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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 157.600,00

Autor

ERICA JANAINA DE SOUSACPF

MARCO ANTONIO BENEDITOCPF

Reu

LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAISCNPJ

LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE BETIM MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO PEREIRA· OAB MG 122853· CPF 616.***.***-87

Reu:

JOAO PROTASIO FARIAS DOMINGUES DE VARGAS· OAB MG 92196· CPF 364.***.***-49

Reu:

ARTHUR NADU RANGEL· OAB MG 158904· CPF 109.***.***-45

Reu:

EDIMILSON DE ANDRADE· OAB SP 251156· CPF 086.***.***-06

Reu:

CAMILA BARRETO DA SILVA· OAB SP 314968· CPF 227.***.***-23

Reu:

ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS· OAB MG 89808· CPF 025.***.***-42

Outros

RICARDO MAGALHAES SOARES· OAB MG 59998· CPF 766.***.***-91

CYNTHIA APARECIDA ESPALADORI DE BRITO· OAB MG 77768· CPF 582.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO BENEDITOCPF

ERICA JANAINA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAISCNPJ

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO PEREIRA· OAB MG 122853

Reu:

RICARDO MAGALHAES SOARES· OAB MG 59998

Reu:

CAMILA BARRETO DA SILVA

Reu:

ARTHUR NADU RANGEL

Reu:

EDIMILSON DE ANDRADE

Reu:

JOAO PROTASIO FARIAS DOMINGUES DE VARGAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (24/06/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2005

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CELIO SOARES SILVERIOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PROTASIO FARIAS DOMINGUES DE VARGAS· OAB MG 92196· CPF 364.***.***-49

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Juntada de Petição (01/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

15/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CELIO SOARES SILVERIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CELIO SOARES SILVERIOCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Reu:

JOSE BATISTA DA SILVA JUNIOR· CPF 981.***.***-53

Reu:

JOAO PROTASIO FARIAS DOMINGUES DE VARGAS· OAB MG 92196· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV10 (04/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2005

Distribuição

14/07/2005

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CELIO SOARES SILVERIOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PROTASIO FARIAS DOMINGUES DE VARGAS· OAB MG 92196· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAMILA ALCANTARA DE ASSIS MONTEIROCPF

JOSE ASSIS COSTACPF

SELMA LUCIA ALCANTARA DE ASSISCPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PROTASIO FARIAS DOMINGUES DE VARGAS· OAB MG 92196· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CAMILA ALCANTARA DE ASSIS MONTEIROCPF

JOSE ASSIS COSTACPF

SELMA LUCIA ALCANTARA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

LEONARDO REICH· CPF 924.***.***-68

Reu:

JOAO PROTASIO FARIAS DOMINGUES DE VARGAS· OAB MG 92196· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC067891 - HUGO SEROA AZI) (22/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CAMILA ALCANTARA DE ASSIS MONTEIROCPF

JOSE ASSIS COSTACPF

SELMA LUCIA ALCANTARA DE ASSISCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (11/10/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de CônjugeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMERALDA DE JESUS GONCALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOAO PROTASIO FARIAS DOMINGUES DE VARGAS· OAB MG 92196· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de CônjugeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMERALDA DE JESUS GONCALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOAO PROTASIO FARIAS DOMINGUES DE VARGAS· OAB MG 92196· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2005

Distribuição

18/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO SOARES SILVERIOCPF

Reu

CELIO SOARES SILVERIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PROTASIO FARIAS DOMINGUES DE VARGAS· OAB MG 92196· CPF 364.***.***-49

Reu:

JOAO PROTASIO FARIAS DOMINGUES DE VARGAS· OAB MG 92196· CPF 364.***.***-49

Reu:

JOSE BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 36356· CPF 981.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReintegraçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO SOARES SILVERIOCPF

Reu

CELIO SOARES SILVERIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PROTASIO FARIAS DOMINGUES DE VARGAS· OAB MG 92196· CPF 364.***.***-49

Reu:

JOAO PROTASIO FARIAS DOMINGUES DE VARGAS· OAB MG 92196· CPF 364.***.***-49

Reu:

JOSE BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 36356· CPF 981.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0025490-32.2005.4.01.3800/MG AUTOR: CELIO SOARES SILVERIO ADVOGADO(A): JOAO PROTASIO FARIAS DOMINGUES DE VARGAS (OAB MG092196) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o... (05/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ASSIS COSTA

Advogados

Reu:

JOAO PROTASIO FARIAS DOMINGUES DE VARGAS· OAB MG 92196· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

05/02/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ASSIS COSTA

Advogados

Reu:

