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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO OLIVEIRA BUENOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TRES PALMEIRAS / RSCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES· OAB RS 017250· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO OLIVEIRA BUENOCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TRES PALMEIRAS / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES· OAB RS 017250· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RDA1CIV1 (29/06/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 119.694,60

Autor

LORECI SANTA CATARINA BUENOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TRES PALMEIRAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

JOANESSA TASCA DEUD JOSE· CPF 995.***.***-49

Reu:

GLAUBER CASARIN· OAB RS 063881· CPF 982.***.***-49

Reu:

CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES· OAB RS 017250· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 119.694,60

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LORECI SANTA CATARINA BUENOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256495185 (Custas Finais ou Complementares) (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2018

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 8.875,00

Autor

RONALDO ANTONIO VEDANACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

MUNICIPIO DE TRES PALMEIRAS / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AFONSO RIGO SANTIN· OAB RS 064193· CPF 000.***.***-70

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES· OAB RS 017250· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA BORDIGNONCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES PALMEIRAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER CASARIN· OAB RS 063881· CPF 982.***.***-49

Reu:

CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES· OAB RS 017250· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 25.792,80

Autor

JULIANO ALVES DE ANHAIACPF

SUCESSAO DE JULIANO ALVES DE ANHAIA

MARLEI SALETE DE MOURACPF

LIANY DE MOURA ANHAIACPF

WILLIAN PATRICK DE MOURA ANHAIACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE TRES PALMEIRAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GIRANILDO DALLA VALLE· OAB RS 097415· CPF 944.***.***-00

Autor:

ODACIR LUIS NIEDZIULKA· OAB RS 134064· CPF 034.***.***-09

Reu:

CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES· OAB RS 017250· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.618,80

Autor

SALETE MARIA DE LIMA DA VEIGACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES PALMEIRAS / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

ARLEI ANTONIO BATTISTELLA· CPF 382.***.***-49

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

GLAUBER CASARIN· OAB RS 063881· CPF 982.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Outros

CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES· OAB RS 017250· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES PALMEIRAS / RSCNPJ

Reu

TANIA REGINA CORSOCPF

WALMIR JOSE CORSOCPF

EVERTON AUGUSTO CORSO

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES· OAB RS 017250· CPF 306.***.***-00

Autor:

GLAUBER CASARIN· OAB RS 063881· CPF 982.***.***-49

Reu:

SAULMAR ANTONIO BARBOSA· OAB RS 064340· CPF 499.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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