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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2006

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMINAS GERAISCNPJ

GERENTE DOS RECURSOS HUMANOS DO CEFET DE OURO PRETO - UNIAO FEDERAL

Reu

DARIO ANTONIO VITOLOCPF

ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 344.***.***-20

Reu:

PATRICIA FIALHO BAILON· OAB MG 136292· CPF 040.***.***-06

Reu:

EDGAR GASTON JACOBS FLORES FILHO· OAB MG 71350· CPF 913.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES (31/07/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2007

Distribuição

05/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGIA DE OURO PRETO - MG

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCPF

Reu

DARIO ANTONIO VITOLOCPF

ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2006

Distribuição

11/08/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARIO ANTONIO VITOLOCPF

ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRACPF

Reu

GERENTE DOS RECURSOS HUMANOS DO CEFET DE OURO PRETO

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

EDGAR GASTON JACOBS FLORES FILHO· OAB MG 71350· CPF 913.***.***-34

Autor:

PATRICIA FIALHO BAILON

Autor:

WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL DIAS CARDOZOCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR SARMENTO PETRONI PENA SANTIAGO· CPF 066.***.***-97

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (07/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL DIAS CARDOZOCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

VITOR SARMENTO PETRONI PENA SANTIAGO· CPF 066.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

REGIMEIRE FREITAS AQUINOCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMINAS GERAISCNPJ

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEDA MAFRA BICALHO· OAB MG 104269· CPF 326.***.***-68

Autor:

MARCELLE DESMOTS DA FONSECA· OAB MG 89331· CPF 042.***.***-90

Autor:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 79707· CPF 041.***.***-07

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 35.000,00

Autor

REGIMEIRE FREITAS AQUINOCPF

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

LEDA MAFRA BICALHO· OAB MG 104269· CPF 326.***.***-68

Autor:

MARCELLE DESMOTS DA FONSECA· OAB MG 89331· CPF 042.***.***-90

Autor:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 79707· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 108.761,38

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE MARIA FERREIRACPF

ALVES GUIMARAES ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

JORGE EDUARDO FERREIRA MEDINA· OAB MG 127750· CPF 049.***.***-10

Reu:

WESLLEY ALVES DE MIRANDA· OAB MG 96639· CPF 711.***.***-20

Reu:

LORENA ANDRADE RESENDE GONCALVES· CPF 113.***.***-45

Outros

LORENA ANDRADE RESENDE GONCALVES· OAB MG 164386

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170 (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 108.761,38

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCPF

Reu

JOSE MARIA FERREIRACPF

ALVES GUIMARAES ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

WESLLEY ALVES DE MIRANDA· OAB MG 96639· CPF 711.***.***-20

Reu:

LORENA ANDRADE RESENDE GONCALVES· CPF 113.***.***-45

Reu:

JORGE EDUARDO FERREIRA MEDINA· OAB MG 127750· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOAO EUSTAQUIO DA COSTA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO· OAB MG 97555· CPF 040.***.***-20

Autor:

PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER· CPF 037.***.***-29

Autor:

ELISENE CARLA DOS PASSOS· OAB MG 122265· CPF 056.***.***-03

Autor:

ELIDA TEMPONI MARQUES· CPF 060.***.***-22

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOAO EUSTAQUIO DA COSTA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO· OAB MG 97555· CPF 040.***.***-20

Autor:

PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER· CPF 037.***.***-29

Autor:

ELISENE CARLA DOS PASSOS· OAB MG 122265· CPF 056.***.***-03

Autor:

ELIDA TEMPONI MARQUES· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA PEREIRA SANTANACPF

Reu

REITOR DO IFNMG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MARIO CELESTINO BORGES FILHO· OAB MG 71272

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAISCPF

Reu

FERNANDA PEREIRA SANTANACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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