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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE CARVALHO FREIRE· CPF 119.***.***-69

Autor:

LUCAS DOS SANTOS DIAS· OAB DF 054345· CPF 036.***.***-25

Autor:

ELIAS SAMPAIO FREIRE· OAB DF 045913· CPF 425.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição (07/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 023775· CPF 691.***.***-53

Autor:

ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO· OAB RJ 163523· CPF 077.***.***-05

Autor:

PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 020200· CPF 095.***.***-53

Autor:

HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 182232· CPF 061.***.***-90

Reu:

AMANDA SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 040604· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/11/2021)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL EDUARDO SOLIS RIBEIRO

Autor:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 023775· CPF 691.***.***-53

Autor:

HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 182232· CPF 061.***.***-90

Autor:

PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 020200· CPF 095.***.***-53

Autor:

ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO· OAB RJ 163523· CPF 077.***.***-05

Reu:

MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 022572· CPF 803.***.***-87

Reu:

MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES REIS· OAB DF 019522· CPF 578.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACPF

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACPF

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Autor:

DANIEL EDUARDO SOLIS RIBEIRO· OAB RJ 136623· CPF 090.***.***-00

Autor:

MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS· OAB DF 19522· CPF 578.***.***-15

Autor:

ELIAS SAMPAIO FREIRE· OAB DF 045913· CPF 425.***.***-00

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 021616· CPF 033.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Reu:

DANIEL EDUARDO SOLIS RIBEIRO· OAB RJ 136623· CPF 090.***.***-00

Reu:

MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS· OAB DF 19522· CPF 578.***.***-15

Reu:

ELIAS SAMPAIO FREIRE· OAB DF 045913· CPF 425.***.***-00

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 021616· CPF 033.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A e outros Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes autoras intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 247940472. Prazo comum: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 13:27:42. TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERA... (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

R$ 5.878.832,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO

Reu

MARICULTURA DA BAHIA SA

MARICULTURA DA BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA· OAB BA 16400· CPF 002.***.***-87

Reu:

LUCAS DOS SANTOS DIAS· OAB DF 54345· CPF 036.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Ministerio Da Fazenda Advogado: Durval Miguel Cardoso E Silva (OAB:BA16400) Executado: Maricultura Da Bahia S/a Advogado: Lucas Dos Santos Dias (OAB:DF54345) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DECISÃO 0005298... (11/10/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.353,92

Autor

LUCAS DOS SANTOS DIASCPF

Reu

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS DIAS· OAB DF 54345· CPF 036.***.***-25

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 37.834,83

Autor

RAELEN SOUSA RODRIGUESCPF

REGIS ALEXANDRE DA CUNHA MELOCPF

Reu

JOAQUINA KARLA COSTA SILVA CAPUANOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR· OAB DF 47929· CPF 010.***.***-18

Autor:

MATHEUS ABE ROCHA· OAB DF 64157· CPF 029.***.***-38

Autor:

INGRID GALVAO MENDES· OAB DF 70655· CPF 031.***.***-29

Autor:

LUCAS DOS SANTOS DIAS· OAB DF 54345· CPF 036.***.***-25

Autor:

KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES· OAB DF 69247· CPF 064.***.***-33

Reu:

LUCAS DOS SANTOS DIAS· OAB DF 54345· CPF 036.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2020

Distribuição

25/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GELOFRUTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DIRETOR-CHEFE DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO PARA

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS DIAS· OAB DF 54345· CPF 036.***.***-25

Último movimento: Juntada de despacho (15/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GELOFRUTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS DIAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

09/02/2006

Valor

R$ 72.655,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

SWIFT ARMOUR S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

COMBRASIL CIA BRASIL CENTRAL COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

ADONIAS TADEU

Advogados

Autor:

LILIANE MENDES DE MENEZES· OAB GO 22617· CPF 703.***.***-04

Reu:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Reu:

ANDRELINO LEMOS FILHO· OAB SP 303590· CPF 292.***.***-48

Reu:

LUCAS DOS SANTOS DIAS· CPF 036.***.***-25

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/01/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

SWIFT ARMOUR S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

COMBRASIL CIA BRASIL CENTRAL COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

ADONIAS TADEU

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/02/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 4.059.361,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA

VERA LUCIA PATINE CANHEDO AZEVEDOCPF

TRANSPORTADORA WADEL LTDA

ULISSES CANHEDO AZEVEDO

CESAR ANTONIO CANHEDO DE AZEVEDO

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DANIEL MUNIZ DA SILVA· OAB DF 22755· CPF 957.***.***-53

Reu:

LUCAS DOS SANTOS DIAS· CPF 036.***.***-25

Reu:

ELIAS SAMPAIO FREIRE· CPF 425.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (24/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 1.401.793,37

Autor

REAL TRANSPORTES METROPOLITANOS LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

LUCAS DOS SANTOS DIAS· OAB DF 54345

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.401.793,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

REAL TRANSPORTES METROPOLITANOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS DOS SANTOS DIAS· CPF 036.***.***-25

Último movimento: Recebidos os autos (21/07/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 10.614.484,25

Autor

WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHOCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODOLFO CANHEDO AZEVEDOCPF

ULISSES CANHEDO AZEVEDOCPF

BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO AERONAUTICA S/ACNPJ

EXPRESSO BRASILIA LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

LUCAS DOS SANTOS DIAS· CPF 036.***.***-25

Reu:

TATIANE MARTINS FREIRE

Reu:

DIEGO DE CARVALHO FREIRE

Reu:

ELIAS SAMPAIO FREIRE· CPF 425.***.***-00

Reu:

DANIEL MUNIZ DA SILVA· OAB DF 22755· CPF 957.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (12/07/2022)

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