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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 939.679,50

Autor

AFONSO ANTUNES CRISOSTOMOCPF

Reu

PROMAGA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PE 38517

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 939.679,50

Autor

AFONSO ANTUNES CRISOSTOMOCPF

Reu

PROMAGA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 268.343,61

Autor

PROMAGA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCILUCIO TERTULIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES BRANDAO· OAB RN 9281· CPF 013.***.***-93

Reu:

VIVALDO AUGUSTO DANTAS FILHO· OAB RN 16333· CPF 044.***.***-03

Reu:

CECÍLIA RAFAELA MELO GADELHA DE LIMA· OAB RN 9313· CPF 067.***.***-73

Reu:

KARLA ANDREZA DANTAS DA COSTA BRANDAO RIBEIRO· CPF 838.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO ALVES BRANDAO

Reu

CECíLIA RAFAELA MELO GADELHA DE LIMACPF

VIVALDO AUGUSTO DANTAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES BRANDAO· OAB RN 9281· CPF 013.***.***-93

Autor:

CECÍLIA RAFAELA MELO GADELHA DE LIMA· OAB RN 9313· CPF 067.***.***-73

Autor:

VIVALDO AUGUSTO DANTAS FILHO· OAB RN 16333· CPF 044.***.***-03

Reu:

THIAGO ALVES BRANDAO· OAB RN 9281· CPF 013.***.***-93

Reu:

CECÍLIA RAFAELA MELO GADELHA DE LIMA· OAB RN 9313· CPF 067.***.***-73

Reu:

VIVALDO AUGUSTO DANTAS FILHO· OAB RN 16333· CPF 044.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 1.525.715,47

Autor

TOUR INVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES TURISTICAS LTDACNPJ

VITOR MANOEL DE ALMEIDA CONSTANTINOCPF

Reu

PROMAGA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROMAGA SA UNIPERSONALCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Reu:

EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 15444· CPF 068.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.525.715,47

Autor

PROMAGA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROMAGA SA UNIPERSONALCNPJ

TOUR INVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES TURISTICAS LTDACNPJ

VITOR MANOEL DE ALMEIDA CONSTANTINOCPF

Reu

TOUR INVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES TURISTICAS LTDACNPJ

VITOR MANOEL DE ALMEIDA CONSTANTINOCPF

PROMAGA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROMAGA SA UNIPERSONALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2017

Distribuição

12/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS DE SOUSA MENEZESCPF

Reu

EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSACPF

ROGERIO ANEFALOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Autor:

EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 15444· CPF 068.***.***-89

Autor:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Reu:

EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 15444· CPF 068.***.***-89

Reu:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS DE SOUSA MENEZESCPF

Reu

EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSACPF

ROGERIO ANEFALOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Autor:

EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 15444· CPF 068.***.***-89

Autor:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Reu:

EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 15444· CPF 068.***.***-89

Reu:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Vitor Manoel de Almeida Constantino e outros Réu: PROMAGA SA UNIPERSONAL e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0835887-22.2017.8.20.5001 Vistos etc. Em razão do acordo homologado, defiro o pleito formulado na petição (id. 173423035), razão pela qual expeça-se ofício ao Cartório d... (12/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPECNPJ

Reu

PROMAGA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 237.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ABREVO DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DC ASSET RECUPERADORA DE CREDITO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ABREVO DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DC ASSET RECUPERADORA DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ROCON ZANETTI

Autor:

TATIANA PETERLE D ANGELO MOTTA

Autor:

NATALIA FIOROT CORADINI

Autor:

RHAYZA FRANCA RODRIGUES DE SOUSA

Reu:

DANIELA NALIO SIGLIANO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABREVO DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA (AGRAVANTE)

3. SIGLIANO ADMINISTRACAO E RECUPERACAO DE CREDITO EIRELI (OUTRO NOME)

4. DULCIMAR NASCIMENTO DEPRA MONDADORI (INTERESSADO)

5. PEDRO MIGUEL MONDADORI (INTERESSADO)

Reu

2. DC ASSET RECUPERADORA DE CREDITO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELA NALIO SIGLIANO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Autor:

RHAYZA FRANCA RODRIGUES DE SOUSA· OAB ES 020351· CPF 129.***.***-52

Autor:

TIAGO ROCON ZANETTI· OAB ES 013753· CPF 096.***.***-31

Autor:

NATALIA FIOROT CORADINI· OAB ES 017690

Reu:

DANIELA NALIO SIGLIANO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Reu:

RHAYZA FRANCA RODRIGUES DE SOUSA· OAB ES 020351· CPF 129.***.***-52

Reu:

TIAGO ROCON ZANETTI· OAB ES 013753· CPF 096.***.***-31

Reu:

NATALIA FIOROT CORADINI· OAB ES 017690

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 1.623,03

Autor

ABREVO DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

SIGLIANO ADMINISTRACAO E RECUPERACAO DE CREDITO EIRELI

Reu

JUCELIO FERREIRA DE ARAUJO (MERCEARIA NOVO PORTO CANOA)

Advogados

Autor:

TIAGO ROCCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Autor:

DANIELA NALIO SIGLIANO NICO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

29/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 66.381,93

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

PEDRO MIGUEL MONDADORICPF

ABREVO DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

DULCIMAR NASCIMENTO DEPRA MONDADORICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

TIAGO ROCCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 8.604,08

Autor

ABREVO DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

CEDILA LACERDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ROCCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Autor:

NATALIA FIOROT CORADINI· OAB ES 17690· CPF 118.***.***-37

Autor:

DANIELA NALIO SIGLIANO NICO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 103.324,91

Autor

ABREVO DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

DULCIMAR NASCIMENTO DEPRA MONDADORICPF

PEDRO MIGUEL MONDADORICPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

TIAGO ROCCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 1.201,01

Autor

ABREVO DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

GRACIELE ANDRADE DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ROCCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Reu:

FRANKLIN CARLOS LEAL DO NASCIMENTO· OAB ES 33958· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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