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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇACNPJ

Reu

FORUM DA COMARCA DE VARZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 2.896,75

Autor

ANA LUCIA CRUZ BIASOLICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

YURI BIASOLI· OAB SP 427198· CPF 349.***.***-44

Reu:

JAMES DANIEL VELLOSO· OAB SP 249525· CPF 267.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 860,49

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMES DANIEL VELLOSO· OAB SP 249525· CPF 267.***.***-80

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265

Outros

GABRIELA COSTA PIRES· OAB PE 046580

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 031671· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Autor:

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 031671· CPF 069.***.***-56

Autor:

GABRIELA COSTA PIRES· CPF 092.***.***-75

Reu:

JAMES DANIEL VELLOSO· OAB SP 249525· CPF 267.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (16/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRASCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 860,49

Autor

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 5.381,00

Autor

TCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MONDIN DE OLIVEIRA· OAB SP 263545· CPF 302.***.***-26

Reu:

JAMES DANIEL VELLOSO· OAB SP 249525· CPF 267.***.***-80

Último movimento: Documento (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

Advogados

Autor:

VITOR MONDIN DE OLIVEIRA· OAB SP 263545· CPF 302.***.***-26

Reu:

JAMES DANIEL VELLOSO· OAB SP 249525· CPF 267.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MONDIN DE OLIVEIRA· OAB SP 263545· CPF 302.***.***-26

Reu:

JAMES DANIEL VELLOSO· OAB SP 249525· CPF 267.***.***-80

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESIO ANTONIO RIBEIROCPF

LUCELIA REGINA TERRA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP

LUCELIA REGINA TERRA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

CLESIO ANTONIO RIBEIROCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 161995· CPF 148.***.***-74

Autor:

TIAGO DE LIMA ALMEIDA· OAB MG 102524· CPF 052.***.***-63

Autor:

SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA· OAB MG 088247· CPF 032.***.***-84

Reu:

JAMES DANIEL VELLOSO· OAB SP 249525· CPF 267.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESIO ANTONIO RIBEIROCPF

LUCELIA REGINA TERRA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 161995· CPF 148.***.***-74

Autor:

TIAGO DE LIMA ALMEIDA· OAB MG 102524· CPF 052.***.***-63

Autor:

SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA· OAB MG 088247· CPF 032.***.***-84

Reu:

JAMES DANIEL VELLOSO· OAB SP 249525· CPF 267.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLESIO ANTONIO RIBEIROCPF

LUCELIA REGINA TERRA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 161995· CPF 148.***.***-74

Autor:

SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA· OAB MG 088247· CPF 032.***.***-84

Reu:

JAMES DANIEL VELLOSO· OAB SP 249525· CPF 267.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLéSIO ANTôNIO RIBEIRO

LUCéLIA REGINA TERRA DE OLIVEIRA RIBEIRO

Reu

SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP

Advogados

Autor:

TAMIRIS GONÇALVES FAUSTO· OAB SP 322907· CPF 367.***.***-02

Autor:

SAULO VINICIUS DE ALCÂNTARA· OAB SP 215228· CPF 032.***.***-84

Autor:

JAMES DANIEL VELLOSO· OAB SP 249525· CPF 267.***.***-80

Autor:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB SP 424132· CPF 408.***.***-51

Autor:

CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 161995· CPF 148.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

TAMIRIS GONÇALVES FAUSTO· OAB SP 322907· CPF 367.***.***-02

Reu:

SAULO VINICIUS DE ALCÂNTARA· OAB SP 215228· CPF 032.***.***-84

Reu:

JAMES DANIEL VELLOSO· OAB SP 249525· CPF 267.***.***-80

Reu:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB SP 424132· CPF 408.***.***-51

Reu:

CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 161995· CPF 148.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000818-09.2019.8.26.0538 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Clésio Antônio Ribeiro - - Lucélia Regina Terra de Oliveira Ribeiro - Sr. Prefeito do Município de Santa Cruz das Palmeiras/sp - Vistos. Fls. 244/251: cumpra-se o V. Acórdão. No mais, tendo em vista que eventual fase de cumprimento de sentença deverá ser instaurada observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Co... (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

21/05/2010

Valor

R$ 1.598,20

Autor

MUNICíPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

VANDA LUCIA RIBEIRO CABRALCPF

Advogados

Autor:

JAMES DANIEL VELLOSO· OAB SP 249525· CPF 267.***.***-80

Reu:

LUÍS FERNANDO AGA· OAB SP 171482· CPF 068.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 489,65

