PROGRESSISTAS - TANGARA - SC MUNICIPAL — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVESCPF

Reu

TANGARA CAMARA MUNICIPALCNPJ

ELANE VARELA BEZERRA DOMINGUESCPF

JOSE AIRTON BEZERRACPF

MAGDIEL ARLISON DA SILVA BEZERRACPF

Outros

RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS· OAB RN 13544· CPF 084.***.***-94

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB RN 6452· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 22.496,13

Autor

JOSE ALAIDE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA SAUDECNPJ

TANGARA CAMARA MUNICIPALCNPJ

JANUARIO CICCO CAMARA MUNICIPALCNPJ

Outros

JOSE LEEBERKAN LOPES ALVES ROCHA· OAB RN 15636· CPF 027.***.***-78

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

11/04/2021

Valor

R$ 22.496,13

Autor

JOSE ALAIDE DA SILVACPF

Reu

TANGARA CAMARA MUNICIPALCNPJ

JANUARIO CICCO CAMARA MUNICIPALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BOA SAUDE

MUNICIPIO DE BOA SAUDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/09/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.312,00

Autor

AUGUSTO CESAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES

Reu

TANGARA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de TANGARA CAMARA MUNICIPAL em 15/02/2024 23:59. (31/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DAMIANA MARIA DA SILVACPF

MARIA ROSINEIDE DA SILVACPF

ROSICLEI FREITAS DA SILVACPF

SANDRA REGINA SOARES DE MEDEIROSCPF

FRANCISCA RAQUEL DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE TANGARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 2.207,91

Autor

MUNICIPIO DE TANGARACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TANGARA/SC

Reu

JUIZO DE DIREITO VARA CIVEL DA COMARCA DE XINGUARA PA

Outros

SIDNEY PEREIRA RAUPP FILHO· OAB SC 57670· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 13.409,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 13.409,16

Autor

EDINALVA LINO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TANGARA

MUNICIPIO DE TANGARACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (26/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 9.396,56

Autor

CONCEICAO DE MARIA PINTO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE TANGARACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 9.396,56

Autor

MUNICIPIO DE TANGARACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TANGARA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CONCEICAO DE MARIA PINTO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Reu:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 13.435,83

Autor

MICHELINE SOUZA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE TANGARACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 13.435,83

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TANGARA

MUNICIPIO DE TANGARACNPJ

MICHELINE SOUZA DE ALMEIDACPF

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MICHELINE SOUZA DE ALMEIDACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TANGARA

MUNICIPIO DE TANGARACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (26/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 48.175,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 48.175,00

Autor

C R GUIMARAES DE MELOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TANGARA

MUNICIPIO DE TANGARACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 10.195,03

Autor

CONCEICAO DE MARIA PINTO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE TANGARACNPJ

Outros

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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