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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VIRGILIO DIAS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZULCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE FABREGA ORTEIRO· OAB SP 213711· CPF 218.***.***-42

Outros

CAMILA ANHEZINI DUARTE MOREIRA· OAB SP 255070

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VIRGILIO DIAS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZULCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE FABREGA ORTEIRO· OAB SP 213711· CPF 218.***.***-42

Reu:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Reu:

CAMILA ANHEZINI DUARTE MOREIRA· OAB SP 255070· CPF 309.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 37.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO ARAUJO DIASCPF

MARIA DE FATIMA WEFFORT ARAUJO DIASCPF

Reu

MARIA ETELVINA DOMINGOS CANTADORCPF

MARIA DOMINGOS SILVESTRECPF

AURELIO SEBASTIAO DOMINGOSCPF

ANTONIO AURELIO TAFFO DOMINGOSCPF

MARCO ANTONIO DE PIROCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

CAMILA ANHEZINI DUARTE MOREIRA· OAB SP 255070· CPF 309.***.***-80

Reu:

WILSON RUSSO NEGRIZOLO· CPF 292.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 623,61

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZULCNPJ

Reu

RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA SERRA AZUL MECNPJ

Outros

RODRIGO FUNK DE CARVALHO FREITAS· OAB SP 278850· CPF 342.***.***-09

CAMILA ANHEZINI DUARTE MOREIRA· OAB SP 255070

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (01/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 893,60

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZULCNPJ

Reu

HERDS.DE JOSE VICTORCPF

Outros

CAMILA ANHEZINI DUARTE MOREIRA· OAB SP 255070

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 3.934,34

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZULCNPJ

Reu

MARIO BENTO SERAPIAO

Outros

CAMILA ANHEZINI DUARTE MOREIRA· OAB SP 255070

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (01/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 1.127,32

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZULCNPJ

Reu

TACITO MARTINS CARVALHOCPF

Outros

CAMILA ANHEZINI DUARTE MOREIRA· OAB SP 255070

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE SERRRA AZUL SPCNPJ

ELIZABETH DE PAULA DO NASCIMENTOCPF

JOAO GARCIA JUNIORCPF

ANDRE LUIZ NEGRAOCPF

CRISTIANO RIBEIRO BARBOSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO GARCIA JUNIOR· OAB SP 111164· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TrancamentoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ NEGRAOCPF

ELIZABETH DE PAULA DO NASCIMENTOCPF

CRISTIANO RIBEIRO BARBOSA

CELIA SOARES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOAO GARCIA JUNIOR· OAB SP 111164· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TrancamentoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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