Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

09/02/2011

Valor

R$ 3.646,56

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

SAO LUIS PUBLICIDADES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 3.994,68

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

SAO LUIS PUBLICIDADES LTDA - MECNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

10/10/2021

Valor

R$ 171.990,15

Autor

PUBLICIDADE KLIMES SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Outros

SANDRO RIBEIRO· OAB SP 148019· CPF 121.***.***-71

ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA· OAB SP 123396· CPF 099.***.***-78

CRISTIAN DUTRA MORAES· OAB SP 209023· CPF 260.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 171.990,15

Autor

PUBLICIDADE KLIMES SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN DUTRA MORAES· OAB SP 209023· CPF 260.***.***-33

Autor:

SANDRO RIBEIRO· OAB SP 148019· CPF 121.***.***-71

Reu:

MARCELO VILELA NHAM· CPF 418.***.***-64

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PUBLICIDADE KLIMES SAO PAULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RIBEIRO· OAB SP 148019· CPF 121.***.***-71

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2008

Distribuição

03/09/2008

Valor

R$ 156.613,17

Autor

PUBLICIDADE KLIMES SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 156.613,17

Autor

PUBLICIDADE KLIMES SAO PAULO LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PUBLICIDADE KLIMES SAO PAULO LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Reu:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2005

Distribuição

11/07/2005

Valor

R$ 3.537.960,94

Autor

PUBLICIDADE KLIMES SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ELIANA BENATTI· CPF 070.***.***-77

Autor:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2008

Distribuição

03/09/2008

Valor

R$ 353.796.094,00

Autor

PUBLICIDADE KLIMES SAO PAULO LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PUBLICIDADE KLIMES SAO PAULO LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Reu:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

07/10/1985

Distribuição

07/10/1985

Valor

R$ 113.701.408,00

Autor

ADELINO TOZONICPF

HERBERT FRANCIS PENFIELDCPF

VITAL MEIRA DE MENEZESCPF

OSWALDO ORSOLINCPF

SILVIO BALANGIO JUNIORCPF

+ 67 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CARLOS VIEIRA· OAB SP 305465· CPF 368.***.***-86

Autor:

FERNANDO GUASTINI NETTO· OAB SP 25102· CPF 059.***.***-53

Autor:

WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA· OAB SP 174465· CPF 280.***.***-83

Autor:

FERNANDO NASCIMENTO SILVA· OAB SP 297009· CPF 346.***.***-62

Autor:

JULIANA MONTEIRO FERRAZ· OAB SP 232805· CPF 283.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 33.394,73

Autor

PUBLICIDADE KLIMES SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RIBEIRO· OAB SP 148019· CPF 121.***.***-71

Autor:

CRISTIAN DUTRA MORAES· OAB SP 209023· CPF 260.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal