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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 843.937,04

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

PROMAN SERVICOS LTDACNPJ

TATIANA MARIA BARROSO PINTOCPF

FRANCISCO ARRUDA PINTO JUNIORCPF

MARIA DE FATIMA MENDES MOTACPF

SHIRLEY VIANA MOTA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 2956· CPF 226.***.***-68

Reu:

GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO· OAB MA 13364· CPF 521.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 2956· CPF 226.***.***-68

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 2956· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Outras Decisões (25/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 29.907,24

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

PROMAN SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 2956· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (30/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 4.018.958,38

Autor

SUELY COSTA SA DE SOUSACPF

PROMAN SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 2956· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 485.824,51

Autor

LEONIDAS EVANGELISTA LIMA JUNIORCPF

Reu

PROMAN SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO· OAB MA 8932· CPF 570.***.***-78

Reu:

DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 2956· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59. (09/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 31.149,62

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

PROMAN SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO· OAB MA 13364· CPF 521.***.***-53

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA· OAB PA 16230

DANIEL GONCALVES VIANA· OAB MG 130901

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA

Reu:

DANIEL GONCALVES VIANA

Último movimento: Transitado em Julgado (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA· OAB PA 16230

Autor:

DANIEL GONCALVES VIANA· OAB MG 130901

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA· OAB PA 16230

Reu:

DANIEL GONCALVES VIANA· OAB MG 130901

Último movimento: Trânsito em julgado (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA· OAB PA 16230

Autor:

DANIEL GONCALVES VIANA· OAB MG 130901

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA· OAB PA 16230

Reu:

DANIEL GONCALVES VIANA· OAB MG 130901

Último movimento: Definitivo (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MACAUBAS ENERGIA RENOVAVEL LTDACNPJ

MF PROJETOS EM ENERGIA LTDACPF

Reu

RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO FERNANDES DA COSTACPF

Reu

RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACPF

CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA ANGELO MARIANO· OAB RJ 208868· CPF 145.***.***-56

Reu:

DR(A). ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

CARLOS EDUARDO FERNANDES DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.

Reu

ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA PETROBRAS (ADEMP)

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Advogados

Autor:

DR(A). ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB RJ 184279

Autor:

WANDERLEY CALAZAN ALVARENGA· OAB RJ 116020· CPF 958.***.***-20

Autor:

SILVIA ZEIGLER· OAB SP 129611· CPF 170.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

DR(A). ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB RJ 184279

Reu:

WANDERLEY CALAZAN ALVARENGA· OAB RJ 116020· CPF 958.***.***-20

Reu:

SILVIA ZEIGLER· OAB SP 129611· CPF 170.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento da condenação em honorários de sucumbência relativos à exceção de pré-executividade. A exequente (excepta) efetuou o depósito de p. 1263 relativo às despesas processuais e aos honorários de sucumbência fixados na sentença de p. 1103/1104. A executada (excipiente) manifestou concordância na p. 1270 e requereu o levantamento da quantia. A decisão de p. 1304 deferiu a expedição dos mandados de pagamento.... (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.

Reu

ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA PETROBRAS (ADEMP)

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Advogados

Autor:

DR(A). ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB RJ 184279

Autor:

WANDERLEY CALAZAN ALVARENGA· OAB RJ 116020· CPF 958.***.***-20

Autor:

SILVIA ZEIGLER· OAB SP 129611· CPF 170.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

DR(A). ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB RJ 184279

Reu:

WANDERLEY CALAZAN ALVARENGA· OAB RJ 116020· CPF 958.***.***-20

Reu:

SILVIA ZEIGLER· OAB SP 129611· CPF 170.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 34.893,97

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191 (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 34.893,97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCPF

RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

Autor:

CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA· OAB RJ 061143· CPF 801.***.***-20

Autor:

CRISTIANE DA SILVA TOLEDO ALMEIDA· OAB RJ 098239· CPF 537.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01 (24/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Restituição ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (EMBARGANTE)

3. RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA (INTERESSADO)

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

Autor:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 064216· CPF 824.***.***-68

Autor:

CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA· OAB RJ 061143· CPF 801.***.***-20

Autor:

CRISTIANE DA SILVA TOLEDO ALMEIDA· OAB RJ 098239· CPF 537.***.***-91

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA· OAB RJ 61143· CPF 801.***.***-20

Reu:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA· OAB SP 128214· CPF 129.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0112242-25.2017.4.02.5104/RJ EXECUTADO: RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA (OAB RJ061143) EXECUTADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO(A): HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB SP128214) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MATTHES (OAB SP076544) ADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) ADVOGADO(A): MATHEUS BARROS MARZANO (OAB RJ... (17/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (EMBARGANTE)

3. RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA (INTERESSADO)

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

Autor:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 064216· CPF 824.***.***-68

Autor:

CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA· OAB RJ 061143· CPF 801.***.***-20

Autor:

CRISTIANE DA SILVA TOLEDO ALMEIDA· OAB RJ 098239· CPF 537.***.***-91

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA· OAB RJ 61143· CPF 801.***.***-20

Reu:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA· OAB SP 128214· CPF 129.***.***-07

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