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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 1.508.908,20

Autor

MUNICIPIO DE PAROBE/RSCNPJ

Reu

MARCOPOLO SACNPJ

GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.ACNPJ

EDUARDO RENATO KUNSTCPF

ARTECOLA TERMOPLASTICOS LTDACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

IVAN ANTONIO WILBORN· CPF 027.***.***-94

Reu:

DJULIA SCHMEGEL BARTZ· CPF 028.***.***-26

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

VICTOR MIKHAIL DUTRA E SILVA· OAB RS 080396· CPF 817.***.***-49

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

JOSÉ VALDINEI CARDOSO· OAB RS 106230· CPF 590.***.***-34

IONARA RUMPEL DUTRA· OAB RS 055062· CPF 619.***.***-97

PABLO LEANDRO DOS SANTOS· OAB RS 053846· CPF 806.***.***-44

JÚLIO CEZAR· OAB RS 023697· CPF 317.***.***-49

RAYSSA PEREIRA DUTRA· OAB RS 103243· CPF 027.***.***-46

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (20/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 1.508.908,25

Autor

GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAROBE/RSCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (31/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.508.908,20

Autor

EDUARDO RENATO KUNSTCPF

ARTECOLA TERMOPLASTICOS LTDACNPJ

GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.ACNPJ

MUNICIPIO DE PAROBE/RSCNPJ

Reu

MARCOPOLO SACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

VICTOR MIKHAIL DUTRA E SILVA· OAB RS 080396· CPF 817.***.***-49

Autor:

JULIO CEZAR· CPF 317.***.***-49

Autor:

JOSE VALDINEI CARDOSO· CPF 590.***.***-34

Autor:

IONARA RUMPEL DUTRA· OAB RS 055062· CPF 619.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

DJULIA SCHMEGEL BARTZ· CPF 028.***.***-26

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

DENISE JACQUES MARCANTONIO· CPF 954.***.***-00

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (07/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A (EMBARGANTE)

4. EDUARDO RENATO KUNST (INTERESSADO)

5. ARTECOLA TERMOPLASTICOS LTDA (INTERESSADO)

6. MARCOPOLO SA (INTERESSADO)

Reu

EDUARDO RENATO KUNSTCPF

GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.ACPF

MARCOPOLO SACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

VICTOR MIKHAIL DUTRA E SILVA· OAB RS 80396· CPF 817.***.***-49

Autor:

JULIO CEZAR· CPF 317.***.***-49

Autor:

RAYSSA PEREIRA DUTRA· OAB RS 103243· CPF 027.***.***-46

Autor:

IONARA RUMPEL DUTRA· OAB DF · CPF 619.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

VICTOR MIKHAIL DUTRA E SILVA· OAB RS 80396· CPF 817.***.***-49

Reu:

DJULIA SCHMEGEL BARTZ· OAB RS 124819· CPF 028.***.***-26

Reu:

JULIO CEZAR· CPF 317.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011219-59.2018.4.04.7108/RS RÉU: MARCOPOLO SA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): DJULIA SCHMEGEL BARTZ (OAB RS124819) RÉU: GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) ADVOGADO(A): VICTOR MIKHAIL DUTRA E SILVA (OAB RS080396) RÉU: EDUARDO RENATO KUNST ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) ADVOGADO(A): VICTOR MIKHAIL DUTRA E SILVA (OA... (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 4.829,19

Autor

MUNICÍPIO DE PAROBÉCNPJ

Reu

RODRIGO DOS SANTOS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL LIEGE SILVEIRA RIBEIRO· OAB RS 081511· CPF 969.***.***-91

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS BARRETO· OAB RS 074183· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/10/2005

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 818,16

Autor

MUNICÍPIO DE PAROBÉCNPJ

Reu

LIVINO ALCINDO HARTZCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL LIEGE SILVEIRA RIBEIRO· OAB RS 081511· CPF 969.***.***-91

Outros

MARCOS VINICIUS CARNIEL· OAB RS 076045· CPF 000.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 818,16

Autor

MUNICÍPIO DE PAROBÉCNPJ

Reu

LIVINO ALCINDO HARTZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PBE2CIV1 (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 3.161,37

Autor

ANGELA REGINA DE SOUZA STEINMETZCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PAROBÉCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Autor:

EDUARDO AVILA GOMES· OAB RS 062594· CPF 822.***.***-20

Reu:

