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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CALBRAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 018275· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (04/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CALBRAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.CNPJ

FLECKSTEEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDA.CNPJ

METALPARK ESTAMPARIA DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA· CPF 925.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02 (05/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CALBRAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.CPF

FLECKSTEEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA.

METALPARK ESTAMPARIA DE METAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CALBRAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.CPF

FLECKSTEEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA.

METALPARK ESTAMPARIA DE METAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CALBRAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CALBRAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CALBRAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (19/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CALBRAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Reu:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CALBRAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Reu:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CALBRAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.CPF

FLECKSTEEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA.

METALPARK ESTAMPARIA DE METAIS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANO NUNES PINTO FULGINITI· OAB RS 119365· CPF 042.***.***-61

Autor:

LEONARDO ROMERO DE LIMA· OAB RS 049172· CPF 758.***.***-87

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA GRUSSNER· OAB RS 099586

Reu:

JULIANO NUNES PINTO FULGINITI· OAB RS 119365· CPF 042.***.***-61

Reu:

LEONARDO ROMERO DE LIMA· OAB RS 049172· CPF 758.***.***-87

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA GRUSSNER· OAB RS 099586

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CALBRAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.CPF

FLECKSTEEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA.

METALPARK ESTAMPARIA DE METAIS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANO NUNES PINTO FULGINITI· OAB RS 119365· CPF 042.***.***-61

Autor:

LEONARDO ROMERO DE LIMA· OAB RS 049172· CPF 758.***.***-87

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA GRUSSNER· OAB RS 099586

Reu:

JULIANO NUNES PINTO FULGINITI· OAB RS 119365· CPF 042.***.***-61

Reu:

LEONARDO ROMERO DE LIMA· OAB RS 049172· CPF 758.***.***-87

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA GRUSSNER· OAB RS 099586

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 98.445,37

Autor

HERCULES EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.CNPJ

Reu

BATURROS CONFECCOES E IMPRESSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARDOSO LEAL· OAB SP 399534· CPF 410.***.***-38

Último movimento: Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação (04/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 66.648,26

Autor

HERCULES EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SP 349138· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 66.648,26

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

HERCULES EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SP 349138· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de HERCULES EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA. em 01/09/2022 23:59. (02/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 107.062,79

Autor

HERCULES EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SP 349138· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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