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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 104.475,46

Autor

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Reu

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS SANTANA DE MELO· OAB RN 016780· CPF 079.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (04/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 104.475,46

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS SANTANA DE MELO· OAB RN 016780· CPF 079.***.***-28

Reu:

ANDRE LUIS SANTANA DE MELO· OAB RN 016780· CPF 079.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 104.475,46

Autor

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 104.475,46

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Reu

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS SANTANA DE MELO· OAB RN 016780· CPF 079.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

ESTADO DO RN

Outros

VALERIO MAGNUS DE OLIVEIRA· OAB RN 8926· CPF 029.***.***-99

BRUNO RAFAEL BEZERRA ANTUNES· OAB RN 8882· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 6.437,93

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 20.853,57

Autor

L. T. NAGATA LTDACNPJ

Reu

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALMERI VIEIRA DE AQUINO FILHO· OAB RN 18377· CPF 098.***.***-51

Autor:

MICHAEL DOS REIS SANTOS· OAB RN 18382· CPF 735.***.***-00

Reu:

LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 18883· CPF 076.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 20.853,57

Autor

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

L. T. NAGATA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/08/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.793.075,84

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (02/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 67.067,48

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

ANTONIO WILLY VALE SALDANHA FILHOCPF

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

ALCIO DA COSTA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

IVANA SOARES BARROS· CPF 013.***.***-85

Reu:

ERICK WILSON PEREIRA· OAB RN 2723· CPF 704.***.***-91

Reu:

JANAINA MARIA CORREIA AQUINO RAMOS· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 67.067,48

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

ALCIO DA COSTA PEREIRACPF

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

ANTONIO WILLY VALE SALDANHA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JANAINA MARIA CORREIA AQUINO RAMOS· CPF 023.***.***-60

Reu:

ERICK WILSON PEREIRA· OAB RN 2723· CPF 704.***.***-91

Reu:

IVANA SOARES BARROS· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 67.067,48

Autor

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

ANTONIO WILLY VALE SALDANHA FILHOCPF

ALCIO DA COSTA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

IVANA SOARES BARROS

Autor:

ERICK WILSON PEREIRA· OAB RN 2723· CPF 704.***.***-91

Autor:

JANAINA MARIA CORREIA AQUINO RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 29.388,46

Autor

PS PUBLICIDADE E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

RESERVA PATAMARES II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MOLINA MELES· OAB SP 299572· CPF 228.***.***-57

Autor:

CAIO DA PAIXAO PUGA· OAB SP 397642

Último movimento: Decorrido prazo de RESERVA PATAMARES II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. em 24/01/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 6.990,27

Autor

PS PUBLICIDADE E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

RIO MANGANES MINERACAO S/ACNPJ

Outros

BRUNO MOLINA MELES· OAB SP 299572

CAIO DA PAIXAO PUGA· OAB SP 397642

Último movimento: Decorrido prazo de PS PUBLICIDADE E SERVICOS LTDA em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 6.083,84

Autor

PS PUBLICIDADE E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CLADTEK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DA PAIXAO PUGA· OAB SP 397642· CPF 376.***.***-18

Autor:

BRUNO MOLINA MELES· OAB SP 299572· CPF 228.***.***-57

Autor:

NATALLY SOUSA DA MATA E SILVA· OAB SP 507935· CPF 409.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 (02/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 8.337,70

Autor

PS PUBLICIDADE E SERVICOS LTDACNPJ

BRUNO MOLINA MELESCPF

Reu

LUMINAE S ACPF

Advogados

Autor:

NATALLY SOUSA DA MATA E SILVA· OAB SP 507935· CPF 409.***.***-08

Reu:

VERONICA DE LIMA ARIAS NADALIN MEIRELES· OAB SP 283296· CPF 329.***.***-09

Reu:

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI· OAB SP 259740· CPF 223.***.***-07

Outros

BRUNA OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 351366· CPF 358.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Henrique Torres Bianchi (OAB 259740/SP), Veronica de Lima Arias Nadalin Meireles (OAB 283296/SP), Bruna Oliveira Santos (OAB 351366/SP), Natally Sousa da Mata E Silva (OAB 507935/SP) Processo 1001214-34.2025.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Reqte: Bruno Molina Meles, Ps Publicidade e Serviços Ltda - Reqdo: Luminae S/A - Isto posto e ante o mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência JULGO EXTINTO o process... (09/05/2025)

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