Autor

MUNICíPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRãO PRETO - COHAB/RPCNPJ

Outros

ROQUE ORTIZ JUNIOR· OAB SP 261458· CPF 292.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.081.411.319,10

Autor

RAFAEL FABIOCPF

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

DBZ ADMINISTRACAO, GESTAO DE ATIVOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FURCO· OAB SP 303744· CPF 347.***.***-39

Reu:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB SP 366232· CPF 055.***.***-86

Reu:

JESSICA APARECIDA DURAES· OAB SP 410288· CPF 415.***.***-51

Reu:

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Outros

RENATO MELO NUNES· OAB SP 306130· CPF 360.***.***-28

ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL· OAB SP 346415· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

DBZ ADMINISTRACAO, GESTAO DE ATIVOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.081.411.319,00

Autor

CAETANO LOCACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

DBZ ADMINISTRACAO, GESTAO DE ATIVOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BONFIM CERQUEIRA· OAB SP 423080· CPF 431.***.***-70

Reu:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB SP 366232· CPF 055.***.***-86

Reu:

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Reu:

LUAN GOMES PEIXOTO· OAB SP 424213· CPF 139.***.***-61

Reu:

ELIAS JORGE HABER FEIJO· CPF 816.***.***-34

Outros

RENATO MELO NUNES· OAB SP 306130· CPF 360.***.***-28

ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL· OAB SP 346415· CPF 055.***.***-08

ULYSSES PEDROSO FERREIRA· OAB SP 182063· CPF 266.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

ULYSSES PEDROSO FERREIRA· OAB SP 182063· CPF 266.***.***-42

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

ULYSSES PEDROSO FERREIRA· OAB SP 182063· CPF 266.***.***-42

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

ULYSSES PEDROSO FERREIRA· OAB SP 182063· CPF 266.***.***-42

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

ULYSSES PEDROSO FERREIRA· OAB SP 182063· CPF 266.***.***-42

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

DBZ ADMINISTRACAO, GESTAO DE ATIVOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DOS SANTOS CAMARA DO CARMO· CPF 437.***.***-82

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

DBZ ADMINISTRACAO, GESTAO DE ATIVOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DOS SANTOS CAMARA DO CARMO· CPF 437.***.***-82

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

DBZ ADMINISTRACAO, GESTAO DE ATIVOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DOS SANTOS CAMARA DO CARMO· CPF 437.***.***-82

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAETANO LOCACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BONFIM CERQUEIRA· OAB SP 423080· CPF 431.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

ULYSSES PEDROSO FERREIRA· OAB SP 182063· CPF 266.***.***-42

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAETANO LOCACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

DBZ ADMINISTRACAO, GESTAO DE ATIVOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BONFIM CERQUEIRA· OAB SP 423080· CPF 431.***.***-70

Reu:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB SP 366232· CPF 055.***.***-86

Reu:

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

ULYSSES PEDROSO FERREIRA· OAB SP 182063· CPF 266.***.***-42

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

ULYSSES PEDROSO FERREIRA· OAB SP 182063· CPF 266.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

ULYSSES PEDROSO FERREIRA· OAB SP 182063· CPF 266.***.***-42

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

DBZ ADMINISTRACAO, GESTAO DE ATIVOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ULYSSES PEDROSO FERREIRA· OAB SP 182063· CPF 266.***.***-42

Reu:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB SP 366232· CPF 055.***.***-86

Reu:

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

DBZ ADMINISTRACAO, GESTAO DE ATIVOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ULYSSES PEDROSO FERREIRA· OAB SP 182063· CPF 266.***.***-42

Reu:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB SP 366232· CPF 055.***.***-86

Reu:

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

DBZ ADMINISTRACAO, GESTAO DE ATIVOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAETANO LOCACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB SP 366232· CPF 055.***.***-86

Autor:

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Reu:

GUILHERME BONFIM CERQUEIRA· OAB SP 423080· CPF 431.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 144.000,00

Autor

MUNICíPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

LEONEL CARLOS ZUANETTICPF

Advogados

Autor:

DANILO GAIOTTO· OAB SP 251153· CPF 312.***.***-43

Reu:

ANA LARA ZANATTA· OAB SP 509688· CPF 423.***.***-77

Reu:

MILENE ZANATTA· OAB SP 321495· CPF 368.***.***-56

Reu:

JOÃO ZANATTA JUNIOR· OAB SP 159695· CPF 245.***.***-09

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/09/2025)

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