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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA DUBEUX· OAB RJ 114563· CPF 084.***.***-57

Reu:

DIEGO MENDES DE FREITAS· OAB RN 10857· CPF 073.***.***-38

Outros

GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE· OAB RJ 165308· CPF 107.***.***-70

SERGIO CHERMONT DE BRITTO· OAB RJ 82374· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

R$ 3.659,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0600524-98.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: América Futebol Clube SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pela Fazenda exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Sobreveio petição da parte exequente requerendo a extinção do processo, ante o cancelame... (20/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 3.659,82

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

MILLEY GOD SERRANO MAIA· OAB RN 8002· CPF 852.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91DecadênciaExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 448,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91DecadênciaExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 448,37

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 1.920,37

Autor

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.920,37

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (27/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 1.279,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.279,99

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

LUCELIA PANCIERICPF

Outros

JOSE PINHEIRO DE LIMA JUNIOR· OAB RN 16367· CPF 020.***.***-43

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCELIA PANCIERICPF

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

R$ 112.636,76

Autor

JOSE MARIA BARRETO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Outros

DIEGO MENDES DE FREITAS· OAB RN 10857

JERONIMO ROSADO CANTIDIO NETO· OAB RN 15189

VANESSA PESSOA DA ROCHA AIRES· OAB RN 13221· CPF 012.***.***-98

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 112.636,76

Autor

JOSE MARIA BARRETO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 28.756,63

Autor

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ESPACO AMERICACNPJ

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Outros

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2009

Distribuição

11/08/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0024870-65.2009.8.20.0001 Polo ativo AMERICA FUTEBOL CLUBE Advogado(s): DIEGO MENDES DE FREITAS, DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO RECONHECIMENTO DE ERRO MATERIAL EM PEDIDO DE DESISTÊNCIA D... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA· OAB RN 8457· CPF 011.***.***-89

Autor:

DOUGLAS DA COSTA MOREIRA· OAB PB 28014· CPF 108.***.***-47

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 208150/2026 - AgInt (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MARIA FERRO PERONCPF

Advogados

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

DIEGO MENDES DE FREITAS· OAB RN 10857· CPF 073.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (17/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEGO MENDES DE FREITASCPF

MARCELO DA ROCHA RIBEIRO DANTASCPF

ROBERTO ALEXANDRE NEVES FERNANDES FILHOCPF

JOSE VASCONCELOS DA ROCHA JUNIORCPF

EZIEL CAMILO DANTASCPF

+ 3 outros

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Autor:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Reu:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023 (07/12/2024)

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