JOAO PROTASIO FARIAS DOMINGUES DE VARGAS· OAB MG 92196· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

19/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ASSIS COSTA

Advogados

Reu:

JOAO PROTASIO FARIAS DOMINGUES DE VARGAS· OAB MG 92196· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 58.934,52

Autor

CONDOMINIO PIEMONT RESIDENCECNPJ

BLINDADA MANUTENCAO E SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

T. M. L. DA SILVA SEGURANCA EIRELICNPJ

Reu

T. M. L. DA SILVA SEGURANCA EIRELICNPJ

BLINDADA MANUTENCAO E SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

CONDOMINIO PIEMONT RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA QUERIDO DE MOURA· CPF 384.***.***-60

Autor:

AMANDA PROTÁSIO DA SILVA· OAB SP 393142· CPF 431.***.***-62

Autor:

TATIANA MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 454511· CPF 311.***.***-28

Reu:

TATIANA MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 454511· CPF 311.***.***-28

Reu:

AMANDA PROTÁSIO DA SILVA· OAB SP 393142· CPF 431.***.***-62

Reu:

RODRIGO FERREIRA QUERIDO DE MOURA· CPF 384.***.***-60

Outros

RODRIGO FERREIRA DE MOURA SILVA· OAB SP 435107· CPF 384.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BLINDADA MANUTENCAO E SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

T. M. L. DA SILVA SEGURANCA EIRELICNPJ

Reu

CONDOMINIO PIEMONT RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 454511· CPF 311.***.***-28

Reu:

AMANDA PROTÁSIO DA SILVA· OAB SP 393142· CPF 431.***.***-62

Reu:

RODRIGO FERREIRA QUERIDO DE MOURA· CPF 384.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 58.934,52

Autor

CONDOMINIO PIEMONT RESIDENCECNPJ

Reu

T. M. L. DA SILVA SEGURANCA EIRELICNPJ

BLINDADA MANUTENCAO E SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PROTÁSIO DA SILVA· OAB SP 393142· CPF 431.***.***-62

Autor:

RODRIGO FERREIRA QUERIDO DE MOURA· CPF 384.***.***-60

Reu:

TATIANA MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 454511· CPF 311.***.***-28

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BLINDADA ZELADORIA E MONITORAMENTO LTDA

CONDOMíNIO PIEMONT RESIDENCE

Reu

BLINDADA ZELADORIA E MONITORAMENTO LTDA

CONDOMíNIO PIEMONT RESIDENCE

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE MOURA SILVA· OAB SP 435107· CPF 384.***.***-60

Autor:

AMANDA PROTÁSIO DA SILVA· OAB SP 393142· CPF 431.***.***-62

Autor:

TATIANA MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 454511· CPF 311.***.***-28

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE MOURA SILVA· OAB SP 435107· CPF 384.***.***-60

Reu:

AMANDA PROTÁSIO DA SILVA· OAB SP 393142· CPF 431.***.***-62

Reu:

TATIANA MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 454511· CPF 311.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003467-35.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Condomínio Piemont Residence - Blindada Zeladoria e Monitoramento Ltda e outro - Blindada Zeladoria e Monitoramento Ltda e outro - Condomínio Piemont Residence - Ante o trânsito em julgado certificado a fls. retro, providencie a parte credora a instauração do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 da Correged... (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 108.411,58

Autor

OLINDA GIACOMELLI METRANCPF

CECILIA METRAN DE SOUZACPF

CLAUDIA METRAN ROSACPF

GERALDA DIASCPF

LAURA METRANCPF

Reu

RODRIGO DE SOUZA SILVACPF

JOSE ROBERTO MARTINS DA SILVACPF

REGINA CELIA XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA PROTASIO DA SILVA· OAB SP 393142· CPF 431.***.***-62

Outros

ALEX ALBERTO BRAZ· OAB SP 442254· CPF 413.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (06/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 37.238,65

Autor

MANOEL CAVALHERO LUIZECPF

SILVIA NELI BRIQUEZI CAVALHEROCPF

Reu

MARCELO CASTANHARO COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA QUERIDO DE MOURA· OAB SP 435107· CPF 384.***.***-60

Autor:

AMANDA PROTASIO DA SILVA· OAB SP 393142· CPF 431.***.***-62

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAGANINI COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

DEBORA FELIZARDO DA SILVACPF

ALEXANDRE ARGUELLO DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Reu:

RODRIGO FERREIRA QUERIDO DE MOURA· OAB SP 435107· CPF 384.***.***-60

Reu:

AMANDA PROTASIO DA SILVA· OAB SP 393142· CPF 431.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/02/2026)

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