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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 84.616,29

Autor

COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PACHECO VIEIRA· OAB RS 088916· CPF 012.***.***-38

Autor:

PABLO AUGUSTO LIMA MOURÃO· OAB RS 092361· CPF 019.***.***-48

Autor:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579· CPF 803.***.***-00

Reu:

ROBSON REIS· OAB DF 0000000· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875102/RS (2025/0076438-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE CARTER MANICA - RS052579 LUCAS PACHECO VIEIRA - RS088916 PABLO AUGUSTO LIMA MOURÃO - RS092361 AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITAQUI ADVOGADO: ROBSON REIS - RS061176 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 84.616,29

Autor

COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579· CPF 803.***.***-00

Autor:

LUCAS PACHECO VIEIRA· OAB RS 088916· CPF 012.***.***-38

Autor:

PABLO AUGUSTO LIMA MOURÃO· OAB RS 092361· CPF 019.***.***-48

Reu:

ROBSON REIS· OAB DF 0000000· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (08/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE ITAQUI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PABLO AUGUSTO LIMA MOURÃO· OAB RS 092361· CPF 019.***.***-48

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Autor:

LUCAS PACHECO VIEIRA· OAB RS 088916· CPF 012.***.***-38

Autor:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579· CPF 803.***.***-00

Autor:

ROBSON REIS· OAB RS 061176· CPF 000.***.***-60

Reu:

PABLO AUGUSTO LIMA MOURÃO· OAB RS 092361· CPF 019.***.***-48

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

LUCAS PACHECO VIEIRA· OAB RS 088916· CPF 012.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579· CPF 803.***.***-00

Reu:

ROBSON REIS· OAB RS 061176· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875102/RS (2025/0076438-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE CARTER MANICA - RS052579 LUCAS PACHECO VIEIRA - RS088916 PABLO AUGUSTO LIMA MOURÃO - RS092361 AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITAQUI ADVOGADO: ROBSON REIS - RS061176 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025. (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 9.127,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DA SILVA ALFARO· CPF 805.***.***-91

Autor:

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS· CPF 431.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIS NEGRAO DUARTE· CPF 050.***.***-24

Autor:

DINAMARCIA MACIEL DE OLIVEIRA· CPF 714.***.***-53

Autor:

CLAUDIO RODRIGUES ARAUJO· CPF 010.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON REIS· OAB RS 061176· CPF 000.***.***-60

Reu:

JULIO UBIRATAN DOS REIS· CPF 126.***.***-63

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107 (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 9.127,50

Autor

MUNICIPIO DE ITAQUI / RSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON REIS· OAB RS 061176· CPF 000.***.***-60

Reu:

MARCELO LISCIO PEDROTTI· CPF 487.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IQI1CIV1 (24/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 9.740,00

Autor

ARIETE ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS BORGES· OAB RS 060941· CPF 980.***.***-30

Reu:

ROBSON REIS· OAB RS 061176· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 9.740,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAQUI / RSCNPJ

Reu

ARIETE ENGENHARIA EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IQI1CIV1 (19/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ROBSON REIS· OAB RS 061176· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 10.515,88

Autor

MUNICIPIO DE ITAQUI / RSCNPJ

Reu

TEREZA CRISTINA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON REIS· OAB RS 061176· CPF 000.***.***-60

Autor:

JULIO UBIRATAN DOS REIS· CPF 126.***.***-63

Reu:

TEREZA CRISTINA BASTOS· OAB RS 047189· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 10.515,88

Autor

TEREZA CRISTINA BASTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA BASTOS· OAB RS 047189· CPF 788.***.***-20

Reu:

ROBSON REIS· OAB RS 061176· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IQI1CIV1 (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcidentesIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 199.584,00

Autor

ROGER ARAUJO KINCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARTINS ALEGRE JÚNIOR· OAB RS 060684· CPF 493.***.***-49

Reu:

ROBSON REIS· OAB RS 061176· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 199.584,00

Autor

ROGER ARAUJO KINCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARTINS ALEGRE JÚNIOR· OAB RS 060684· CPF 493.***.***-49

Reu:

ROBSON REIS· OAB RS 061176· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 (14/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 3.588,00

Autor

ERCILIA MARQUES AYRESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ITAQUI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ROBSON REIS· OAB RS 061176· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LETIZIA CAMARGO COFFICPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ROBSON REIS· OAB RS 061176· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26 (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DUARTECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ITAQUI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ROBSON REIS· OAB RS 061176· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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