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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

164 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 65.030,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 65.030,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MARIA PAULA RUBEM DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

MARGARETH LIZ RUBEM DE MACEDO· OAB PE 651· CPF 698.***.***-00

Reu:

JAQUELINE SOARES DE CARVALHO· OAB PE 14402· CPF 769.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Reu:

MANOEL DE BARROS WANDERLEY NETO· OAB PE 30405· CPF 060.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 25.120,50

Autor

MARGARETH LIZ RUBEM DE MACEDOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETH LIZ RUBEM DE MACEDO· OAB PE 651· CPF 698.***.***-00

Autor:

JAQUELINE SOARES DE CARVALHO· OAB PE 14402· CPF 769.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MARGARETH LIZ RUBEM DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

MARGARETH LIZ RUBEM DE MACEDO· OAB PE 651· CPF 698.***.***-00

Reu:

JAQUELINE SOARES DE CARVALHO· OAB PE 14402· CPF 769.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 578.240,00

Autor

MARGARETH LIZ RUBEM DE MACEDOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Outros

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

PATRICIA ALVES DA SILVA· OAB PE 52270· CPF 068.***.***-81

LUCAS DE ARAUJO SARMENTO· OAB PE 40805· CPF 059.***.***-61

MARCO AURELIO CARNEIRO DE MENEZES· OAB PE 22691· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 578.240,00

Autor

MARGARETH LIZ RUBEM DE MACEDOCPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

MARGARETH LIZ RUBEM DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CARNEIRO DE MENEZES· OAB PE 22691· CPF 008.***.***-55

Autor:

LUCAS DE ARAUJO SARMENTO· OAB PE 40805· CPF 059.***.***-61

Autor:

PATRICIA ALVES DA SILVA· OAB PE 52270· CPF 068.***.***-81

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO CARNEIRO DE MENEZES· OAB PE 22691· CPF 008.***.***-55

Reu:

LUCAS DE ARAUJO SARMENTO· OAB PE 40805· CPF 059.***.***-61

Reu:

PATRICIA ALVES DA SILVA· OAB PE 52270· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 4.709,25

Autor

ANA ELISABETE MAGNATA CORDEIRO MAWADCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

Outros

MARGARETH LIZ RUBEM DE MACEDO· OAB PE 651· CPF 698.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARGARETH LIZ RUBEM DE MACEDO em 29/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 2.819,93

Autor

VIRGINIA MARIA ARAUJO CHAGASCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Outros

MARGARETH LIZ RUBEM DE MACEDO· OAB PE 651· CPF 698.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA ARAUJO CHAGAS em 29/08/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 4.399,17

Autor

EDUARDO LUIZ DE LIRACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

MARGARETH LIZ RUBEM DE MACEDO· OAB PE 651· CPF 698.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ DE LIRA em 29/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 3.086,81

Autor

FRANCISCO FERRAZ JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Outros

MARGARETH LIZ RUBEM DE MACEDO· OAB PE 651· CPF 698.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARGARETH LIZ RUBEM DE MACEDO em 29/08/2024 23:59. (11/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 2.541,10

Autor

BRENO JOSE MARIANO PERBOIRE DA SILVACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

Outros

MARGARETH LIZ RUBEM DE MACEDO· OAB PE 651· CPF 698.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BRENO JOSE MARIANO PERBOIRE DA SILVA em 05/09/2024 23:59. (06/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 4.722,42

Autor

CELINA MARIA DUBEUX DE ANDRADE LIMACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARGARETH LIZ RUBEM DE MACEDO· OAB PE 651· CPF 698.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 814,08

Autor

KENNEDY GODOY MANGUEIRACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Outros

MARGARETH LIZ RUBEM DE MACEDO· OAB PE 651· CPF 698.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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