RAQUEL LIEGE SILVEIRA RIBEIRO· OAB RS 081511· CPF 969.***.***-91

Outros

NAIARA FERNANDES· OAB RS 114393· CPF 028.***.***-79

MARCOS VINICIUS CARNIEL· OAB RS 076045· CPF 000.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDA CEZAR PEREIRA DIASCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PAROBÉCNPJ

Outros

BIANCA LISKOSKI ELLWANGER· OAB RS 124312· CPF 032.***.***-31

MARCOS VINICIUS CARNIEL· OAB RS 076045· CPF 000.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 37.733,18

Autor

LUIS RUDIMAR FROHLICHCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PAROBÉCNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON PAULO BONALDO· OAB RS 029580· CPF 270.***.***-53

Autor:

MARA SIMONE BONALDO DE PAIVA· OAB RS 060426· CPF 974.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS CARNIEL· OAB RS 076045· CPF 000.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 61.924,20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 61.924,20

Autor

SECRETARIO DA FAZENDA E ADMINISTRACAO - MUNICIPIO DE PAROBE/RS - PAROBE

MUNICÍPIO DE PAROBÉCNPJ

Reu

PCK CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS CARNIEL· OAB RS 076045· CPF 000.***.***-26

Autor:

PABLO LEANDRO DOS SANTOS· OAB RS 053846· CPF 806.***.***-44

Autor:

SHEILA BARBOSA DA SILVA GARCIA· OAB RS 078786· CPF 760.***.***-15

Autor:

NAIARA FERNANDES· OAB RS 114393· CPF 028.***.***-79

Autor:

IVAN ANTONIO WILBORN· OAB RS 103787· CPF 027.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PBE2CIV1 (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PCK CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA.

Reu

PCK CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 75921· CPF 522.***.***-68

Autor:

PABLO LEANDRO DOS SANTOS· OAB RS 053846· CPF 806.***.***-44

Autor:

NAIARA FERNANDES· OAB RS 114393· CPF 028.***.***-79

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Autor:

SHEILA BARBOSA DA SILVA GARCIA· OAB RS 078786· CPF 760.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO LEANDRO DOS SANTOS· OAB RS 053846· CPF 806.***.***-44

Reu:

NAIARA FERNANDES· OAB RS 114393· CPF 028.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

SHEILA BARBOSA DA SILVA GARCIA· OAB RS 078786· CPF 760.***.***-15

Reu:

MARCOS VINICIUS CARNIEL· OAB RS 076045· CPF 000.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PCK CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA.

Reu

PCK CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 75921· CPF 522.***.***-68

Autor:

PABLO LEANDRO DOS SANTOS· OAB RS 053846· CPF 806.***.***-44

Autor:

NAIARA FERNANDES· OAB RS 114393· CPF 028.***.***-79

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Autor:

SHEILA BARBOSA DA SILVA GARCIA· OAB RS 078786· CPF 760.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO LEANDRO DOS SANTOS· OAB RS 053846· CPF 806.***.***-44

Reu:

NAIARA FERNANDES· OAB RS 114393· CPF 028.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

SHEILA BARBOSA DA SILVA GARCIA· OAB RS 078786· CPF 760.***.***-15

Reu:

MARCOS VINICIUS CARNIEL· OAB RS 076045· CPF 000.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001448-09.2022.8.21.0157/RS IMPETRANTE: PCK CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA. ADVOGADO(A): ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para dizer acerca do prosseguimento do feito. (04/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 2.010,42

Autor

MUNICÍPIO DE PAROBÉCNPJ

Reu

ROSANE CAMPOSCPF

Outros

RAQUEL LIEGE SILVEIRA RIBEIRO· OAB RS 081511· CPF 969.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53355617720248217000/TJRS (11/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE PAROBÉCNPJ

Reu

ROTHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SEGURANCA LTDA - EPPCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

PABLO LEANDRO DOS SANTOS· OAB RS 053846· CPF 806.***.***-44

Autor:

ROGER BENTO DE SOUZA· OAB RS 098365· CPF 009.***.***-93

Reu:

ZELI BENEDETTO· OAB RS 018532· CPF 300.***.***-34

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Outros

MARCOS VINICIUS CARNIEL· OAB RS 076045· CPF 000.***.***-26

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255121501 (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ROTHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SEGURANCA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PAROBÉCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245876327 (Custas Finais ou Complementares) (14/05/2025)

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