Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 8.736,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 8.736,95

Autor

YANNA AUGUSTA DE MORAISCNPJ

Reu

MIDIA EXTERIOR MIDIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA ROGIANE CAVALCANTE MARTINS· OAB RN 16721· CPF 073.***.***-10

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Recebidos os autos (18/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MIDIA EXTERIOR MIDIAS LTDA

Reu

YANNA AUGUSTA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA ROGIANE CAVALCANTE MARTINS· OAB RN 16721· CPF 073.***.***-10

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Reu:

FRANCISCA ROGIANE CAVALCANTE MARTINS· OAB RN 16721· CPF 073.***.***-10

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIDIA EXTERIOR MIDIAS LTDA

Reu

YANNA AUGUSTA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA ROGIANE CAVALCANTE MARTINS· OAB RN 16721· CPF 073.***.***-10

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Reu:

FRANCISCA ROGIANE CAVALCANTE MARTINS· OAB RN 16721· CPF 073.***.***-10

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803520-28.2020.8.20.5004. REQUERENTE: MIDIA EXTERIOR MIDIAS LTDA REQUERIDO: YANNA AUGUSTA DE MORAIS DECISÃO Inicialmente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 indefiro o pedido constante do Id. 154391284, uma vez que o endereço informado pela exequente pertence a genitora da executada, con... (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIDIA EXTERIOR MIDIAS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO· OAB RN 6485· CPF 726.***.***-04

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Documento (Certidão) (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIDIA EXTERIOR MIDIAS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO· OAB RN 6485· CPF 726.***.***-04

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 81.372,50

Autor

STAR PROJECT LTDACNPJ

Reu

JEREMIAS PINTO OLIVEIRACPF

Outros

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

MARCUS VINICIUS SCHMITZ· OAB TO 6472· CPF 021.***.***-05

VITOR AUGUSTO SCHMITZ· OAB TO 7479· CPF 014.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 980.829,69

Autor

STAR PROJECT LTDACNPJ

Reu

CONSTRUBEL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

CONSTRUER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

AUTBEL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Despacho - Mero expediente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

STAR PROJECT LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 006609· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STAR PROJECT LTDACNPJ

Reu

CONSTRUER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

CONSTRUBEL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

AUTBEL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52 (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STAR PROJECT LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 006609· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 980.829,69

Autor

CONSTRUER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

STAR PROJECT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO· OAB TO 11409· CPF 065.***.***-52

Reu:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento - Protocolo Sisbajud: Positiva (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 980.829,69

Autor

STAR PROJECT LTDACNPJ

Reu

CONSTRUER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO· OAB TO 11409· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17 (09/03/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

Reu

STAR PROJECT LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO· OAB TO 11409· CPF 065.***.***-52

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 006609· CPF 734.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO· OAB TO 011409· CPF 065.***.***-52

Reu:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO· OAB TO 11409· CPF 065.***.***-52

Reu:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 006609· CPF 734.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO· OAB TO 011409· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

Reu

STAR PROJECT LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO· OAB TO 11409· CPF 065.***.***-52

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 006609· CPF 734.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO· OAB TO 011409· CPF 065.***.***-52

Reu:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO· OAB TO 11409· CPF 065.***.***-52

Reu:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 006609· CPF 734.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO· OAB TO 011409· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004469-23.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00464928620208272729/TO) RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA REQUERIDO: STAR PROJECT LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL LEMES ELIAS (OAB TO006609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 14/05/2026 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: Positiva (27/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal