PROGRESSISTAS - MACHADINHO - RS - MUNICIPAL — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 954,00

Autor

SILVIA FONSECA GARCIACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

MACHADINHO PREFEITURACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 15.500,00

Autor

ROSELANDIA SILVA COSTACPF

MAYCON DOUGLAS COSTA FONTOURACPF

Reu

MACHADINHO PREFEITURACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO· OAB RO 7353· CPF 715.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 15.500,00

Autor

MAYCON DOUGLAS COSTA FONTOURACPF

ROSELANDIA SILVA COSTACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS

MACHADINHO PREFEITURACNPJ

Advogados

Reu:

ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO· OAB RO 7353· CPF 715.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (18/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCON DOUGLAS COSTA FONTOURACPF

ROSELANDIA SILVA COSTACPF

Reu

JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO· OAB RO 7353· CPF 715.***.***-04

Reu:

ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO· OAB RO 7353· CPF 715.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCON DOUGLAS COSTA FONTOURACPF

ROSELANDIA SILVA COSTACPF

Reu

JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO· OAB RO 7353· CPF 715.***.***-04

Reu:

ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO· OAB RO 7353· CPF 715.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: MAYCON DOUGLAS COSTA FONTOURA, ROSELANDIA SILVA COSTA ADVOGADOS DOS AUTORES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADOS DOS REU: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO, OAB nº RO7353, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE DESPACHO O processo já cumpriu seu desiderato. Desta forma, determino o arquivamento do fe... (22/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MACHADINHO PREFEITURACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ARTHUR PYETRO IZE DE OLIVEIRACPF

LUCIANA APARECIDA IZECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA ITABELA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACHADINHO DO OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

MACHADINHO PREFEITURACNPJ

Outros

HUDSON DA COSTA PEREIRA· OAB RO 6084· CPF 742.***.***-49

FLADEMIR RAIMUNDO DE CARVALHO AVELINO· OAB RO 2245· CPF 238.***.***-87

Último movimento: Juntada de Informações (23/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HELOISA PIMENTEL BATISTACPF

SOLANGE TEIXEIRA BATISTACPF

REGINA TEIXEIRA BATISTA ALVESCPF

Reu

MACHADINHO PREFEITURACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Requisição de Bem ParticularIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA GENERICA DA COMARCA DE MACHADINHO DO OESTE - RO

Reu

REGINA TEIXEIRA BATISTA ALVESCPF

SOLANGE TEIXEIRA BATISTACPF

HELOISA PIMENTEL BATISTACPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

WASHINGTON ENOQUE CHAGASCPF

NILMACI FERMINA CHAGASCPF

Reu

MACHADINHO PREFEITURACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 954,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

MACHADINHO PREFEITURACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

WASHINGTON ENOQUE CHAGASCPF

NILMACI FERMINA CHAGASCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (26/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 979,32

Autor

MARIA ANUNCIACAO DE SOUZA RAMOSCPF

Reu

MACHADINHO PREFEITURACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 979,32

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

MACHADINHO PREFEITURACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MARIA ANUNCIACAO DE SOUZA RAMOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALDELICE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MACHADINHO PREFEITURACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2017

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DAYANY DA SILVA ANDRADE FERNANDESCPF

Reu

MACHADINHO PREFEITURACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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