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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2019

Distribuição

08/12/2019

Valor

R$ 52.011,63

Autor

PROSYS TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MIRANDA CAGNONI BLAU· OAB SP 185522· CPF 276.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PROSYS TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA Advogado do(a) APELANTE: MIRANDA CAGNONI BLAU - SP185522-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Dispõe o artigo 1.007, §4º, do CPC e os itens 7.1.1 e 7.1.2 do Anexo II da Resolução PRES Nº 138, de 06 de julho de 2017, que trata das regras gerais dos procedimentos para cálc... (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 52.011,63

Autor

PROSYS TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MIRANDA CAGNONI BLAU· OAB SP 185522· CPF 276.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROSYS TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA

Advogados

Autor:

MIRANDA CAGNONI BLAU· OAB SP 185522· CPF 276.***.***-28

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/04/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2019

Distribuição

08/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PROSYS TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA

Advogados

Autor:

MIRANDA CAGNONI BLAU· OAB SP 185522· CPF 276.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PROSYS TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA Advogado do(a) APELANTE: MIRANDA CAGNONI BLAU - SP185522-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: jcc D E C I S Ã O Manifestação Id. 255146369, na qual a apelante requer a reconsideração da decisão Id. 254976781, que não conheceu da apelação em razão do recolhimento incompleto das custas judi... (02/03/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 734.865,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 734.865,00

Autor

SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTECNPJ

Reu

ASD INTELIGENCIA E TREINAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598· CPF 080.***.***-06

Autor:

JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA· OAB MG 177065· CPF 094.***.***-01

Reu:

LUCIANE BOMBACH· OAB SP 387052· CPF 184.***.***-67

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LYCURGO LEITECPF

PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA

SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTECNPJ

Reu

ASD INTELIGENCIA E TREINAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE BOMBACH· OAB SP 387052· CPF 184.***.***-67

Autor:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598· CPF 080.***.***-06

Autor:

JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA· OAB MG 177065· CPF 094.***.***-01

Autor:

ROSANGELA APARECIDA VIDOR ROSA· OAB SP 333147

Reu:

LUCIANE BOMBACH· OAB SP 387052· CPF 184.***.***-67

Reu:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598· CPF 080.***.***-06

Reu:

JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA· OAB MG 177065· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. RESCISÃO UNILATERAL. INEXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO. MATERIAL DIDÁTICO. SIMILARIDADE ACIMA DO LIMITE. APROVEITAMENTO PARCIAL. PAGAMENTO PROPORCIONAL. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença que, nos autos de ação anulatória de ato administrativo cumula... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LYCURGO LEITECPF

PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA

SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTECNPJ

Reu

ASD INTELIGENCIA E TREINAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE BOMBACH· OAB SP 387052· CPF 184.***.***-67

Autor:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598· CPF 080.***.***-06

Autor:

JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA· OAB MG 177065· CPF 094.***.***-01

Autor:

ROSANGELA APARECIDA VIDOR ROSA· OAB SP 333147

Reu:

LUCIANE BOMBACH· OAB SP 387052· CPF 184.***.***-67

Reu:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598· CPF 080.***.***-06

Reu:

JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA· OAB MG 177065· CPF 094.***.***-01

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