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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2008

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 86.860,44

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

PROQUINOR PRODUTOS QUIMICOS DO NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Autor:

JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANCA· CPF 781.***.***-04

Autor:

MARCELO NEVES DE ALMEIDA· OAB RN 4038· CPF 341.***.***-72

Reu:

ANA CATARINA GURGEL DE CASTRO SIMONETTI· OAB RN 5333· CPF 009.***.***-57

Reu:

CARLOS MENEZES DINIZ JUNIOR· OAB RN 6890· CPF 294.***.***-53

Último movimento: Outras Decisões (30/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2005

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 395.125,58

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

DIRCE DE ABREUCPF

PROQUINOR PRODUTOS QUIMICOS DO NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Outros

THIAGO GALVAO SIMONETTI· OAB RN 5335· CPF 036.***.***-46

ANA CATARINA GURGEL DE CASTRO SIMONETTI· OAB RN 5333· CPF 009.***.***-57

ADILSON GURGEL DE CASTRO· OAB RN 670· CPF 085.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL - 0000865-37.2005.8.20.0124 Partes: União / Fazenda Nacional x PROQUINOR PRODUTOS QUIMICOS DO NORDESTE LTDA - EPP DECISÃO Trata-se de petição apresentada pela parte executada, PROQUINOR - Produtos Químicos do Nordeste LTDA, por meio da qual requereu a suspensão do andamento da execução fiscal em razão da interposição de agravo de instrumento perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, bem como pleiteou a retr... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.289.580,75

Autor

PROQUINOR PRODUTOS QUIMICOS DO NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANA CATARINA GURGEL DE CASTRO SIMONETTI· OAB RN 5333· CPF 009.***.***-57

Reu:

MARCIA ALBUQUERQUE SAMPAIO FARIAS· OAB CE 6262· CPF 169.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 81.670,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CIA INDUSTRIAL DE PRODUTOS SIDERURGICOS PROSIDERCNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINA VASCONCELOS BICALHO· OAB MG 107188· CPF 060.***.***-14

Reu:

IZABELA MATOS AMERICANO PINHEIRO DE LIMA· OAB MG 106779

Reu:

RAFAEL PEREIRA LEIRIA· CPF 563.***.***-49

Reu:

HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (07/05/2026)

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