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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMAC EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMAC EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 239270· CPF 219.***.***-26

Autor:

DANILO MARQUES DE SOUZA· OAB SP 273499· CPF 337.***.***-65

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMAC EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

ERIVAN PACHECO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA BOSCO· OAB SP 282180· CPF 172.***.***-77

Autor:

LETICIA DA SILVA DIAS· OAB SP 359496

Reu:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA BOSCO· OAB SP 282180· CPF 172.***.***-77

Reu:

LETICIA DA SILVA DIAS· OAB SP 359496

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ERIVAN PACHECO DA COSTA (09/07/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMAC EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

CARMELITA BARBOSA VIEIRA

CELIA REGINA JOVETTACPF

CLAUDEMIR PEREIRA DOS SANTOS

DANIEL CARNEIRO FERNANDES DA SILVACPF

DANIELA SOARES PEREIRA MARTINSCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

GILMAR MOURA DOS SANTOS· OAB SP 253288· CPF 248.***.***-42

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB SP 120976· CPF 082.***.***-08

Autor:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA BOSCO· OAB SP 282180· CPF 172.***.***-77

Autor:

LETICIA AGRESTE SALLA· OAB SP 295892· CPF 283.***.***-77

Autor:

GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 229248· CPF 217.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

GILMAR MOURA DOS SANTOS· OAB SP 253288· CPF 248.***.***-42

Reu:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB SP 120976· CPF 082.***.***-08

Reu:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA BOSCO· OAB SP 282180· CPF 172.***.***-77

Reu:

LETICIA AGRESTE SALLA· OAB SP 295892· CPF 283.***.***-77

Reu:

GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 229248· CPF 217.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (19/06/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELITA BARBOSA VIEIRA

DANIEL CARNEIRO FERNANDES DA SILVACPF

DANIELA SOARES PEREIRA MARTINSCPF

DENISE SOARES PEREIRA

DEVANIR DOS SANTOS

+ 14 outros

Reu

3ª CâMARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIãO

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB SP 120976· CPF 082.***.***-08

Autor:

LETICIA AGRESTE SALLA· OAB SP 295892· CPF 283.***.***-77

Autor:

PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE· OAB SP 168951· CPF 271.***.***-61

Autor:

LETICIA DA SILVA DIAS· OAB SP 359496

Autor:

GILMAR MOURA DOS SANTOS· OAB SP 253288· CPF 248.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB SP 120976· CPF 082.***.***-08

Reu:

LETICIA AGRESTE SALLA· OAB SP 295892· CPF 283.***.***-77

Reu:

PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE· OAB SP 168951· CPF 271.***.***-61

Reu:

LETICIA DA SILVA DIAS· OAB SP 359496

Reu:

GILMAR MOURA DOS SANTOS· OAB SP 253288· CPF 248.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PROMAC EQUIPAMENTOS LTDA (11/07/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELITA BARBOSA VIEIRA

DANIEL CARNEIRO FERNANDES DA SILVACPF

DANIELA SOARES PEREIRA MARTINSCPF

DENISE SOARES PEREIRA

DEVANIR DOS SANTOS

+ 14 outros

Reu

3ª CâMARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIãO

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB SP 120976· CPF 082.***.***-08

Autor:

LETICIA AGRESTE SALLA· OAB SP 295892· CPF 283.***.***-77

Autor:

PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE· OAB SP 168951· CPF 271.***.***-61

Autor:

LETICIA DA SILVA DIAS· OAB SP 359496

Autor:

GILMAR MOURA DOS SANTOS· OAB SP 253288· CPF 248.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB SP 120976· CPF 082.***.***-08

Reu:

LETICIA AGRESTE SALLA· OAB SP 295892· CPF 283.***.***-77

Reu:

PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE· OAB SP 168951· CPF 271.***.***-61

Reu:

LETICIA DA SILVA DIAS· OAB SP 359496

Reu:

GILMAR MOURA DOS SANTOS· OAB SP 253288· CPF 248.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PROMAC EQUIPAMENTOS LTDA (11/07/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA· OAB SP 244097· CPF 249.***.***-00

LETICIA DA SILVA DIAS· OAB SP 359496

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Terceira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/05/2025 e encerramento 19/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a pu... (23/04/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contagem de Minutos ResiduaisHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/05/2021)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contagem de Minutos ResiduaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMAC EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

ORLANDO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA· OAB SP 244097· CPF 249.***.***-00

Autor:

LETICIA DA SILVA DIAS· OAB SP 359496

Reu:

ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA· OAB SP 244097· CPF 249.***.***-00

Reu:

LETICIA DA SILVA DIAS· OAB SP 359496

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 768.777,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMAC EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 239270· CPF 219.***.***-26

Autor:

EDUARDO MARCONDES FERRAZ· OAB SP 407200· CPF 399.***.***-13

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 076544· CPF 046.***.***-80

Autor:

RAFAELA TORELLO GRASSI· CPF 378.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005264242019403000020251014163645 (14/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROMAC EQUIPAMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAELA TORELLO GRASSI· OAB SP 470498

Autor:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 239270· CPF 219.***.***-26

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Autor:

EDUARDO MARCONDES FERRAZ· OAB SP 407200· CPF 399.***.***-13

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 076544· CPF 046.***.***-80

Reu:

RAFAELA TORELLO GRASSI· OAB SP 470498

Reu:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 239270· CPF 219.***.***-26

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

EDUARDO MARCONDES FERRAZ· OAB SP 407200· CPF 399.***.***-13

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 076544· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.499,04

Último movimento: Expedição de Ofício. (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Reu

PROMAC EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 239270· CPF 219.***.***-26

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 378.079,94

Autor

PROMAC EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO DA CANA-DE-ACUCAR - AGROCANCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTEIRO XAVIER· OAB SP 256892· CPF 326.***.***-12

Autor:

THIAGO POVOA MIRANDA· CPF 277.***.***-80

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/04/2026)

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