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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - MECNPJ

PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS

Advogados

Reu:

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA· OAB PB 015161· CPF 032.***.***-93

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 009464· CPF 753.***.***-34

Reu:

ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES· OAB PB 015912· CPF 058.***.***-05

Reu:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 013675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 013675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME

Advogados

Reu:

BARBARA LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES· CPF 095.***.***-20

Reu:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 013675· CPF 041.***.***-52

Reu:

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA· OAB PB 015161· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

08/02/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ALISON DOS SANTOS CALIXTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DE FREITAS FERREIRA· OAB PB 10622· CPF 021.***.***-80

Reu:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Conhecido o recurso de ALISON DOS SANTOS CALIXTO - CPF: 121.689.354-32 (RECORRENTE) e provido (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

08/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (14/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DO CARMO NUNES SOARESCPF

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAOCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Reu:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAOCNPJ

MARIA DO CARMO NUNES SOARESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Reu:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 8.245,91

Autor

CLOVIS HERMINIO DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Outros

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

ALEX GUEDES DUARTE DO BU· OAB PB 23292· CPF 101.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 5.360,88

Autor

DENIZE MELO DA NOBREGACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Outros

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LARRUAMA PRISCYLLA FERNANDES DE VASCONCELOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Outros

RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS· OAB PB 19959· CPF 067.***.***-65

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 29.618,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 29.618,37

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE ESPINHARAS

Reu

ALOCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Reu:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Reu:

ALESSANDRO NILTON DA SILVA GOIS· OAB CE 41853· CPF 033.***.***-59

Reu:

ANA SUELEN DE OLIVEIRA SABOIA· OAB CE 24128· CPF 006.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/10/2024)

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