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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRS AEROPORTOS S.ACNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

PRS AEROPORTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO· OAB DF 19573· CPF 079.***.***-88

Autor:

MARIA FERNANDA SALLES TOSI· OAB MG 176398· CPF 116.***.***-58

Autor:

GRAZIANE DE OLIVEIRA AVELAR· CPF 221.***.***-40

Autor:

TIAGO VEGETTI MATHIELO· CPF 269.***.***-36

Reu:

THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO· OAB DF 19573· CPF 079.***.***-88

Reu:

MARIA FERNANDA SALLES TOSI· OAB MG 176398· CPF 116.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

PRS AEROPORTOS S.ACNPJ

Reu

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

PRS AEROPORTOS S.ACNPJ

Reu

STARJET TAXI AEREO LTDACNPJ

HUMBERTO ARLEO PETRARCACPF

RENATO DE ASSIS REPETTOCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Autor:

JONAS MACIEL JUNIOR· OAB DF 060747· CPF 012.***.***-09

Autor:

THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO· OAB DF 019573· CPF 079.***.***-88

Reu:

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA· CPF 015.***.***-98

Reu:

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA· CPF 116.***.***-65

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (03/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

PRS AEROPORTOS S.ACNPJ

Reu

VOTEC TAXI AEREO SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Autor:

MARIA FERNANDA SALLES TOSI· CPF 116.***.***-58

Autor:

THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO· OAB DF 019573· CPF 079.***.***-88

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (20/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRS AEROPORTOS S.ACNPJ

Reu

AEROCLUBE DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO· OAB DF 019573· CPF 079.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

PRS AEROPORTOS S.ACNPJ

Reu

AEROCLUBE DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Autor:

JONAS MACIEL JUNIOR· OAB DF 060747· CPF 012.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Autor:

THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO· OAB DF 019573· CPF 079.***.***-88

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50063530220254020000/TRF2 (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PRS AEROPORTOS S.ACNPJ

Reu

AEROCLUBE DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO· OAB DF 019573· CPF 079.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14 (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 112.675,00

Autor

BRENO TEIXEIRA LIMA SOARESCPF

LILIAN MARINA TAVARES HODGSONCPF

Reu

PRS XIV INCORPORADORA S/ACNPJ

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO PROCACI GONCALVES· OAB RJ 161387· CPF 236.***.***-49

Reu:

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· CPF 119.***.***-49

Reu:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Reu:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

Outros

PAULO CESAR ARAGÃO DA SILVA· OAB RJ 069112

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRS XIV INCORPORADORA S/ACNPJ

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

Reu

BRENO TEIXEIRA LIMA SOARESCPF

LILIAN MARINA TAVARES HODGSONCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BRENO TEIXEIRA LIMA SOARES

LILIAN MARINA TAVARES HODGSON

PRS XIV INCORPORADORA S/A

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTSA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 13.941,42

Autor

RIO DAS CORES SERVICOS DE PINTURAS LTDA.CNPJ

Reu

PRS XIV INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUÃ MAIA TORRES CORRÊA DE MELLO· OAB RJ 212780· CPF 144.***.***-04

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LEANDRO SOARES SOUZA· OAB RJ 199197· CPF 106.***.***-97

Reu:

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

Reu:

EDUARDO DE AZEVEDO SANTOS· OAB RJ 105437· CPF 074.***.***-17

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Outros

RAFAEL HELIO BALACIANO· OAB RJ 156838· CPF 117.***.***-71

Último movimento: Redistribuição (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

D.E.A.Z. 2007 BUFFET PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

PRS XIV INCORPORADORA S/ACNPJ

PRS XVII INCORPORADORA LTDACNPJ

PRS XVIII INCORPORADORA LTDA

Outros

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

NILZA FREIRIA ARES· OAB RJ 123439· CPF 728.***.***-87

ANDRESSA GAMA PAIVA MARTINS· OAB RJ 174241· CPF 106.***.***-73

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PRS XIV INCORPORADORA S/ACNPJ

PRS XVII INCORPORADORA LTDACNPJ

PRS XVIII INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

D.E.A.Z. 2007 BUFFET PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FORTES FARAH TEIXEIRA DA CRUZ· OAB RJ 112753· CPF 032.***.***-07

Autor:

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· OAB RJ 4652· CPF 119.***.***-49

Autor:

FRANCINE BARRETO VIEIRA ASSUMPÇÃO· OAB RJ 152465· CPF 055.***.***-01

Autor:

NATASHA ANNIBAL NEVES· OAB RJ 223220· CPF 160.***.***-99

Reu:

MARIA DA PENHA CARVALHO· OAB RJ 72531· CPF 592.***.***-04

Reu:

NILZA FREIRIA ARES· OAB RJ 123439· CPF 728.***.***-87

Reu:

DANIELA DE FATIMA DA COSTA RABELLO· OAB RJ 122461· CPF 053.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/10/2020)

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