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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO JOSE BRITO VIANA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

JUIZO DA 3 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DE NATAL

Reu

PROMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de PROMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA em 08/04/2024 23:59. (09/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO JOSE BRITO VIANACPF

PROMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA

Reu

PROMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO JOSE BRITO VIANACPF

PROMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA

Reu

PROMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PROMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA EXECUTADO(A): Município de Natal DECISÃO 01. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL EXECUÇÃO FISCAL Nº 0802854-70.2019.8.20.5001 Trata-se de cumprimento de sentença proposto contra da Fazenda Pública. 02. A parte executada apresentou impugnação alegando excesso nos cálculos elaborados p... (07/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 932.999,77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 932.999,77

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PROMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA· OAB RN 793· CPF 959.***.***-20

Autor:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Reu:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PROMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 932.999,77

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (17/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2006

Distribuição

15/09/2006

Valor

R$ 16.203,87

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

PROMEDICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

FRANCISCO EMILIO GARILLI EBERLCPF

MAFALDA CAMPEDELLI EBERLCPF

FERNANDO LUIZ URBANO

FRANCISCO LEOPOLDO EBERL NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Autor:

THAUANY DOS SANTOS BEZERRA· OAB SP 455225· CPF 458.***.***-42

Autor:

DALIANA NEGRI DOS SANTOS LEMOS· OAB SP 415789· CPF 053.***.***-26

Autor:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Reu:

SAMARA DIAS GUZZI· OAB SP 258297· CPF 278.***.***-74

Reu:

LEONARDO ROLIM DIAS DE AGUIAR· OAB SP 182930· CPF 181.***.***-29

Reu:

JUAREZ ANDRE BATISTELA· OAB SP 217630· CPF 269.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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