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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 802,31

Autor

MUNICIPIO DE ROCA SALES / RSCNPJ

Reu

ROBERTO ALEXANDRE FAGUNDES DE PAULACPF

Advogados

Autor:

BRUNA FERNANDES FERMINO· OAB RS 098658· CPF 013.***.***-06

Autor:

FRANCK ANDRÉA LANG· OAB RS 049803· CPF 595.***.***-15

Autor:

ARTHUR LANG· OAB RS 099705· CPF 007.***.***-50

Autor:

JONAS CARON· OAB RS 100304· CPF 005.***.***-57

Reu:

LUCAS PALLIANO EVALDT· OAB RS 129079· CPF 027.***.***-24

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50261228120258217000/TJRS (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 6.209,02

Autor

MUNICIPIO DE ROCA SALES / RSCNPJ

Reu

FABIANE STUM VUADEMCPF

Advogados

Autor:

FRANCK ANDRÉA LANG· OAB RS 049803· CPF 595.***.***-15

Reu:

CAROLINI PASQUALETTO· OAB RS 091888· CPF 017.***.***-27

Reu:

NARJARA WEIRICH· OAB RS 089287· CPF 016.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Internação involuntáriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 11.725,00

Autor

ELITA HAEFLIGERCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROCA SALES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE BELINI HENDGES· OAB RS 101494· CPF 583.***.***-82

Autor:

LAURA HORST· OAB RS 119659· CPF 033.***.***-08

Reu:

FRANCK ANDRÉA LANG· OAB RS 049803· CPF 595.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.384,00

Autor

IVANOR DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ROCA SALES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VIDAL· OAB RS 068226· CPF 930.***.***-15

Autor:

DANIEL NATAL BRUNETTO· OAB RS 063345· CPF 977.***.***-87

Autor:

ADRIANO SCARAVONATTI· OAB RS 063475· CPF 942.***.***-72

Reu:

FRANCK ANDRÉA LANG· OAB RS 049803· CPF 595.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61 (03/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BAYARD OLLE FISCHER SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROCA SALES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR COSER· OAB RS 028416· CPF 298.***.***-00

Reu:

FRANCK ANDRÉA LANG· OAB RS 049803· CPF 595.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 818,51

Autor

MUNICIPIO DE ROCA SALES / RSCNPJ

Reu

BRENTSEL SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCK ANDRÉA LANG· OAB RS 049803· CPF 595.***.***-15

Autor:

BRUNA FERNANDES FERMINO· OAB RS 098658· CPF 013.***.***-06

Autor:

ARTHUR LANG· OAB RS 099705· CPF 007.***.***-50

Autor:

JONAS CARON· OAB RS 100304· CPF 005.***.***-57

Autor:

ODIL FERNANDES PEREIRA NETO· OAB RS 110819· CPF 016.***.***-06

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ISABEL RODRIGUES WEXEL MARONI· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.525,00

Autor

ROBERTO CARLOS SCHWABCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROCA SALES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINI PASQUALETTO· OAB RS 091888· CPF 017.***.***-27

Autor:

NARJARA WEIRICH· OAB RS 089287· CPF 016.***.***-35

Reu:

FRANCK ANDRÉA LANG· OAB RS 049803· CPF 595.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 11.055,00

Autor

LUIZ CARLOS RAMOSCPF

MARIA LUIZA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROCA SALES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ODIL FERNANDES PEREIRA NETO· OAB RS 110819· CPF 016.***.***-06

Autor:

AUREA VERGINIA DELAY· OAB RS 103731· CPF 005.***.***-21

Autor:

THIAGO AUGUSTO ZART· OAB RS 110648· CPF 020.***.***-57

Reu:

FRANCK ANDRÉA LANG· OAB RS 049803· CPF 595.***.***-15

Reu:

BRUNA FERNANDES FERMINO· OAB RS 098658· CPF 013.***.***-06

Reu:

ARTHUR LANG· OAB RS 099705· CPF 007.***.***-50

Reu:

JONAS CARON· OAB RS 100304· CPF 005.***.***-57

Reu:

ODIL FERNANDES PEREIRA NETO· OAB RS 110819· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 22.557,84

Autor

MARISTELA THEREZINHA KLEPKERCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROCA SALES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENTGES REDECKER· OAB RS 061892· CPF 946.***.***-87

Reu:

FRANCK ANDRÉA LANG· OAB RS 049803· CPF 595.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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