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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2008

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 86.860,44

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

PROQUINOR PRODUTOS QUIMICOS DO NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Autor:

JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANCA· CPF 781.***.***-04

Autor:

MARCELO NEVES DE ALMEIDA· OAB RN 4038· CPF 341.***.***-72

Reu:

ANA CATARINA GURGEL DE CASTRO SIMONETTI· OAB RN 5333· CPF 009.***.***-57

Reu:

CARLOS MENEZES DINIZ JUNIOR· OAB RN 6890· CPF 294.***.***-53

Último movimento: Outras Decisões (30/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2005

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 395.125,58

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

DIRCE DE ABREUCPF

PROQUINOR PRODUTOS QUIMICOS DO NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Outros

THIAGO GALVAO SIMONETTI· OAB RN 5335· CPF 036.***.***-46

ANA CATARINA GURGEL DE CASTRO SIMONETTI· OAB RN 5333· CPF 009.***.***-57

ADILSON GURGEL DE CASTRO· OAB RN 670· CPF 085.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL - 0000865-37.2005.8.20.0124 Partes: União / Fazenda Nacional x PROQUINOR PRODUTOS QUIMICOS DO NORDESTE LTDA - EPP DECISÃO Trata-se de petição apresentada pela parte executada, PROQUINOR - Produtos Químicos do Nordeste LTDA, por meio da qual requereu a suspensão do andamento da execução fiscal em razão da interposição de agravo de instrumento perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, bem como pleiteou a retr... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.289.580,75

Autor

PROQUINOR PRODUTOS QUIMICOS DO NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANA CATARINA GURGEL DE CASTRO SIMONETTI· OAB RN 5333· CPF 009.***.***-57

Reu:

MARCIA ALBUQUERQUE SAMPAIO FARIAS· OAB CE 6262· CPF 169.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2005

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 31.160,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM APELADO: PROQUINOR- PROD QUIM DO NE S/A Advogado(s): THIAGO GALVÃO SIMONETTI, ANA CATARINA GURGEL DE CASTRO SIMONETTI, ADILSON GURGEL DE CASTRO, CARLOS MENEZES DINIZ JÚNIOR RELATOR: LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO - JUIZ CONVOCADO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. VALOR CONSIDERADO DE BAIXA MONTA. EXTINÇÃO S... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 31.160,14

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

PROQUINOR- PROD QUIM DO NE S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2005

Distribuição

29/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

PROQUINOR- PROD QUIM DO NE S/A

Advogados

Reu:

THIAGO GALVAO SIMONETTI· OAB RN 5335· CPF 036.***.***-46

Reu:

CARLOS MENEZES DINIZ JUNIOR· OAB RN 6890· CPF 294.***.***-53

Reu:

ADILSON GURGEL DE CASTRO· OAB RN 670· CPF 085.***.***-87

Reu:

ANA CATARINA GURGEL DE CASTRO SIMONETTI· OAB RN 5333· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

PROQUINOR- PROD QUIM DO NE S/A

Advogados

Reu:

THIAGO GALVAO SIMONETTI· OAB RN 5335· CPF 036.***.***-46

Reu:

CARLOS MENEZES DINIZ JUNIOR· OAB RN 6890· CPF 294.***.***-53

Reu:

ADILSON GURGEL DE CASTRO· OAB RN 670· CPF 085.***.***-87

Reu:

ANA CATARINA GURGEL DE CASTRO SIMONETTI· OAB RN 5333· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: PROQUINOR- PROD QUIM DO NE S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação das partes acerca da chegada dos autos à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, devendo as mesmas requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. PARNAMIRIM, 14 de maio de 2025.... (16/05/2025)

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