADIMIR CHIELE· OAB RS 041290· CPF 420.***.***-20

Autor:

LUCAS SCHMORANTZ BUSSLER· OAB RS 128808· CPF 007.***.***-65

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE CORONEL BARROS (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLADIMIR CHIELE· OAB DF · CPF 420.***.***-20

Autor:

GUILHERME GONZALES REAL· OAB RS 76964· CPF 009.***.***-00

Autor:

LUCAS SCHMORANTZ BUSSLER· OAB RS 128808· CPF 007.***.***-65

Autor:

GLADIMIR CHIELE· OAB RS 041290· CPF 420.***.***-20

Reu:

GLADIMIR CHIELE· OAB DF · CPF 420.***.***-20

Reu:

GUILHERME GONZALES REAL· OAB RS 76964· CPF 009.***.***-00

Reu:

LUCAS SCHMORANTZ BUSSLER· OAB RS 128808· CPF 007.***.***-65

Reu:

GLADIMIR CHIELE· OAB RS 041290· CPF 420.***.***-20

Último movimento: Confirmada (04/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de Verbas PúblicasApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE CORONEL BARROS (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLADIMIR CHIELE· OAB DF · CPF 420.***.***-20

Autor:

GUILHERME GONZALES REAL· OAB RS 76964· CPF 009.***.***-00

Autor:

LUCAS SCHMORANTZ BUSSLER· OAB RS 128808· CPF 007.***.***-65

Autor:

GLADIMIR CHIELE· OAB RS 041290· CPF 420.***.***-20

Reu:

GLADIMIR CHIELE· OAB DF · CPF 420.***.***-20

Reu:

GUILHERME GONZALES REAL· OAB RS 76964· CPF 009.***.***-00

Reu:

LUCAS SCHMORANTZ BUSSLER· OAB RS 128808· CPF 007.***.***-65

Reu:

GLADIMIR CHIELE· OAB RS 041290· CPF 420.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2019

Distribuição

23/11/2019

Valor

R$ 274.548,55

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL BARROS/RSCNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 274.548,55

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORONEL BARROS/RSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (23/06/2022)

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