Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 475.125,41

Autor

TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 475.125,41

Autor

TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA

TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA Advogado do(a) APELADO: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A D E C I S Ã O Do compulsar destes autos eletrônicos, verifica-se que, no caso em apreço, a Recorrente interpôs recursos extraordinário e... (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 408.095,10

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 408.095,10

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDACNPJ

Reu

TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 259.644,30

Autor

FABIO JOSE MARONICPF

Reu

SECO TOOLS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ALESON ROCHA DO NASCIMENTO· OAB CE 30925

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.418.685,82

Autor

SECO TOOLS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

SUDMETAL INDUSTRIA METALURGICA S/ACNPJ

RENATO REAL CONILLCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 51477· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 11.845.220,14

Autor

SECO TOOLS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

WALTER DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS KENDI IKEDA ARAKI· OAB SP 310830· CPF 368.***.***-46

Autor:

MONICA FERRAZ IVAMOTO· OAB SP 154657· CPF 254.***.***-11

Autor:

LEANDRO LOPES GENARO· OAB SP 279595· CPF 335.***.***-45

Autor:

LUIS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 11.845.220,14

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SECO TOOLS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

WALTER DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DENIS KENDI IKEDA ARAKI· OAB SP 310830· CPF 368.***.***-46

Reu:

LEANDRO LOPES GENARO· OAB SP 279595· CPF 335.***.***-45

Reu:

MONICA FERRAZ IVAMOTO· OAB SP 154657· CPF 254.***.***-11

Reu:

LUIS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.420.772,01

Autor

SECO TOOLS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

JULIO DA CRUZ ROQUECPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CURIONI· OAB SP 356217· CPF 079.***.***-17

Autor:

FILIPE CARRA RICHTER· OAB SP 234393· CPF 219.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SECO TOOLS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

JULIO DA CRUZ ROQUECPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

OS MESMOS

SECO TOOLS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

JULIO DA CRUZ ROQUECPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE CARRA RICHTER· OAB SP 234393· CPF 219.***.***-30

Autor:

FERNANDO COELHO ATIHE· OAB SP 92752· CPF 095.***.***-17

Reu:

FILIPE CARRA RICHTER· OAB SP 234393· CPF 219.***.***-30

Reu:

FERNANDO COELHO ATIHE· OAB SP 92752· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019072823 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA >10ªSSJ>SP (20/05/2019)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SECO TOOLS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

WALTER DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA OLIVEIRA LIMA DE CASTRO· OAB SP 390471· CPF 410.***.***-19

Autor:

FILIPE CARRA RICHTER· OAB SP 234393· CPF 219.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DO BRASIL LTDACNPJ

SECO TOOLS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/11/2023 (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

Reu

SECO TOOLS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

WALTER DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA BALIEIRO FIGUEIREDO· OAB SP 330249· CPF 096.***.***-19

Reu:

FILIPE CARRA RICHTER· OAB SP 234393· CPF 219.***.***-30

Reu:

ANA LUIZA OLIVEIRA LIMA DE CASTRO· OAB SP 390471· CPF 410.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal