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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA FLORENCIO MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MASSAPE

MUNICIPIO DE MASSAPE-CE

Advogados

Autor:

WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR· OAB CE 5054· CPF 258.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MASSAPECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA FLORENCIO MENDESCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (16/04/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUXILIADORA FAUSTINO DA SILVACPF

MANOEL RONNEY MENESCAL CARNEIROCPF

MARIA CRISTIANE DE SOUZACPF

MARIA CONCOLATA CAVALCANTE FIGUEREDOCPF

MARIA DE FATIMA PEREIRA SALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MASSAPE-CE

MUNICIPIO DE MASSAPE

Advogados

Autor:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 85.199,00

Autor

ANA CAROLINE BESSA ARAUJO GOMESCPF

FRANCISCA GOMES CARVALHO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MASSAPE-CE

Advogados

Autor:

MICHELLE FREITAS MARTINS· OAB CE 47213· CPF 655.***.***-20

Autor:

LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE· OAB CE 28511· CPF 026.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

DELEGACIA MUNICIPAL DE MASSAPECPF

Reu

MARIA LUZIARIA PAULO LOPES

Advogados

Reu:

ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES SILVA COELHO· OAB CE 46067· CPF 057.***.***-71

Reu:

IRLEY ALECSANDER GOMES COELHO· OAB CE 49493· CPF 023.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição (12/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOAO BATISTA DE SOUSA, VULGO NETO,

A INVESTIGAR

Advogados

Reu:

ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES SILVA COELHO· OAB CE 46067· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: João Batista de Sousa, Vulgo neto, - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima a defensora do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025. - Advs: E... (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES SILVA COELHO· OAB CE 46067· CPF 057.***.***-71

Autor:

IRLEY ALECSANDER GOMES COELHO· OAB CE 49493· CPF 023.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470499/2026 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DE SOUSA, VULGO NETO ,

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES SILVA COELHO· OAB CE 46067· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO SOUZA

Advogados

Reu:

DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA· OAB CE 22863· CPF 455.***.***-20

Reu:

CLÁUDIA MORAES PINTO MOREIRA· OAB CE 38163· CPF 419.***.***-15

Reu:

GABRYELLA CUNHA NASCIMENTO SILVA

Reu:

ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES SILVA COELHO· OAB CE 46067· CPF 057.***.***-71

Reu:

MATHEUS ANDRADE MAGALHAES

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA· OAB CE 22863· CPF 455.***.***-20

Autor:

CLÁUDIA MORAES PINTO MOREIRA· OAB CE 38163· CPF 419.***.***-15

Autor:

GABRYELLA CUNHA NASCIMENTO SILVA· OAB CE 44582· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remessa (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE MASSAPECPF

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

EDIGLEISON MARREIRO LOPESCPF

Advogados

Reu:

SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ· OAB CE 32139· CPF 699.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

EDIGLEISON MARREIRO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ· OAB CE 32139· CPF 699.***.***-04

Último movimento: Remessa (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CLAUDIOMAR DA COSTA CAVALCANTE

Outros

FRANCISCO VALDENI DA SILVA· OAB CE 11101· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Claudiomar da Costa Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente do recurso, para dar-lhe provimento na extensão conhecida, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva estatal, em sua modalidade retr... (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIOMAR DA COSTA CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALDENI DA SILVA· OAB CE 11101· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Remessa (30/04/2025)

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