PROJESP PROJETOS ESPECIAIS DE COMUNICACAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 8.863,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 8.863,68

Autor

PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

AMAZONIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

LUBRAS DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

AUTO POSTO 364 COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO· CPF 053.***.***-84

Autor:

ELTON CARLOS VIANA POSSA· CPF 260.***.***-46

Autor:

CAMILLE AKEMI NUNA· OAB SP 374737· CPF 409.***.***-33

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Reu:

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO· OAB AC 4768· CPF 911.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (27/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 10.141,64

Autor

PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

XLAND HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA· OAB PR 122503· CPF 113.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE GHAZI· OAB SP 299124

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 8.863,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Amazonia Comercio de Derivados de Petroleo - Eireli - Lubras Distribuidora Ltda - Auto Posto 364 Comércio de Combustível Ltda - REQUERIDO: Protege Serviços Especiais L Intimação - ADV: FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), ADV: LUCAS DE OLVEIRA CASTRO (OAB 4271/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: LUCAS DE OLVEIRA CASTRO (OAB 4271/AC), ADV: LUCAS DE OLVEIRA CASTRO (OAB 4271/AC) - Processo 0000027-75.2025.8.01.0010 - Pr... (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 8.863,86

Autor

PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

AUTO POSTO 364 COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 14.426,14

Autor

PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORESCPF

PROTEGE SEGURANCA ELETRONICA, MONITORAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

PROTEGE S/A SERVICOS ESPECIAISCNPJ

PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORESCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTO ANGELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA· OAB SP 117334· CPF 113.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE GHAZI· CPF 887.***.***-72

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Reu:

JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO· OAB DF 47975· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES

PROTEGE S/A SERVICOS ESPECIAIS

PROTEGE SEGURANCA ELETRONICA, MONITORAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTO ANGELO LTDA

Advogados

Autor:

TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA· OAB SP 117334· CPF 113.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

Autor:

JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO· OAB DF 47975· CPF 523.***.***-34

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Reu:

TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA· OAB SP 117334· CPF 113.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

Reu:

JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO· OAB DF 47975· CPF 523.***.***-34

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Último movimento: Provisório (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 63.592,66

Autor

PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ

PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORESCNPJ

Reu

SUPER LIDER NOVO HORIZONTE SUPERMERCADOCNPJ

Outros

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB GO 27963

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB GO 43138

Último movimento: Autos Conclusos (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 35.578,20

Autor

PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ

PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORESCPF

Reu

DOUGLAS ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA· OAB GO 117334

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDACPF

PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACNPJ

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCNPJ

PROTEGE SEGURANCA ELETRONICA MONITORAMENTO E SERVICOS LTDACPF

PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDACPF

PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACPF

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

JEFFERSON VIANA DE MELO

Reu:

ALESSANDRO ROSTAGNO

Último movimento: Juntada de documento (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDACPF

PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACPF

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

JEFFERSON VIANA DE MELO

Reu:

ALESSANDRO ROSTAGNO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDACPF

PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACPF

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIANA DE MELO

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Último movimento: Transitado em Julgado (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDACPF

PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACPF

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIANA DE MELO

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Último movimento: Transitado em Julgado (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACPF

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDACPF

PROTEGE S/A SERVICOS ESPECIAISCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIANA DE MELO

Autor:

ALESSANDRO ROSTAGNO

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCNPJ

PROTEGE SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORAMENTO E SERVIÇOS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIANA DE MELO· OAB SP 312055· CPF 359.***.***-24

Autor:

ALESSANDRO ROSTAGNO· OAB SP 240448· CPF 034.***.***-80

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Reu:

JEFFERSON VIANA DE MELO· OAB SP 312055· CPF 359.***.***-24

Reu:

ALESSANDRO ROSTAGNO· OAB SP 240448· CPF 034.***.***-80

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Especial

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCNPJ

PROTEGE SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORAMENTO E SERVIÇOS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIANA DE MELO· OAB SP 312055· CPF 359.***.***-24

Autor:

ALESSANDRO ROSTAGNO· OAB SP 240448· CPF 034.***.***-80

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Reu:

JEFFERSON VIANA DE MELO· OAB SP 312055· CPF 359.***.***-24

Reu:

ALESSANDRO ROSTAGNO· OAB SP 240448· CPF 034.***.***-80

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Recorrente(s) - AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDA; PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA; PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES; PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES; PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES; PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES; PROTEGE S/A SERVICOS ESPECIAIS; PROTEGE SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORAMENTO E SERVIÇOS LTDA; PROTEGE SEGURANÇA ELETRÔNICA... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCNPJ

PROTEGE SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORAMENTO E SERVIÇOS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIANA DE MELO· OAB SP 312055· CPF 359.***.***-24

Autor:

ALESSANDRO ROSTAGNO· OAB SP 240448· CPF 034.***.***-80

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Reu:

JEFFERSON VIANA DE MELO· OAB SP 312055· CPF 359.***.***-24

Reu:

ALESSANDRO ROSTAGNO· OAB SP 240448· CPF 034.***.***-80

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Recorrente(s) - AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDA; PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA; PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES; PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES; PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES; PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES; PROTEGE S/A SERVICOS ESPECIAIS; PROTEGE SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORAMENTO E SERVIÇOS LTDA; PROTEGE SEGURANÇA ELETRÔNICA... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Especial

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCNPJ

PROTEGE SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORAMENTO E SERVIÇOS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIANA DE MELO· OAB SP 312055· CPF 359.***.***-24

Autor:

ALESSANDRO ROSTAGNO· OAB SP 240448· CPF 034.***.***-80

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Reu:

JEFFERSON VIANA DE MELO· OAB SP 312055· CPF 359.***.***-24

Reu:

ALESSANDRO ROSTAGNO· OAB SP 240448· CPF 034.***.***-80

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Documento (Decisão) (15/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Reu

MERCADO CENTRAL DE ITAMBI EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Outros

AMANDA AMPARADO BARCELLOS· OAB RJ 179018

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCOS ROGERIO MACHADO JUNIOR

AUTOR DESCONHECIDO 1

PEDRO RENATO BEZERRA SILVA

TERENNCE WILLIAM MIRANDA LIMA SEVERINO

Advogados

Reu:

RENATO GOMES ALVES· OAB SP 461844· CPF 365.***.***-13

Reu:

LEONARDO RIBEIRO DOMINGOS· CPF 381.***.***-58

Reu:

JOYCE GERONIMO RODRIGUES SALES· OAB SP 459473· CPF 465.***.***-43

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 44.206,54

Autor

PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDA. (PROSESP)CNPJ

PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORESCNPJ

Reu

APICE ADMINISTRADORA DE RECURSOS FINANCEIROS EIRELI, NA PESSOA DE ALESSANDRA PEREIRA CIVILECPF

Advogados

Autor:

TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA· OAB SP 117334· CPF 113.***.***-45

Reu:

SERGIO REIS CRISPIM· OAB GO 13520· CPF 530.***.***-68

Reu:

ADRIANO DINIZ· OAB GO 18808

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (22/10/2025)

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