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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estágio ProbatórioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 95.400,00

Autor

ELISANGELA DIAS DE OLIVEIRACPF

CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MAZZOCHI· OAB RS 045408· CPF 588.***.***-68

Autor:

NIVALDO COMIN· OAB RS 067762· CPF 610.***.***-53

Autor:

LARISSA COMIN· OAB RS 121173· CPF 036.***.***-07

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Reu:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estágio ProbatórioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 95.400,00

Autor

CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLORES

Advogados

Autor:

SANDRA MAZZOCHI· OAB RS 045408· CPF 588.***.***-68

Autor:

NIVALDO COMIN· OAB RS 067762· CPF 610.***.***-53

Autor:

LARISSA COMIN· OAB RS 121173· CPF 036.***.***-07

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estágio ProbatórioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 95.400,00

Autor

CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MAZZOCHI· OAB RS 045408· CPF 588.***.***-68

Autor:

NIVALDO COMIN· OAB RS 067762· CPF 610.***.***-53

Autor:

LARISSA COMIN· OAB RS 121173· CPF 036.***.***-07

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1 (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estágio ProbatórioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE VILA FLORES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NIVALDO COMIN· OAB RS 067762· CPF 610.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

LARISSA COMIN· OAB RS 121173· CPF 036.***.***-07

Autor:

SANDRA MAZZOCHI· OAB RS 045408· CPF 588.***.***-68

Autor:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Reu:

NIVALDO COMIN· OAB RS 067762· CPF 610.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

LARISSA COMIN· OAB RS 121173· CPF 036.***.***-07

Reu:

SANDRA MAZZOCHI· OAB RS 045408· CPF 588.***.***-68

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 3.450,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 3.450,00

Autor

EDCAR ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLORES

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439102/2026 (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 3.450,00

Autor

EDCAR ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLORES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003939322022821007820250731135945 (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

JUREMA DOMINGOSCPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE VILA FLORES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estágio ProbatórioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 95.400,00

Autor

ELISANGELA DIAS DE OLIVEIRACPF

CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLORES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MAZZOCHI· OAB RS 045408· CPF 588.***.***-68

Autor:

NIVALDO COMIN· OAB RS 067762· CPF 610.***.***-53

Autor:

LARISSA COMIN· OAB RS 121173· CPF 036.***.***-07

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Reu:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estágio ProbatórioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 95.400,00

Autor

CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLORES

Advogados

Autor:

SANDRA MAZZOCHI· OAB RS 045408· CPF 588.***.***-68

Autor:

NIVALDO COMIN· OAB RS 067762· CPF 610.***.***-53

Autor:

LARISSA COMIN· OAB RS 121173· CPF 036.***.***-07

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estágio ProbatórioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 95.400,00

Autor

CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLORES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MAZZOCHI· OAB RS 045408· CPF 588.***.***-68

Autor:

NIVALDO COMIN· OAB RS 067762· CPF 610.***.***-53

Autor:

LARISSA COMIN· OAB RS 121173· CPF 036.***.***-07

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1 (29/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VILA FLORES / RSCNPJ

Reu

JUREMA DOMINGOSCPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Outros

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 4.677,72

Autor

ALDORI CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLORES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE MARISA CAROLO· OAB RS 102724· CPF 017.***.***-41

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 12.392,50

Autor

ALEXANDRO AYRES GUERRACPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE VILA FLORES - VILA FLORES

Advogados

Autor:

VANIA MARIA DE MORAES· OAB RS 086320· CPF 002.***.***-75

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Reu:

GUILHERME LUNELLI DAMIAN· OAB RS 077236· CPF 810.***.***-20

Outros

FABIO DA SILVA MULLER· OAB RS 121833· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52342345520258217000/TJRS (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 12.392,50

Autor

MUNICIPIO DE VILA FLORES / RSCNPJ

MONIQUE ORCHI

Reu

ALEXANDRO AYRES GUERRACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Autor:

FABIO DA SILVA MULLER· OAB RS 121833· CPF 021.***.***-12

Reu:

VANIA MARIA DE MORAES· OAB RS 086320· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1 (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THOMAS SCHIEMANNCPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLORES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO· OAB RS 047929· CPF 221.***.***-15

Autor:

EVELYN DA SILVA MOROSO· OAB RS 105286· CPF 028.***.***-16

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Reu:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 35/2025-CGJ (04/09/2025)

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