PROTEMAF EPI LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 4.790,00

Autor

ILTON DA CONCEICAO LUIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EPI EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA ELENA GONCALVES MARTINS· OAB RJ 200343· CPF 083.***.***-52

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 130514· CPF 733.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 4.790,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ILTON DA CONCEICAO LUIZCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (23/04/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Neobetel Epi, Equipamentos de Proteção Individual Ltda Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP) Recorrente: Neobetel Epi, Equipamentos de Proteção Individual Ltda Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP) Recorrente: Neobetel Epi, Equipamentos de Proteção Individual Ltda Advogado: Marcelo da Silva Prado (OA Recurso Extraordinário nº 0820665-25.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Púb... (13/03/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEOBETEL EPI, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDACNPJ

NEOBETEL EPI, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA PRADO· OAB SP 162312· CPF 253.***.***-37

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Incidente em Processamento (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOBETEL EPI, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDACNPJ

NEOBETEL EPI, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA PRADO· OAB SP 162312· CPF 253.***.***-37

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: INCONSISTENTE (03/05/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

NEOBETEL EPI, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO DA SILVA PRADO· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/04/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 19.952,93

Autor

NEOBETEL EPI, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDACNPJ

Reu

NORDEPI COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GARBELINI DE SOUZA· OAB SP 526578· CPF 409.***.***-43

Autor:

DENISE DE FATIMA CANTIERI· OAB SP 151842· CPF 183.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de NEOBETEL EPI, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (22/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NEOBETEL EPI, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E ASSESSORIA TECNICA DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA - CACE

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO - COFIS

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA PRADO· OAB SP 162312· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (31/07/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOBETEL EPI, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDACNPJ

BETEL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA PRADO· OAB SP 162312· CPF 253.***.***-37

Reu:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003522-59.2020.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 35, 37, 74, 76, 99, 103 (22/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BETEL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDACPF

NEOBETEL EPI, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.268.946,92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BETEL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELICNPJ

NEOBETEL EPI, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDACNPJ

BETEL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELICNPJ

BETEL EQUIPAMENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

MARCELO DA SILVA PRADO· OAB SP 162312· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

BETEL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI

NEOBETEL EPI, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCELO DA SILVA PRADO· OAB SP 162312· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Outras Decisões (22/01/2026)

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